O ilícito, na política, e a serenidade

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Como o próprio Norberto Bobbio sugere na introdução de “Elogio da serenidade”, os ensaios reunidos neste volume marcam um ligeiro deslocamento no foco dos interesses do teórico italiano, que, “ao perceber as primeiras mordidas da velhice”, passou a temperar cada vez mais suas idéias sobre filosofia do direito e da política com a reflexão sobre o problema do mal no mundo e na História. Ou seja, Bobbio operou um deslocamento da política para a moral, e neste processo tentou estabelecer pontes mais do que necessárias entre uma e outra. Desnecessário dizer, “Elogio da serenidade” é lançado no Brasil num momento duplamente oportuno, internamente pelo processo de transformações que o país atravessa e, no contexto internacional, pela situação de urgência e perplexidade provocada pela guerra no Iraque.

No ensaio que dá título ao livro, Bobbio mapeia e analisa um debate que permanece aberto desde a época de Maquiavel e dos teóricos da chamada “razão de Estado”: até que ponto a esfera da política é autônoma em relação à esfera da moral? Ou, colocado de outra maneira, até que ponto a conduta dos políticos deve ser julgada segundo as normas que regem a ação do homem comum? Um ato ilícito em moral pode ser considerado lícito em política?

A pergunta não é cínica: são incontáveis na História, da formação do Estado Moderno e da Itália de Maquiavel ao Brasil de nossos dias, exemplos da suposta necessidade de dissociação entre ética e política. O pretexto de que o interesse nacional (ou a salvação da pátria) se sobrepõe a qualquer consideração sobre o que é justo ou injusto fundamenta, explica e, em alguns casos justifica, a mentira como regra de conduta. De forma similar, o mercado e as finanças teriam uma racionalidade própria, que não pode ser submetida a qualquer avaliação de ordem moral. E também a arte, e até mesmo a vida sexual, obedecem a conjuntos específicos de normas — embora, no caso da primeira, Bobbio soe anacrônico ao afirmar o critério do belo e do feio, que há muito tempo deixou de ser relevante nas artes plásticas.

É ilusão crer numa política “boazinha”

É uma ilusão, portanto, acreditar numa política “boazinha”, e Bobbio cita aqui Benedetto Croce: “Manifestação de vulgar ininteligência acerca das coisas da política é a petulante exigência que se faz da honestidade na vida política” — declaração tão escandalosa quanto verdadeira. Mas, às características maquiavélicas da política real, Bobbio contrapõe a virtude da serenidade, identificando o temperamento sereno com o não-violento, com a recusa de exercer a força contra qualquer pessoa — o que a define como uma virtude não-política por excelência. Mas, embora seja a própria antítese mesmo da política, por meio do exercício individual e coletivo da serenidade, pode-se aperfeiçoar a prática desta política, aprimorando-se as regras de funcionamento do Estado de direito, aumentando-se a visibilidade do poder e reforçando os mecanismos para o seu controle.

Igualmente atuais são os ensaios sobre preconceito e racismo, que podem lançar algumas luzes sobre o debate nacional a respeito das cotas nas universidades para minorias raciais. Mais uma vez, Bobbio enfatiza a necessidade de, sem trocadilho, não enxergar apenas o preto e o branco da questão, mas também suas nuances. É necessário, por exemplo, distinguir o racismo como atitude habitual e irrefletida do racismo como doutrina, ideologicamente inspirada e direcionada.

Depois de afirmar que está mais interessado em compreender o racismo do que condená-lo (embora, naturalmente o condene, é claro), Bobbio associa o tema à questão mais ampla da tolerância, e o ilustra com uma questão candente na Europa de hoje, a das políticas possíveis em relação à imigração: num extremo está a assimilação, que obriga quem entra num país a aceitar suas regras, seus costumes, sua língua e sua mentalidade (anos atrás, um exemplo radical desta política foi a proibição do uso do chador pelas alunas muçulmanas nas escolas francesas); no outro extremo, a exigência do respeito às diferenças, que permite ao imigrante preservar, com garantias legais, até mesmo os seus feriados e cultos.

É uma questão mais delicada do que parece à primeira vista, mas o importante a destacar, com base na reflexão de Bobbio, é que: primeiro, entre uma e outra política, existe uma série de soluções de compromisso, intermediárias, que evitam os inconvenientes decorrentes das visões extremas — sem que se caia, contudo, numa moral relativista ou cética (para Bobbio, a figura do fanático é tão repugnante quanto a do cínico); segundo: o único caminho para combater o preconceito racial é uma educação orientada por valores universais, com a promoção da igualdade de oportunidade e acesso ao ensino etc, e não a imposição de regras que, em vez de tratar todos como iguais, reforçam a discriminação ao estabelecer distinções ou privilégios para determinados grupos raciais. O debate continua.

Sobre a guerra, Bobbio repete a máxima — mais uma vez, escandalosa, mas verdadeira — de que os tratados internacionais são pedaços de papel, o que Bush acaba de demonstrar enfaticamente com sua total indiferença ao papel da ONU na questão iraquiana. Isto porque “as relações internacionais estão baseadas mais na desconfiança que na confiança”, enquanto uma sociedade contratual é, por definição, baseada na confiança. E porque o critério que conta nessas relações não é o que opõe bom e mau, mas o que contrapõe amigo e inimigo.

República ética depende da virtude dos cidadãos

Uma grande questão serve de pano de fundo a todas essas análises: a necessidade de aprimoramento dos fundamentos de uma ética laica — e, mais importante ainda, a necessidade de sua observância pelos indivíduos no cotidiano. Bobbio está certo quando afirma que a democracia é o sistema que mais permite uma aproximação entre as exigências da moral e da política; mas está mais certo ainda quando escreve: “Mais até do que as boas leis, o fundamento de uma boa república é a virtude dos cidadãos”. E esta virtude não vai se desenvolver enquanto vivermos numa sociedade em que a ambição imediatista e a “lei de Gérson” prevalecerem sobre o respeito ao próximo. Mas, infelizmente, escreve ainda Bobbio, “na sociedade do bem-estar, o moralista é considerado, no melhor dos casos, um desmancha prazeres”.

O compromisso de Norberto Bobbio com a liberdade, a democracia, a paz e a igualdade se renova em cada página do livro, que constitui uma leitura obrigatória em nossos dias. Para usar uma expressão de Raymond Aron, Bobbio foi um “espectador engajado” dos mais significativos acontecimentos do século XX, como a experiência do fascismo e as diversas ameaças à paz e à liberdade mundiais, à direita e à esquerda — o que confere uma autoridade à sua obra que hoje se encontra em cada vez menos autores. Sua voz é a da moderação e a da razão, e hoje mais do que nunca se faz necessário ouvi-lo.

*Luciano Trigo é jornalista e escritor

Fonte: http://www.italiaoggi.com.br/not04_0603/ital_not20030402d.htm

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