Norberto Bobbio adverte: ouça os clássicos

Livro do pensador italiano, lançado no Brasil, ajuda-nos a não nos deixarmos enganar pelas aparências na política.

Por Cláudia Perrone-Moisés

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Em tempos de tentativas de acabar com a História ou de fragmentá-la, ao ponto de tornar quase impossível a busca de qualquer sentido, a leitura do recém-lançado livro de Norberto Bobbio, Teoria Geral da Política (organização de Michelangelo Bovero, tradução de Daniela Beccaccia Versiani , Ed. Campus, 720 págs., R$ 120,00), pode trazer-nos de volta os pés ao chão. A afirmação de Bobbio, segundo a qual, “para não nos deixarmos enganar pela aparências e não sermos induzidos a crer que a cada dez anos a história recomeça do zero, é preciso ter muita paciência e saber escutar as lições dos clássicos”, nunca foi tão atual. Nesse contexto, a reunião de seus ensaios dispersos e que escaparam às coletâneas já lançadas anteriormente, demonstrando a importância das teorias clássicas e uma possível continuidade na História, torna-se de grande valia.

Para quem conhece a obra de Norberto Bobbio, a pergunta que se põe de início diz respeito a saber qual seria a relação entre este livro e o famoso Estado, Governo e Sociedade – Para uma Teoria Geral da Política (Paz e Terra, 1986), no qual filósofo analisa temas como o Estado, as formas de governo e a sociedade civil. No prefácio, ele já alertava que os temas ali analisados seriam fragmentos de uma teoria geral da Política, ainda a ser escrita. Em 1998, referindo-se a esse livro, Bobbio reconheceria que aquele “ambicioso” subtítulo consistia numa “promessa não mantida”.

A Teoria Geral da Política, agora publicada, é fruto da reunião de 40 ensaios que, segundo o organizador, foram escolhidos com base em dois critérios: a exemplaridade e a novidade. O livro está dividido em 12 capítulos, agrupados em seis partes. Os títulos de cada parte correspondem a temas recorrentes no pensamento de Bobbio: “A filosofia política e a lição dos clássicos”; “Política, moral, direito”; “Valores e ideologias”; “A democracia”; “Direitos e paz” e “Mudança política e filosofia da história”. O belíssimo prefácio de Michelangelo Bovero – antigo aluno, colaborador e sucessor do autor -, além de nos instruir sobre a organização do livro à luz de outros escritos de Bobbio, esclarece-nos acerca das possíveis indagações que a obra de seu mestre pode levantar.

Dentre tantos temas que demonstram de forma clara quais são as preocupações e os métodos utilizados pelo pensador italiano, um deles é o que se refere à lição dos clássicos. Um dos ensinamentos mais preciosos de Bobbio é saber ouvir as lições dos clássicos. Essas lições permitem estudar os temas recorrentes que se colocam em relação aos grandes problemas, igualmente recorrentes, da reflexão política. O estudo desses temas, que atravessam toda a história do pensamento político, tem como função, segundo Bobbio, “individuar certas categorias que permitem fixar em conceitos gerais os fenômenos que passam a fazer parte do universo político”. A primeira função, portanto, é a de determinar os conceitos políticos fundamentais, enquanto a segunda consiste em estabelecer entre as diversas teorias políticas, de diferentes épocas, as possíveis afinidades e diferenças.

Mas o que confere a um autor a qualidade de clássico? Para Bobbio, clássico é o autor que ao mesmo tempo é “intérprete autêntico de seu próprio tempo”, “sempre atual, de modo que cada época, ou mesmo cada geração, sinta a necessidade de relê-lo e, relendo-o, de reinterpretá-lo”. E que tenha construído “teorias-modelo das quais nos servimos continuamente para compreender a realidade”. Como aponta Bovero, esta definição levanta problemas ao intérprete, pois como é possível que a obra de um intérprete autêntico de seu próprio tempo possa ser reinterpretada continuamente? A resposta parece estar na seguinte afirmação de Bobbio: “No estudo dos autores do passado, jamais fui particularmente atraído pela miragem do chamado enquadramento histórico, que eleva fontes a precedentes, as ocasiões e condições, detém-se por vezes nos detalhes até perder o ponto de vista do todo: dediquei-me, ao contrário, com particular interesse, ao delineamento de temas fundamentais, ao esclarecimento dos conceitos, à análise dos argumentos, à reconstrução do sistema” (“De Hobbes a Marx”). Como lembra Bovero, aquilo que interessa identificar nos clássicos não é tanto seu significado histórico, mas sim, nas palavras do Bobbio, “hipóteses de pesquisa, temas para reflexão, idéias gerais”.

Apesar de as lições dos clássicos estarem presentes em todos os ensaios, um dos capítulos do livro refere-se especificamente a esse tema. Os autores clássicos agrupados sob este título são: Kant, Marx e Weber. Kant é um autor freqüente na obra de Bobbio, tanto assim que lhe dedicou um de seus livros, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant (UnB, 3.ª ed., 1995). Para esse autor, o tema recorrente do pensamento político é o da liberdade, ou melhor, das duas liberdades como diria Bobbio: “O primeiro significado é aquele recorrente na doutrina liberal clássica, segundo a qual “ser livre” significa gozar de uma esfera de ação, mais ou menos ampla, não controlada pelos órgãos do poder estatal; o segundo significado é aquele utilizado pela doutrina democrática, segundo a qual ´ser livre´ não significa não haver leis, mas criar leis para si mesmo.” Esse tema reaparecerá diversas vezes em suas análises, inclusive nesta Teoria Geral da Política, em “Da liberdade dos modernos comparada à dos pósteros”, ensaio inserido no capítulo sobre valores políticos, além de outros livros, como Igualdade e Liberdade (Ediouro, 1996).

Já no ensaio acerca de Marx, (“Marx, o Estado e os Clássicos”), Bobbio analisa o lugar ocupado pela teoria do Estado deste autor na história do pensamento político. Como sabemos, Bobbio nunca foi um marxista, mas o seu rigor analítico é superior a qualquer posição ideológica que possa impedi-lo de reconhecer a importância fundamental de Marx para o pensamento político. Confrontando a teoria política de Marx com os autores que são considerados unanimemente como clássicos do pensamento político, de Platão a Hegel, e procedendo por meio de comparações por afinidades e diferenças, Bobbio demonstra a “reviravolta radical que Marx operou sobre a tradição apologética do Estado” na medida em que, para ele, o Estado deixa de ser o reino da razão e do bem-comum para ser considerado como o reino da força e do interesse daqueles que detêm o poder.

O terceiro autor, tido por Bobbio como “o último dos clássicos”, é Max Weber, cujas expressões “passaram a fazer parte definitivamente do patrimônio conceitual das ciências sociais”. No campo da teoria política, Bobbio considera que nenhum estudioso do século 20 contribuiu de forma tão significativa como Max Weber para o enriquecimento do léxico técnico da linguagem pertinente a este campo. Dentre as expressões herdadas deste autor, Bobbio lembra algumas que pela sua reconhecida importância dispensam maiores comentários: poder tradicional e carisma, poder legal e poder racional, direito formal e direito material, monopólio da força, ética da convicção e ética da responsabilidade.

A pergunta fundamental que se coloca relativamente ao trabalho que Bobbio elabora, a partir dos temas recorrentes e das lições dos clássicos, diz respeito a saber qual seria o tipo de filosofia política desenvolvida por ele. Inserida nesta indagação está a questão de sua visão acerca da relação existente entre fato e valor e da adoção de uma teoria descritiva ou prescritiva. Segundo Bobbio, existem quatro significados possíveis para a noção de filosofia política, que correspondem a quatro tipos de investigação. O primeiro consistiria na idéia da filosofia política como busca da melhor forma de governo ou da ótima República; o segundo, da investigação do fundamento do Estado, com a conseqüente justificação ou injustificação da obrigação política, ou seja, da legitimidade do poder político; o terceiro tipo é aquele que visa à determinação do conceito geral de política, ou da essência da categoria do político, seja por meio da “autonomia da política” em relação à moral, seja da delimitação de seu campo em relação à economia ou ao direito; finalmente, a quarta concepção parte da idéia da filosofia como metaciência, de modo que a filosofia política teria como tarefa a investigação dos pressupostos e condições da validade da ciência e a análise da linguagem política.

Para Bobbio, como indica Bovero, a terceira definição seria apropriada para sua teoria geral da política. Se partirmos desta hipótese, o problema que teremos de enfrentar diz respeito à inexistência, numa teoria assim considerada, de uma dimensão valorativa presente nos dois primeiros tipos. Mas, como bem ponderou Bobbio, “não há teoria tão asséptica que não permita entrever elementos ideológicos que nenhuma pureza metodológica pode eliminar totalmente”. Bobbio parece oscilar entre uma filosofia política puramente cognoscitiva e uma filosofia propositiva. Na verdade, a teoria geral de Bobbio apresenta as duas dimensões, como demonstra Bovero no prefácio.

Em linhas gerais, estas são algumas das características estruturais desta Teoria Geral da Política, que tem, entre tantos outros méritos, o de nos inserir no universo da história do pensamento político por meio de análises lingüísticas claras e rigorosas, acompanhadas sempre de referências aos autores clássicos e suas categorias fundamentais. Apontando os temas reincidentes nas lições dos clássicos e suas teorias, Bobbio nos faz perceber uma certa continuidade na história, continuidade essa que diz respeito também aos problemas enfrentados por essas diversas teorias. Recorrência de problemas, de enfoques e soluções parecem marcar toda a história do pensamento político. Isso não quer dizer que em alguns momentos Bobbio desconheça haver certas “guinadas” na História, como a “revolução copernicana” decorrente da afirmação do primado dos direitos sobre os deveres, que a temática dos direitos humanos propiciou. Assumindo, portanto, a idéia desta continuidade podemos passar a pensar as questões referentes ao chamado “fim da história” e à possibilidade de encontrar-lhe um sentido.

Como apontado por Bobbio em sua autobiografia (Diário de um Século, Campus, 1998), “a história humana não apenas não acabou, como anunciou há alguns anos um historiador americano, mas, talvez, a julgar pelo progresso técnico-científico que está transformando radicalmente as possibilidades de comunicação entre todos os homens vivos, está apenas começando. É difícil afirmar, contudo, que direção esteja destinada a seguir”. Ainda a respeito do sentido da História, afirma na Teoria Geral da Política (“A Ideologia do Novo Homem e a Utopia Invertida”): “Não tiro conclusão alguma acerca do sentido da história, que, não tenho vergonha de declarar, ignoro qual seja. Tenho apenas a sombria impressão de que ninguém ainda a captou.” De toda forma, fica evidente que, para Bobbio, a História não acabou e que, se ela tem um sentido, ninguém ainda foi capaz de dizer qual seja. Visão realista, sim, mas não pessimista ou ingenuamente otimista.

A ideia da continuidade na História, além de necessária, é reconfortante em tempos de crise de paradigmas e de, como diria Hannah Arendt, “coisas que não são mais e de coisas que não são ainda”. Emanuel Levinas, refletindo acerca da relação do indivíduo com o seu futuro, dizia que, para se pensar no futuro, é necessário procurar algo que já possuímos. “Em nossa existência já existem realizações e somente nosso engajamento profundo nessa existência abrirá nossos olhos para as possibilidades do futuro. Nós nunca começamos inteiramente novos diante de nosso destino” (L’ontologie Dans le Temporel). Não poderíamos dizer o mesmo em relação à nossa história coletiva? Seja como for, a leitura da Teoria Geral da Política, de Norberto Bobbio, poderá fornecer-nos pistas que nos permitam avançar no “labirinto” da História, para usar a comparação eleita pelo grande mestre italiano.

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Fonte: http://www.estadao.com.br/arquivo/arteelazer/2000/not20001125p2812.htm

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