Norberto Bobbio – um europeu militante

Norberto Bobbio disse um dia a Giulio Einaudi: «a cultura é equilíbrio intelectual, reflexão crítica, sentido de discernimento, horror pelas simplificações, pelo maniqueísmo e pela parcialidade». O filósofo italiano agora desaparecido personificou esta afirmação e estas qualidades. Tomou distâncias e cautelas perante a aceleração dos acontecimentos e perante a demagogia do imediatismo de uma sociedade que valoriza a imagem em detrimento das ideias. A ideia positiva de Europa esteve, assim, sempre nas suas preocupações de filósofo militante. E, como recordava há dias Michael Walzer, homenageando a memória de Bobbio, o que esteve sempre presente nessa ideia positiva de Europa foi a afirmação de que «justiça e liberdade estão indissoluvelmente ligadas». Essa causa contou com a pureza e a paixão do filósofo. E, no momento em que vivemos uma crise europeia, que favorece os populismos e a fragmentação, é fundamental continuarmos a ouvir a voz serena deste cidadão, para quem o espírito da Europa é sinónimo de liberdade, de igualdade, de cultura e de paz.

Norberto Bobbio foi um dos grandes filósofos do século XX. Foi um filósofo militante, um combatente contra a indiferença e pelo culto da memória. Nasceu em Turim. Fez o liceu na capital do Piemonte, onde também frequentou a Faculdade de Direito, sendo discípulo de Luigi Einaudi. Gioele Solari conduzi-lo-á nos caminhos da filosofia jurídica. Em 1932 vai para a Alemanha e no ano seguinte defende tese em filosofia, sobre «Husserl e a fenomenologia». Em 1934 inicia a livre docência em Filosofia do Direito e em 1935 coordena a disciplina na Universidade de Camerino. A 15 de Maio é preso em Turim, com amigos do grupo «Justiça e Liberdade», entre os quais se encontra Cesare Pavese. Defende os ideais da liberdade e prossegue uma intensa investigação científica. Sucede em Siena na cátedra a Felice Bataglia. Elabora a edição crítica da Cidade do Sol de Campanella. Vai para Pádua e adere em 1940 ao clandestino Partido da Acção, grupo político constituído por intelectuais situados no centro-esquerda. É preso (1943-44). Desenvolve trabalho político intenso em Turim. Citando Romain Rolland para se definir, costumava dizer: «não sou um homem de acção. Não fui feito para a acção. Sou um contemplador que ama ver, compreender, procurar pelo ritmo e pela harmonia escondida». No entanto, acrescentava que fora levado, durante a vida, a participar da acção contra «a tirania insolente de uma opinião pública opressiva e degradante».

Após a queda do fascismo (25.4.1945), dedicou-se ao jornalismo político em Giustizia e Libertá, órgão do Partido da Acção, dirigido por Franco Venturi. Nas eleições constituintes de 1946 candidata-se em Pádua, mas não é eleito, em virtude dos resultados exíguos do partido. Apresenta em Itália a obra maior de Karl Popper Sociedade Aberta e os Seus Inimigos. Participa nas actividades do Centro de Estudos Metodológicos, fundado pelo seu amigo L. Geymonat, com o objectivo de superar a distinção tradicional entre cultura científica e cultura humanística. Ensina em Turim a partir de 1948, dirigindo memoráveis cursos – desde a Teoria da Ciência Jurídica e da norma jurídica ao positivismo jurídico, passando pelas lições sobre Kant e Locke. Hobbes é uma das suas referências, já que, para o professor, o Leviatã representava não a imagem do Estado totalitário, mas a do Estado moderno e da violência legítima, que conviria compreender em nome da racionalidade.

O diálogo entre a política e a cultura é para Bobbio fundamental e constitui pedra angular no seu pensamento. Sob a influência de Benedetto Croce, de Julien Benda e de Thomas Mann defende a abertura de horizontes a partir de uma responsabilidade intelectual activa. Em 1957 conhece em Paris pessoalmente Kelsen, que há muito admira e segue, no Congresso do Instituto Internacional de Filosofia Política. Desde 1941 Bobbio partia da construção em graus do sistema jurídico, afastando-se do método fenomenológico inicial. É a fase neo-positivista: «Era preciso partir de estudos – de economia, de direito, de sociologia, de história – menos aéreos e mais terrestres». Em 1962, começa a leccionar ciência política. 1965 é a data da publicação das célebres colectâneas de ensaios De Hobbes a Marx e Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico. Em 1968 mantém um difícil diálogo com o movimento estudantil.E em 1972 transfere-se para a nova Faculdade de Ciências Políticas de Turim, para leccionar a teoria das formas do Estado e a formação do Estado moderno.

O federalismo europeu mobilizou-o, bem como o debate político sobre o socialismo liberal, na linha de Carlo Rosselli. Recusou o fatalismo da guerra fria. No âmbito da Amnistia Internacional combateu activamente a pena de morte (1981). Em 1984 foi nomeado pelo Presidente Sandro Pertini senador vitalício, e nesse ano publicou a colectânea de ensaios «O Futuro da Democracia – Uma defesa das Regras de Jogo». Ganhou em 1989 o prémio internacional da Sociedade Europeia de Cultura, continuando uma fecunda produção literária: A Idade dos Direitos (1990), e Direita e Esquerda (1994). Ao fazer um balanço do seu percurso intelectual, Bobbio afirmou: «Sou um moderado porque sou um convicto seguidor da antiga máxima ‘in medio stat virtus’.

Com isso não quero dizer que os extremistas estejam sempre errados. (…) A experiência ensinou-me que ‘em geral’, na maioria dos acontecimentos da vida pública e privada, as soluções, se não as melhores, as menos ruins, são aquelas propostas por quem foge das escolhas demasiado nítidas, de um lado e de outro». A democracia e o reformismo podem dar-se ao luxo de errar porque os procedimentos democráticos permitem corrigir os erros. Os erros do moderado são reparáveis, enquanto os do extremista não, ou, pelo menos, só são reparáveis quando se passa de um extremismo a outro… Classificando-se como impenitente «dualista», o filósofo entendeu que entre o mundo dos factos e dos valores, do ser e do dever ser, da esfera das sensações e das emoções há uma passagem bloqueada.

Pensador de análise, procurou, assim, encontrar o paradoxo que nasce do conflito «entre o mundo dos factos e o mundo dos valores, que é afinal o conflito que se agita dentro de cada um de nós, entre a alma racional e a irracional, e resume-se sinteticamente na conhecida fórmula ‘pessimismo da razão e optimismo da vontade’, não fosse o facto de que, no meu caso, o pessimismo da razão se faz acompanhar na maior parte dos acontecimentos da minha vida também pelo pessimismo da vontade». E, como afirmou o meu amigo Celso Lafer, Bobbio sempre entendeu «que na história o único e verdadeiro salto qualitativo – que o seu realismo impede de afirmar como necessário, por força da questionabilidade da identificação entre ser e dever ser – é o da passagem do reino da violência para o da não-violência. É por isso que ele opta pela democracia como sistema, cujo princípio é contar cabeças e não cortar cabeças, e pela paz, diante do beco sem saída a que leva a guerra na era nuclear» (Ensaios Liberais, Edições Siciliano, 1991). Afinal, como o mestre disse um dia: «o que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais os caminhos que não levam a qualquer lado». E que é a democracia senão essa exigente procura permanente?

Num livro extraordinário, escrito na senda de Cícero, De Senectute (1996), sobre a velhice, afirma: «O tempo da memória segue um caminho inverso ao do tempo real: quanto mais vivas as lembranças que vêm à tona das nossas recordações, mais remoto é o tempo em que os factos ocorreram. Cumpre-nos saber, porém, que o resíduo, ou o que logramos retirar desse poço sem fundo é apenas uma ínfima parcela da história da nossa vida. Nada de parar. Devemos continuar a escavar. Cada vulto, gesto, palavra ou canção que parecia perdido para sempre, uma vez reencontrado, ajuda-nos a sobreviver» (O Tempo da Memória – De Senectute e outros Escritos Autobiográficos, com prefácio de Celso Lafer, Editora Campus, Rio de Janeiro, 1997). E que é a memória individual senão uma parte da memória histórica, sem a qual não podemos viver, sob pena de corrermos no sentido do suicídio colectivo? A ignorância da história conduz-nos à irresponsabilidade e à tirania. Militante contra a indiferença, Bobbio viu com muita preocupação o rumo da política italiana – fragmentação social, populismo e confusão entre negócios e política. Cidadão lúcido, europeu impenitente, homem de diálogo nunca deixou de se exprimir contra tal estado de coisas. E o tempo dar-lhe-á razão.

Disponivel em: http://www.ieei.pt/publicacoes/artigo.php?artigo=433

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