O defensor da democracia e dos direitos humanos

Nascido em Turim, o filósofo italiano que completaria cem anos em 2009 legou ao mundo ideias que suscitam debates até hoje nos campos político, jurídico e filosófico

Por Fernanda Quinta

Vinte anos atrás era derrubado o Muro de Berlim, o símbolo da Guerra Fria. O fim de uma guerra silenciosa que dividira o mundo em capitalista e comunista teria também levado ao fim a corrida armamentista? O último chefe de Estado da União Soviética, Mikhail Gorbachev, acredita que o mundo era mais seguro antes do episódio de 1989. Em entrevista publicada em O Estado de S. Paulo (11/10/2009), disse que o maior perigo é, sem dúvida, a proliferação de armas nucleares. “Há o risco de que essa proliferação ocorra para atores fora do controle dos Estados, como organizações terroristas. No total, podemos dizer que existem hoje 40 países com potencial nuclear.”

Discussões desse calibre, com distintas visões sobre guerra e paz, permeiam com frequência as notícias de jornal e atualmente a agenda de presidentes. Um tema, aliás, que Norberto Bobbio – o filósofo italiano que pensou ao longo do século XX e no início do XXI as relações entre sociedade e Estado, e teorizou a democracia, a política e os direitos humanos – também sempre abordou em seus escritos. Como escreveu Celso Lafer, o grande especialista em Bobbio no Brasil e professor titular de Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo (USP): “A guerra [para Bobbio] no mundo contemporâneo é um beco sem saída, um caminho bloqueado, um remédio do qual não mais nos podemos servir para resolver nossos problemas, pois é um remédio invariavelmente pior do que os problemas e males que busca debelar.” O fragmento consta do prefácio à edição brasileira de Il terzo assente, ou O terceiro ausente – ensaios e discursos sobre a paz e a guerra, segunda publicação do Centro de Estudos Norberto Bobbio, lançado este ano por ocasião do centenário de nascimento do filósofo.

Um realista na academia e na política

Em 1942, em plena Segunda Guerra Mundial, Bobbio, preocupado com as questões políticas da Itália, aderiu ao Partito d’Azione (Partido da Ação) e participou da resistência contra o regime fascista. Lecionou em Siena, entre 1938 e 1940, em Pádua, entre 1940 e 1948 e, logo depois, na Universidade de Turim, onde foi professor de filosofia do direito de 1948 a 1972 e de filosofia política de 1972 a 1979. Em 1984, foi nomeado senador vitalício.

Dentre os inúmeros legados teóricos de Bobbio, O futuro da democracia (1984) e A era dos direitos (1989) destacam-se como obras fundamentais para quem almeja conhecer o pensador. Na primeira, o autor elucida a democracia, definindo-a como um conjunto de regras do jogo político, tais como a universalidade do voto e a alternância de poder, e defendendo que, para não ser depreciada, deve produzir resultados efetivos em termos de igualdade e garantia de direitos.

Já o segundo livro mostra o processo de evolução dos direitos humanos  desde o direito à liberdade até a consquista dos direitos sociais  e a necessidade de proteção dessas demandas. A tese de Bobbio é a de que essa evolução não para, aspecto reforçado pela menção aos  direitos relacionados ao atual estágio de desenvolvimento das ciências e da tecnologia. Pode-se observar a tese bobbiana em pequenas notas de jornal. O exemplo mais recente consiste na defesa brasileira, aliada a nações emergentes, do direito ao acesso a conhecimentos e tecnologias desenvolvidas em países ricos para a fabricação local de vacinas contra as inúmeras variedades de vírus  H1N1.

O autor italiano escreveu também outros livros de natureza política, filosófica, ética e jurídica, como Qual socialismo? (1977), que discorre sobre a ideia de um socialismo possível; Direita e esquerda (1994); O conceito de sociedade civil (1976). Esta última obra, segundo o professor doutor em Ciências Políticas Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP), é um estudo bem sintético sobre o conceito de sociedade civil, no qual  relaciona o pensamento socialista com o liberal. Ali, Bobbio condensa múltiplas ideias, de Hobbes e Locke até Gramsci, passando por Hegel e Marx. Muitas das obras bobbianas fomentam, dentro e fora da Itália, debates no âmbito político e cultural.

O terceiro está  ausente?

Essa pergunta vem logo à mente do leitor de O terceiro ausente – ensaios e discursos sobre a paz e a guerra. A obra veio à tona em 1989, organizada pelas mãos de Pietro Polito para, segundo Bobbio, integrar, desenvolver e atualizar os temas da guerra e da paz já tratados pelo autor, em 1979, no livro O problema da guerra e as vias da paz, que versa sobre a formação de uma consciência atômica.

Nesse livro, ensaios acadêmicos, discursos públicos e artigos publicados na imprensa reúnem-se de modo harmonioso, mesclando o Bobbio acadêmico com o pensador da vida pública, atuante nos debates até o fim da vida, em 2004. Ele legou ao mundo a importância da democracia e o valor da paz entre as nações. Para o filósofo, o pós-guerra e a supressão do fascismo trouxeram dois desdobramentos importantes para a política italiana: a efetivação da democracia e o restabelecimento pacífico das relações entre aquele país e as demais nações. Ambos os desafios diziam respeito à questão de como eliminar, ou limitar, a violência como meio de resolver conflitos. Nesse ponto Bobbio identificava um problema grave: a ausência de um mediador mundial eficaz que fosse capaz de manter o diálogo amistoso entre os distintos Estados.

A Organização das Nações Unidas (ONU), sediada em Nova York, foi fundada após a Segunda Guerra Mundial com o objetivo de zelar pela paz e pela segurança mundial, funcionando como mediadora de conflitos entre as nações. Além disso, recebeu o encargo de promover o progresso social e a melhoria dos padrões de vida das populações e dos direitos humanos. A teoria é bonita. E a prática? Segundo o professor Fornazieri, no fim do século XX, a instituição teve um papel apagado e subalterno aos desígnios dos Estados Unidos. E ainda hoje, o órgão reflete o pacto que foi definido no contexto pós-guerra, o qual já não existe mais. “A ONU carece de legitimidade e deve refletir sobre a nova realidade, que é multipolar; várias potências significativas podem assumir a responsabilidade de gerir a paz e a segurança mundiais”, explica. Para se ter uma ideia, no Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes – EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia -, que têm poder de veto, foram determinados no pós-guerra. “Isso não tem mais cabimento, tem que ser redefinido”, aponta. “Enxergo uma oportunidade histórica”, diz com otimismo Fornazieri, que ressalta o conceito de Bobbio de que a democracia é processual, ou seja, o processo de democratização é contínuo.

Para baixar o arquivo, clique aqui: DanteCultural13_Bobbio

Fonte: Revista DanteCultural, Ano V, No 13, Novembro/2009 por Fernanda Quinta.

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