Embora o livro lançado hoje trate da paz e da guerra, tema que absorveu toda a minha vida profissional, não é dele que vou falar. Minhas preocupações do momento pedem outra coisa. Em vida, Bobbio foi chamado de “il Grande Chiarificatore della cultura política”. Será que esse atributo de tornar as coisas claras é ainda capaz de nos iluminar para encontrar um caminho em meio ao lusco-fusco de nossas preocupações e angústias?
O riquíssimo programa de comemoração do centenário, oficializado pelo governo da Itália e aberto em janeiro com um colóquio sobre o Bobbio afetivo na comuna materna de Rivalta Bormida, encerra a ambigüidade inseparável de toda celebração: fazer a unanimidade em torno de uma estátua é correr o risco de transformar em efeméride um pensamento vivo e palpitante. Fica para trás o potencial de dividir, indignar, apaixonar, desse pensamento, esmagado pelo desejo de imprimir a discussões de que depende nosso destino o rigor mortis das incompreensíveis e confusas querelas teológicas da Bizâncio ou da Alexandria dos anos trezentos ou quatrocentos.
Não foi difícil exorcizar o risco no caso do nosso pensador, cujas palavras continuam a despertar disputas e impugnações. Coube ao presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, suscitar a polêmica no discurso pronunciado em 22 de abril, na inauguração da Bienal da Democracia no Teatro Regio de Turim. O discurso comenta frase explosiva de Bobbio: “A denúncia da ingovernabilidade tende a sugerir soluções autoritárias.”
O presidente recorre à frase do filósofo morto há cinco anos com a óbvia intenção de se contrapor ao primeiro ministro Berlusconi na discussão que domina a cena política da Itália atual: a pretensão de aumentar os poderes do Executivo, em detrimento do Parlamento, em nome, supostamente, da possibilidade de governar de modo mais efetivo. Nesse debate, o espectro sempre presente é a tentação italiana do fascismo ou do autoritarismo. O fascismo – quem não se recorda? – alegava governar com cacete e óleo de rícino para conseguir fazer os trens circularem no horário.
O discurso de Napolitano cita extensamente Bobbio, o qual lembrava que, nos albores da democracia representativa, no debate dos Federalistas americanos, a questão central era a necessidade de proteger os direitos das minorias contra a ditadura das maiorias. Tratava-se, portanto, de perigo derivado do excesso de poder. Hoje em dia, para os alarmistas da ingovernabilidade, o problema seria não mais o excesso, mas a alegada falta de poder.
O tema crucial do debate é o da governabilidade na democracia, dificuldade real, que não deve ser subestimada, mas que serve como o mais abusado dos pretextos para os piores atentados à democracia liberal. Seria essa, contudo, apenas uma anomalia italiana a mais, como foi em seu tempo a da presença paralisante do mais poderoso Partido Comunista do Ocidente? Valeria a advertência de Bobbio somente contra o risco do autoritarismo da direita berlusconiana, sem maior utilidade para outras latitudes no Brasil e na América do Sul, por exemplo?
Para responder, convém lembrar outro comentário, de maio de 1992, por ocasião da apresentação do recém-eleito presidente Oscar Luigi Scalfaro diante das Câmaras, em plena crise da Operação Mãos Limpas. Bobbio observava então: “… para reconstruir nosso país é preciso partir quase do zero, seja no que se refere à violência, seja em relação à corrupção, os dois tipos de câncer de todo Estado e, sobretudo, de toda democracia.” Violência e corrupção seriam, pois, tumores destrutivos da democracia, que alguns buscam abusivamente justificar pela necessidade da governabilidade.
No passado invocava-se a governabilidade não só para tornar aceitável na América Latina e alhures, a violência da prisão, da tortura, da morte, do banimento, contra comunistas e subversivos. Até nos Estados Unidos e outras democracias maduras sobram exemplos recentes de barbaridades como as cometidas por agentes do governo americano contra suspeitos de terrorismo em Guantánamo ou na terceirização da tortura delegada a aliados, sempre defendidas pela imperiosa necessidade da segurança, elemento da governabilidade.
Uma variante da governabilidade – a necessidade de assegurar a reforma efetiva das estruturas em favor dos marginalizados – similar em natureza, se não em grau, à do Terror da Revolução Francesa e de todos os terrores revolucionários, é que serve usualmente de explicação e desculpa para medidas excepcionais destinadas a neutralizar reacionários e defensores do status quo. Nos países refundadores, empenhados em construir o socialismo do século 21 – Venezuela, Equador, Bolívia – o governo entende que a vontade das maiorias, ratificadas em referendos, legitima medidas como as autorizações de reeleições indefinidas, a imposição de doutrinas bolivarianas nos currículos de escolas públicas e privadas, os expurgos de tribunais, as suspensões de estações de televisão, prisões, perseguições e processos. Tempos atrás, o próprio presidente Lula alegava que a vitória eleitoral conferia caráter democrático ao referendo pelo qual Chávez se converteu virtualmente no “presidente perpétuo” propugnado por Simón Bolívar.
Essa confusão corriqueira sobre a natureza da democracia nem precisa de Bobbio para ser dissipada. Os Federalistas do século 18 já explicavam que não é lícito valer-se de maiorias, sempre ocasionais e temporárias, para mudar as regras do jogo de modo a impedir que as minorias possam aspirar um dia a se tornarem maiorias por sua vez. Em outras palavras, não é admissível, sob pena de atentado ao princípio da tutela das minorias, eliminar, na prática, a possibilidade de alternância no poder, nem destruir os contrapesos em nome da efetividade do Executivo.
A confusão da democracia com sua degenerescência conduz a outra deformação muito disseminada nesta era de ditadura das pesquisas de opinião: a de absolutizar a popularidade de governantes. Será preciso, para mostrar os riscos de valorizar excessivamente tal elemento, cumprir o desagradável dever de assinalar que alguns dos déspotas mais sanguinários da história gozaram até o fim e às vezes até na posteridade de altíssimos índices de popularidade? Ou basta repetir o que um humorista italiano recentemente nos esfregava na cara: que no concurso de popularidade organizado por Pôncio Pilatos, quem ganhou foi Barrabás, não Jesus Cristo?
Durante os 21 anos da ditadura militar, a governabilidade e a segurança foram, sobretudo, utilizadas para justificar a violência, embora também se lançasse mão de qualquer outro recurso para manter o poder. A situação mudou e hoje se recorre no Brasil ao pretexto da governabilidade mais para fazer engolir a cumplicidade ou indulgência com a corrupção. O vício tem se agravado de ano em ano, mas vem de longe, não sendo apanágio de alguns governos apenas. Ou alguém acredita que a votação da emenda da reeleição no governo passado se deu porque os congressistas por milagre sentiram a urgência de aprovar somente esse elemento lamentável de uma reforma política às avessas?
Lendo os jornais de sábado passado, vi que o presidente do PT admitia que a decisão de fechar os olhos aos escândalos senatoriais resultava, uma vez mais, da necessidade de governabilidade e, de lambujem, de melhorar a chance de ganhar a eleição do ano próximo. Já se começa, assim, a tirar a máscara: o único crime imperdoável não é governar mal; é perder o poder.
Além da miríade incontável de subornos e extorsões cotidianos em todos os níveis de administração, o que choca no Brasil é que os grandes escândalos são sistêmicos, integrais, totalizadores, engolindo instituições inteiras: os anões do orçamento, o governo de Collor, o mensalão, o senado de ponta a ponta. Nem por isso deixam de contar, sob pretexto da governabilidade, com a complacência oficial que, se não for eterna, tem sido infinita enquanto dura. Tanto assim que os politicólogos locais, em sua maioria, longe de se escandalizar, acham o sistema político brasileiro perfeitamente funcional e produtivo.
Esses nossos sábios se aparentam aos fundamentalistas do mercado, que acreditavam igualmente na neutralidade moral, na autonomia ética da esfera do mercado. Este, da mesma forma que o sistema político, seria amoral, se regeria por suas leis intrínsecas, muito apropriadamente secretas no caso do nosso senado. Pelo menos, os fundamentalistas do mercado simulavam crer que os mercados eram auto-reguláveis, quer dizer, possuíam a capacidade de se corrigirem e reformarem a si mesmos, pretensão jamais insinuada em relação ao sistema político brasileiro, cuja marca principal é justamente a persistente incapacidade de auto-reforma.
Do alto do seu sofisticado “realismo”, os apologistas do entre nós eufemisticamente chamado de “presidencialismo de coalizão” sorririam de comiseração de um ancião que aos oitenta e noventa anos não perdera a capacidade de sentir indignação e vergonha diante dos ultrajes morais do sistema político. Em 1992, quando do assassinato de Giovanni Falcone, Bobbio chocou a opinião pública ao proclamar: “Tenho vergonha de ser italiano.” Se não fosse tão velho, confessou, deixaria o país. Era, conforme ele mesmo admitiu, um momento de profundo cansaço moral. O que não o impediu, quatro anos depois, de escrever Perché voglio restare italiano, para por a nu a pobreza e vulgaridade humana e cultural dos racistas e separatistas da Lega Nord.
Na hora do traumático início das revelações de Mãos Limpas, voltou a representar o papel de consciência moral da nação italiana. Seu artigo, La democrazia ha bisogno di fiducia, dizia tudo o que se deveria dizer em relação ao mais recente de nossos escândalos. A democracia precisa da confiança recíproca entre os cidadãos e destes nas instituições. A confiança necessita, por sua vez, de transparência: exige que tudo o que lhes diz respeito como cidadãos aconteça à luz do sol.
Frases inteiras do artigo parecem ter sido escritas para exprimir o que nós brasileiros gostaríamos de ter dito nas semanas recentes: a cada dia que passa, abrindo o jornal ou escutando o rádio, tomamos conhecimento de notícias que nos fazem tremer por nos colocarem sob os olhos acontecimentos de que até então nem de longe suspeitávamos. Como cidadãos de um Estado democrático, temos o direito de saber tudo, mas nos damos conta de que em realidade não sabemos quase nada, que nunca soubemos nada. Vivemos como súditos cegos, já não sabendo distinguir o verdadeiro do falso, o verossímil do inverossímil. Passamos a duvidar de tudo, mas a dúvida sistemática é a semente da perda da confiança, em outros termos, cria condições para a ruína da democracia.
Bobbio nos mostra que a moral e a ética constituem elementos estruturais indispensáveis de qualquer sistema político e econômico, não meros adornos para espíritos delicados. A sistemática e grave violação das regras morais inviabiliza o bom funcionamento da vida política. Da mesma forma que desonestidades, falsificações, excessos de cobiça e risco dos operadores de mercado acabaram por desencadear o colapso do sistema financeiro norte-americano. Quando ultrapassam certos limites, as violações provocam degeneração funcional que destrói a instituição, como sucedeu com a Primeira República italiana, já ferida de morte pelo monstruoso homicídio de Aldo Moro.
Com o desaparecimento do universo no qual vivera, sua vida começa também a acabar. Sente-se “desconcertado e desalentado” (Sconcertato e sconfortato, título de longa entrevista concedida a La Stampa). Percebe que o colapso da cultura política democrática abria vácuo profundo e inquietante. Nesse vazio, escreve Marco Revelli, terminariam por ressurgir os velhos vícios e taras da pior tradição de uma democracia frágil e inacabada. Os mesmos assinalados por Piero Gobetti ao identificar no fascismo “a autobiografia da nação”: “prepotência no alto e servilismo em baixo (…) astúcia como suprema arte de governo e esperteza como pobre arte de sobrevivência, a grande intriga e o pequeno subterfúgio; a repetição habitual do recíproco engano.”
Não se iludia com a suposta possibilidade de que a ruína da Itália nascida da Resistência, o país da Constituição e da República, dos memoráveis debates políticos e ideológicos, do cinema e da literatura que marcaram o mundo, pudesse no fim representar uma “destruição criativa”. Com lucidez constata que a nova república nascia mal e acabaria pior. O panorama de atual degradação moral no mais alto nível de governo não será certamente o desmentido de tal vaticínio.
Não se pense que essas coisas não passam de um excepcionalismo italiano. As analogias com muito do que se vive no Brasil de hoje são manifestas. Tampouco deve servir de auto-engano a banalidade que se repetia no passado em relação ao dinamismo italiano, ao seu aclamado milagre econômico, supostamente imunes a essas mazelas. No caricato triunfalismo que se propagandeia entre nós como parte do endeusamento do líder de plantão se advertem as mesmas falsas esperanças. Na Itália, a corrupção e o fracasso na reforma das instituições públicas produziram, no seu devido tempo, o inevitável: a estagnação, o desaparecimento do dinamismo, do espírito de inovação e renovação. Seria diferente aqui, onde tantos dos fundamentos se revelam muito mais frágeis?
É por esse motivo que nos convém, em momentos penosos como os da atualidade italiana e brasileira, recordar a lição de outro grande “pessimista de temperamento”, o poeta Giacomo Leopardi. Numa hora amarga para a Itália, que as teve incontáveis, escrevia Leopardi no seu Zibaldoni: “Se queremos algum dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha.” A frase ficaria bem em Bobbio, certamente pessimista do conhecimento como Leopardi, mas, acima de tudo, pessimista que jamais abandonou o combate.
Rubens Ricupero, 24 de agosto de 2009, no lançamento de “O terceiro ausente” no Brasil.
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Unadulterated words, some true words dude. You made my day!