Paz e guerra no nosso século: as lições de Bobbio

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Paz e guerra no nosso século: as lições de Bobbio

Celso Lafer

Neste domingo, completam-se cem anos do nascimento do filósofo e pensador político italiano Norberto Bobbio (1909-2004). Pela longa vida, pela intervenção intelectual e direta na política de seu país, pela lucidez e pelo vigor de seus escritos, Bobbio se tornou “um interlocutor para a cultura internacional na segunda metade do século 20 – e pode continuar a sê-lo no início do novo século”, observa Michelangelo Bovero, conselheiro do Centro Studi Piero Gobetti, de Turim, Itália, uma entidade-chave na difusão da obra do filósofo, e também membro do comitê oficial das comemorações deste centenário.

Preso em 1934 pelo regime fascista, por participar de manifestações contra Mussolini, Bobbio ingressou em seguida na carreira acadêmica, consolidando-se como uma referência na política e na filosofia do direito, que alcança os dias atuais. Na “era dos extremos”, o século passado, empenhou-se pela paz, defendendo que “a luz da razão é o sol de que podemos dispor para iluminar a treva na qual estamos imersos”, como lembra Celso Lafer, estudioso de Bobbio, no texto a seguir – síntese da conferência que fez quinta-feira na Universidade de Turim, na programação de eventos em torno da efeméride do pensador, que nasceu naquela cidade.

No campo das relações internacionais o tema central de Norberto Bobbio é a situação-limite, paz/guerra, que historicamente molda a vida internacional. Sua análise tem como nota identificadora o empenho em prol da paz, levando em conta o impacto da mudança qualitativa trazida pelas armas nucleares. Estas assinalam a possibilidade do uso da violência numa escala historicamente inédita e operam no horizonte do terror e da descartabilidade do ser humano. É nesse horizonte que se move a reflexão de Bobbio.

No colóquio com Pietro Polito, por ocasião dos seus 90 anos, Bobbio observou que “a luz da razão é o sol de que podemos dispor para iluminar a treva na qual estamos imersos”, mas aduz que “não há lugar para certezas absolutas”. Por isso cabe indagar qual é o papel que atribuiu à razão na dinâmica das relações internacionais, tendo em vista as trevas da hipótese, tecnicamente viável, de um Holocausto nuclear em escala planetária. Neste contexto cabe lembrar as três conhecidas metáforas evocadas em Os Problemas da Guerra e as Vias da Paz: a mosca na garrafa, o peixe na rede e o labirinto.

A “mosca na garrafa” é uma metáfora da razão no sentido forte, pois pressupõe que existe o caminho para a saída da garrafa, ao alcance do olhar do filósofo espectador. Não é a linha adotada por Bobbio no trato político da guerra e da paz. Acurado leitor de Maquiavel e de Hobbes, ele conhece os limites da razão na lida com a natureza das coisas inerentes ao exercício do poder. A metáfora dos “peixes na rede” aponta para a morte como fim inevitável dos vivos, pois os peixes se debatem, mas não escapam do seu letal destino. Nesta situação, a razão oferece ou a resignação das filosofias da sabedoria, ou instiga a angústia existencial das filosofias da crise. Não é esta, também, a linha adotada por Bobbio na sua “vita activa”.

O “labirinto” é a sua metáfora preferida. É compatível com a sua condição de “iluminista-pessimista”, condição que faz dele um “realista insatisfeito”, que não se compraz em ser um contemplador sem ilusões da história e da política, perante o confronto entre o mundo dos fatos e o mundo dos valores. A metáfora indica a capacidade que os seres humanos têm de identificar, com base na experiência e na razão, os caminhos bloqueados da convivência coletiva. Esta é a trilha percorrida por Bobbio, que vai argumentar que a guerra, na era nuclear, é uma “via bloqueada”, ou seja, “uma via sem saída que não leva à meta proposta e como tal deve ser abandonada”.

O empenho em prol da paz e a crítica à guerra se inserem coerentemente no percurso de Bobbio e na lição que extraiu dos males do fascismo. Dizem respeito a um dos seus temas recorrentes, que é o de eliminar ou, pelo menos, limitar a violência como meio de resolver conflitos, seja entre indivíduos e grupos no interior de um Estado, seja entre Estados. Daí sua defesa do “governo das leis” e das regras do jogo da democracia, que “conta cabeças e não corta cabeças”. Daí o seu pacifismo, pois os conflitos interestatais, quando deságuam na guerra, propiciam os casos mais clamorosos de violência coletiva.

O fascismo “trazia a violência no corpo. A violência era a sua ideologia”, como observa Bobbio. Bobbio se contrapôs ao fascismo e colaborou para a sua queda participando da guerra de libertação e integrando o Partido de Ação. É por conta do alcance e do significado desta experiência de vida, realçada em O Tempo da Memória, que parte muito significativa da obra de Bobbio está voltada para a pesquisa e a análise de alternativas medularmente distintas daquelas que o fascismo emblematizou e muito especialmente a violência da fúria dos extremos.

É neste pano de fundo – o da contestação da fúria dos extremos – que se insere o pacifismo de Bobbio. E quero registrar, desde já, que a preocupação com este pano de fundo retém atualidade nesta primeira década do século 21, permeada pela ubiquidade de novas formas de violência, pelo radicalismo intolerante dos fundamentalismos e do terrorismo e pelas tensões difusas da lógica da fragmentação.

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Raymond Aron, discutindo a dicotomia política realidade/política conhecimento, aponta que seus polos não são excludentes, mas complementares, pois a consciência da realidade política faz parte da própria realidade política. Daí o papel das expectativas na vida econômica e política, em especial a expectativa dos riscos manufaturados pela ação humana. Entre estes, o risco do nexo conhecimento/poder, trazido com o advento da bomba atômica lançada em 1945 pelos EUA sobre Hiroshima e Nagasaki, no Japão. Este risco coloca o desafio de como absorver a colossal força da energia liberada pela matéria no incerto domínio das ações humanas, pois o nuclear coloca a hipótese da autodestruição da própria humanidade pelo potencial inerente ao seu emprego militar.

Bobbio viu-se estimulado a tratar deste risco pela leitura do livro de Gunther Anders sobre Hiroshima e Nagasaki, cuja edição italiana de 1961 prefaciou. Na sua análise do que significa a “virada histórica” das armas nucleares, vai sustentar o imperativo da formação de uma consciência atômica. Busca lidar com a dicotomia política realidade/política conhecimento de tal forma a permitir que a consciência do perigo das armas atômicas impregne a realidade política. São duas as linhas básicas que explorou para argumentar como a guerra se tornou uma “via bloqueada”.

A primeira passa pela análise da precariedade das teorias jurídicas da “guerra justa” na era nuclear e pela avaliação crítica das filosofias da História que veem na guerra um “mal aparente”, um “mal necessário”, um “mal menor”, um “bem”, um “evento natural ou providencial”. A segunda realça que a tese da paz pelo terror da estratégia da dissuasão nuclear, que prevaleceu na época da Guerra Fria, não é uma mentira em termos de terror, mas o é em termos de equilíbrio, pois a balança como critério de paz é sempre instável e precária.

Em suma, o equilíbrio baseado no terror das armas nucleares é instável, não impede o uso das armas tradicionais, cujo impacto destruidor vem aumentando com as inovações científico-tecnológicas. E tende, em matéria nuclear, a reequilibrar-se num nível superior ou a desequilibrar-se de vez, como Gorbachev se deu conta na década de 1980. Daí a crítica de Bobbio aos estudiosos das relações internacionais que reconhecem o terror que as armas nucleares causam, mas minimizam a possibilidade do seu uso. Escondem o imenso problema que a sua invenção e seu armazenamento trazem para o destino da Terra e a sobrevivência da humanidade.

Este imenso problema persiste no século 21. Como aponta Jonathan Schell, autor que Bobbio apreciava, o potencial da escalada da violência trazida pelo evento inaugural da bomba atômica contra o Japão, em 1945, prolonga-se neste século 21. A era dos extremos não se encerrou com o fim da bipolaridade e a desagregação da União Soviética, pois o risco do “over kill” tende a aumentar.

Com efeito, no período da Guerra Fria, o sistema internacional tinha uma unidade diplomática em função da prevalência da bipolaridade que se caracterizou, no plano global, pela fórmula de Raymond Aron “paz impossível, guerra improvável”. Esta unidade, com a sua “racionalidade compartilhada”, desapareceu na dinâmica pós-Guerra Fria da lógica da fragmentação, que foi erodindo o regime internacional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, de 1968. Como se sabe, não só não ocorreu o desarmamento nuclear previsto no tratado, como este não impediu a efetiva proliferação da nuclearização militar da Índia e do Paquistão, processo que está em andamento na Coreia do Norte e no Irã. A isto se soma, não só a mais antiga e menos explícita nuclearização militar de Israel, como também a contemporânea emergência do terrorismo de alcance transnacional e a potencialidade de acesso a artefatos nucleares de grupos que fazem da violência o seu instrumento de ação.

É por este motivo que a formação de uma consciência atômica retém plena atualidade. Esta consciência, hoje, vai além dos intelectuais inermes de que falava Bobbio em O Terceiro Ausente. Alcançou os que exercem o poder, que se deram conta, com realismo, como disse Aron, que a ameaça nuclear não é um instrumento nem de decisão, nem de poder imperial, pois permite exterminar, mas não reinar.

São exemplos desta nova abrangência da consciência atômica o artigo A World Free of Nuclear Weapons, assinado por George P. Schultz, William Perry, Henry A. Kissinger e Sam Nunn, publicado em janeiro de 2007 no Wall Street Journal e o discurso do presidente dos EUA, Barack Obama, na cidade de Praga, em abril deste ano, no qual afirmou o compromisso do seu país “em buscar a paz e a segurança em um mundo sem armas nucleares”. Esta consciência está refletida na recente Resolução 1887 (de 2009) do Conselho de Segurança da ONU, aprovada por unanimidade, com o claro endosso dos seus cinco membros permanentes, que são potências nucleares.

Em síntese, o tema da formação da consciência atômica está impregnando a realidade da política internacional contemporânea e vem adquirindo “ganhos conceituais”, como se diz em linguagem diplomática. A consciência é um passo, mas “falar é fácil, difícil é fazer”. Qual é a lição de Bobbio para a travessia?

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Estudioso da filosofia da história, Bobbio tem plena consciência de que a guerra não acabará em virtude da espontânea evolução dos processos históricos. Sabe que a história humana é ambígua. É, no entanto, um “iluminista-pessimista” e um “realista insatisfeito”, como já foi dito, que não se resigna a contemplar o destino dos peixes colhidos na rede da insensatez humana. Considera a paz à luz da hipótese da catástrofe nuclear “um bem absoluto”, condição necessária para o exercício de todos os valores; e a guerra, “uma via bloqueada”. Isto, por si só, não torna a paz um valor realizável no plano internacional. A realizabilidade da paz vai além da abrangência da formação de uma consciência atômica, assim como a realizabilidade de um desenvolvimento sustentável global requer ir além da consciência ecológica, hoje generalizada, do que significam as mudanças climáticas. A paz não é um “dado”. É um “construído” possível da convivência internacional – uma conjectura que, para poder viabilizar-se, requer um pacifismo ativo.

O pacifismo ativo proposto por Bobbio é, metodologicamente, uma expressão da sua “arte combinatória”, por meio da qual recombina conceitos para lidar com situações do presente, valendo-se da lição dos clássicos. É esta criatividade que caracteriza a sua teoria política e é ela que permeia o seu pacifismo no campo das relações internacionais. Daí a validade de indicar, ainda que sumariamente, alguns dos clássicos da política e do direito que instigaram a construção do seu pacifismo ativo.

O primeiro clássico é Hobbes, que analisou como o medo pode tornar-se um fator benéfico da vida política, ensejando a passagem da anarquia do Estado de natureza para o Estado civil, onde o poder comum cria as leis necessárias para a convivência pacífica. O segundo clássico é Kant. Bobbio interpreta e desenvolve o contratualismo de Hobbes em chave kantiana, a ele atribuindo um alcance de cunho universal e cosmopolita. Nas conjecturas kantianas sobre o nexo entre o “interno” do regime político e o “externo” da paz, e sobre o despotismo arbitrário dos governantes como a causa das guerras, Bobbio vai identificar o pacifismo político democrático, que por sua vez tem vínculos com o pacifismo jurídico, do qual Kelsen é um expoente, que considera a guerra o efeito de uma situação na qual não existem normas eficazes para a regulação dos conflitos.

Outro tipo de pacifismo é o social, inspirado por Marx, que vê na desigualdade propiciada pelo capitalismo a causa das guerras e, por isso, propõe a reforma da sociedade. Outra modalidade de pacifismo é o econômico, que detecta na autarquia e no protecionismo a causa das guerras, por isso defende o livre-comércio que propicia a substituição do “espírito de conquista” pelo “espírito do comércio”.

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Todos estes componentes integram a arte combinatória do pacifismo ativo de Bobbio, por ele desdobrado em três vertentes, tendo em vista o seu foco – vale dizer, o da ação sobre os meios, sobre as instituições e sobre os seres humanos.

O pacifismo instrumental, da ação sobre os meios, almeja eliminar, ou pelo menos reduzir, os armamentos que são os meios de condução da guerra. Estimula, ao mesmo tempo, através das técnicas da solução pacífica de controvérsias, a prática da não violência e a eliminação do uso da força armada no plano internacional, abrindo espaço nas modalidades da mediação, da conciliação, da arbitragem, da solução judicial, para a figura do terceiro em prol da paz, que constrói o entendimento que as partes, por si só, não são capazes de alcançar.

É um pacifismo que opera por excelência no âmbito da diplomacia, concebida como um processo de diálogo e negociação entre Estados, voltado para encontrar interesses comuns e compartilháveis ainda que isto se dê na vigência das assimetrias do poder e no contexto da heterogeneidade dos valores. A consciência atômica está reforçando esta vertente no trato das tensões provocadas, por exemplo, pela nuclearização do Irã e da Coreia do Norte.

Esse pacifismo tem guarida na ONU que é, por sua vez, uma expressão do pacifismo institucional, na condição de uma organização internacional de vocação universal, voltada para conter os riscos da anarquia e que reputa a paz um bem e a guerra como um flagelo, como está dito no seu preâmbulo.

A institucionalidade da ONU propicia uma espécie de “democracia diplomática”, baseada em normas que vêm ensejando uma redução de tensões e uma melhoria das condições de paz. Essa melhoria, louvada por Bobbio, não é, na sua precisa avaliação, garantia efetiva de paz e segurança, pois a ONU é uma expressão frágil do pacifismo institucional jurídico. Abre espaço para um terceiro institucional nas relações diádicas e, com isso, para o abandono do contraste absoluto. Mitiga, mas não supera a situação-limite da anarquia da vida internacional como causa da guerra, com a qual se preocupa Bobbio. Não é um “terceiro acima das partes”, mas um “terceiro entre as partes”, que favorece apenas um estado de direito provisório.

Com efeito, a Carta da ONU, por ser apenas um pactum societatis, está muito sujeita à “constituição material” representada pelo fluxo das incertezas das forças sociais, políticas, econômicas e militares prevalecentes no sistema internacional, que se expressam nas maiorias da Assembleia-Geral e nas deliberações, no Conselho de Segurança, dos seus membros permanentes. Isto leva a ONU, por vezes, a ser ou um terceiro impotente, distanciado da solução dos conflitos, ou um terceiro parcial, favorecedor de uma parte, não correspondendo ao papel do “tertius juxta partes”.

O pacifismo institucional da ONU também inclui a preocupação com a desigualdade das condições econômico-sociais em escala planetária, favorecedora das tensões da guerra, que deram margem à polaridade Norte/Sul. Daí a cooperação internacional econômica e social, prevista no art. 55 da Carta, como caminho para as relações amistosas e pacíficas entre os Estados, que é uma expressão de pacifismo social.

O pacifismo ativo de Bobbio também contempla o que ele qualifica de pacifismo de fins, preocupado em lidar com a conduta dos seres humanos que criam as instituições e empregam ou não meios violentos. Daí a pedagogia de uma cultura da paz ser a grande expressão do pacifismo de fins. Ele se expressa no propósito de estimular o respeito aos direitos humanos por meio da cooperação internacional, conforme art. 1. 3 da Carta.

Este propósito teve como desdobramento a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que traçou uma política de Direito voltada para consolidar, no campo dos valores, uma visão do mundo caracterizada pelo respeito e reconhecimento do Outro. Esta visão, que está contemplada nas ambições normativas da agenda internacional, busca conter, pela ação cultural, o conceito schmittiano da política como relação dicotômica amigo/inimigo, denegadora do pluralismo e da tolerância e, como tal, instigadora da guerra, inspirada no “mors tua vita mea”.

Concluo observando que Bobbio tem perfeita clareza tanto das limitadas possibilidades quanto das reais dificuldades do sucesso duradouro do pacifismo ativo. Nele persevera, como uma obrigação da inteligência, pois entende que, na situação em que vivemos, a “violência talvez tenha deixado definitivamente de ser a parteira da história e está se tornando cada vez mais o seu coveiro”.

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Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC.

Fonte: http://m.estadao.com.br/noticias/impresso,paz-e-guerra-no-nosso-seculo-as-licoes-de-bobbio,452253.htm

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