Paulo Vannuchi realiza seminário em João Pessoa

Ministro Paulo Vannuchi realiza Seminário Internacional de Direitos Humanos em João Pessoa

Presidência da República lança livro no V Seminário Internacional de Direitos Humanos Comemorativa aos 60 anos da Declaração Universal, a obra será lançada pelo ministro

“Brasil: Direitos Humanos – Um retrato do país aos 60 anos da Declaração Universal”. Este é o título do livro que vai ser lançado nesta terça-feira, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República do Brasil, por ocasião do V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, que acontece de 9 a 12 de novembro, no Campus de João Pessoa.

O lançamento da obra será feito pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, Paulo Vannuchi, após participar da mesa-redonda ‘Democracia e Direitos Humanos em Bobbio” e conceder entrevista coletiva à Imprensa Paraibana. A mesa que acontece no dia 10, às 9h, no Auditório da Reitoria, será coordenada pelo professor da UFPB, Luciano Maria Maia e terá como debatedor o ex-ministro das Relações exteriores e professor da USP, Celso Lafer.

O evento objetiva comemorar o centenário de nascimento de Norberto Bobbio e, a partir do seu pensamento, debater temas atuais como democracia, direitos humanos e relações internacionais, segundo informou o coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, professor Giuseppe Tosi, que também é coordenador geral do V Seminário Internacional de Direitos Humanos.

O seminário vai ser aberto no dia 9, às 19h, no Auditório da Reitoria, pelo reitor da UFPB, professor Rômulo Soares Polari, com a participação especial do Cônsul Italiano em Recife, Francesco Piccione; professor Acílio da Silva Estanqueiro Rocha, da Universidade do Minho (Braga;Portugal); e de representante do Ministério da Educação.

A seguir o professor Celso Lafer, da Universidade de São Paulo (USP), fará a conferência de abertura sobre “Paz e Guerra na primeira década do Século XXI: os ideais e os conceitos de Bobbio, balanço e perspectivas”. Já a conferência de encerramento abordando o tema “Jura Gentium: Luci e ombre del pacifismo giuridico di Norberto Bobbio” vai ser proferida pelo professor Danilo Zolo, da Universidade de Florença”, da Itália.

A programação do evento, que reunirá 350 pessoas, inclui a realização de um minicurso; seis sessões temáticas; 11 grupos de trabalhos; e sete mesas-redondas, além de lançamento de livros e apresentações culturais.

O professor Pier Paolo Portinaro, da Universidade de Torino (Itália), já se encontra em João Pessoa, para ministrar o mini curso ‘Il pensiero político di Norberto Bobbio’. O minicurso vai acontecer de 9 a 12 de novembro, em sala do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da UFPB, localizando na Central de Aulas. Considerado com um grande estudioso de filosofia política, o professor Portinaro estudou sob a direção de Bobbio.

O Seminário é promovido pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCHLA), Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF), Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC) e Comissão de Direitos Humanos da UFPB, em parceria com Jura Gentium – Centro de Filosofia do Direito Internacional e da Política Global; Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença (Itália) e a Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga/Portugal). Apoiam o evento a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD-MEC); Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Istituto Italiano di Cultura – São Paulo.

PAULO VANNUCHI
– O ministro Paulo de Tarso Vannuchi é cientista político, jornalista, assessor e consultor político e sindical. É graduado em Jornalismo na Escola de Comunicação e Artes da USP (1977-1980), Mestrado em Ciência Política pela USP com dissertação sobre “Liberalismo, Democracia, Socialismo e a contribuição de Norberto Bobbio”, aprovada em junho de 2001 com distinção, louvor e recomendação de publicação. Preso político em São Paulo, um dos 34 signatários do amplo dossiê entregue ao presidente nacional da OAB, Caio Mário da Silva Pereira, em 23 de outubro de 1975, arrolando os nomes de 233 torturadores, descrevendo os métodos de tortura, as unidades onde eram praticadas, e apresentando uma primeira lista geral dos assassinados desde 1964. Prestou assessoria política à Direção Nacional do PT. Membro da coordenação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva deputado constituinte, em 1986. Co-responsável pela edição e publicação dos cadernos “Brasil Urgente” na campanha Lula 1989 e assessor do candidato.

De 1977 a 1985 co-fundou o Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae, ministrando programas de formação política para comunidades de base em bairros pobres da periferia de São Paulo; ministrou cursos, Cursos, palestras e atividades de assessoria política à Comissão Pastoral da Terra, Pastoral Operária e Comunidades Eclesiais de Base; e cursos de formação e assessoria política para lideranças, religiosos e bispos em vários estados.

Trabalhou na equipe que realizou, sob sigilo, o projeto de pesquisa “Brasil Nunca Mais”, exaustivo levantamento das torturas e dos assassinatos praticados pelos organismos de repressão política durante o regime militar. Autor de alguns capítulos e do texto final do livro publicado pela Editora Vozes, hoje na 31ª edição, coordenado por Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal-arcebispo de São Paulo.

CELSO LAFER – é professor-titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, na qual estudou (1960-1964) e leciona desde 1971. Obteve o seu PhD em Ciência Política na Universidade de Cornell, EUA, em 1970; a livre-docência em Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da USP em 1977 e a titularidade em Filosofia do Direito em 1988.

Foi Ministro de Estado das Relações Exteriores em 1992 e em 2001-2002, e em 1999 foi Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. De 1995 a 1998 foi Embaixador, Chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio em Genebra. Em 1996 foi o Presidente do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio e, em 1997, foi Presidente do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio.

Atualmente preside a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e o Conselho Deliberativo do Museu Lasar Segall. Doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires (2001) e da Universidade Nacional de Cordoba, Argentina (2002), recebeu, em 2001, o Prêmio Moinho Santista na área de Relações Internacionais. É Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências, eleito em 2004 e da Academia Brasileira de Letras, eleito em 2006.

Tem se dedicado à análise da obra de Bobbio. Escreveu as introduções aos seguintes livros de Bobbio, publicados no Brasil: A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da UnB, 1980; Três Ensaios sobre a Democracia, São Paulo, Cardim-Alario Editoria, 1991; O Tempo da Memória – De Senectute e outros escritos autobiográficos, Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1997; A Era dos Direitos (nova edição), Rio de Janeiro, Campus, 2004; Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito, Barueri, SP, Manole, 2007, O Terceiro Ausente, Barueri, São Paulo, Manole, 2009.

Escreveu, com Alberto Filippi, A presença de Bobbio – América Espanhola, Brasil, Península Ibérica, São Paulo, Editora UNESP, 2004 (versão revista e ampliada em espanhol, Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica, 2006). Uma versão italiana é parte de L’Opera di Norberto Bobbio: Itinerari di lettura, Valentina Pazé (org.), Milano, Franco Angeli, 2005.

Entre os seus trabalhos recentes sobre Bobbio destacam-se: “Bobbio y el holocausto – Un capítulo de su reflexión sobre los derechos humanos: el texto “Quindici anni dopo” y sus desdobramientos”. In DOXA, Cuadernos de Filosofia del Derecho, 28, San Juan de Alicante, Espanha, 2005; “Hannah Arendt y Norberto Bobbio: una propuesta de aproximación”. In Anuario de Filosofía Jurídica y Social, v. 25, año 2005, Buenos Aires, Abeledo-Perrot, 2006; “Democracia e relações internacionais: o cenário contemporâneo e as reflexões de Bobbio”. In Política Externa, vol. 16, nº 3, SP, Paz e Terra, dezembro de 2007 – janeiro/fevereiro de 2008.

NORBERTO BOBBIO (18.10.1909 a 09.01.2004) – Foi um foi um filósofo político, historiador do pensamento político e senador vitalício italiano. Bobbio foi um ator importante no combate intelectual que conduziu ao confronto entre as três principais ideologias do século XX: o nazi-fascismo, o comunismo e a democracia liberal. Confronto que é responsável, em grande parte, pela arquitetura do sistema internacional e pela divisão do mundo em dois blocos políticos, militares e ideológicos que subsistiu até 1989.

Seu pensamento, durante grande parte da maturidade de sua carreira, esteve circunscrito ao círculo restrito dos meios intelectuais italianos, mas vem se tornando gradualmente conhecido em todo o mundo, primeiro por força dos seus estudos de filosofia do direito, sobre o jusnaturalismo e positivismo jurídicos, sobre a constructibilidade dos sistemas constitucionais, depois, pelos seus ensaios e polêmicas sobre a democracia representativa, o ofício dos intelectuais, a natureza e as múltiplas dimensões do poder, a díade esquerda-direita, o futuro de um socialismo não-marxista e democrático, e finalmente os problemas da relação truculenta entre ética e política.

No campo da Filosofia do Direito, Norberto Bobbio incorpora-se na corrente dos que identificam no corpo doutrinal três áreas de discussão: uma área ontológica, da Teoria do Direito, que se preocupa com o direito com existe, procurando alcançar uma compreensão consensualizada dos resultados da Ciência Jurídica, da Sociologia Jurídica, da História do Direito e outras abordagens complementares; uma área metodológica que compreende uma Teoria da Ciência do Direito e que recai no estudo da metodologia e dos procedimentos lógicos usados na argumentação jurídica e no trabalho de aplicação do Direito; e, por fim, uma área filosófica materializada numa Teoria da Justiça como análise que determina a valoração ideológica da interpretação e aplicação do Direito, no sentido da valorização crítica do direito positivo.

Obra

A mais recente bibliografia dos seus escritos enumera 2.025 títulos entre obras de ensaio, direito, ética, filosofia, peças de comentário político. Mas se há um traço comum que une esta vasta e diversificada obra intelectual é a postura do professor que procura de forma simples e intuitiva transmitir a quem o ouve (ou lê) as idéias matrizes de uma riquíssima história das idéias ocidentais e a perseverante defesa das regras do jogo democrático como indispensável à própria sobrevivência da democracia.

Fonte: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20091109143902

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