Direita, esquerda e a falha dos rótulos

Não raro, sindicalistas, políticos, religiosos e populares ensaiam rotular seus aliados ou adversários pretendendo qualificá-los ou desqualificá-los com os adjetivos “direita” ou “esquerda”. É necessário refletir as diferenças básicas e similitudes que permeiam tais conceitos e as ilações com conservadorismo, progressismo, liberalismo e socialismo. Sem a pretensão de aprofundar o tema que demanda a competência dos especialistas em Ciências Políticas, mister se faz, contudo, tecer algumas considerações básicas.

Seria possível conceber um socialismo de direita? Ou um liberalismo de esquerda? Poder-se-ia afirmar que o conceito de Direita está atrelado ao conservadorismo e este ao liberalismo? Será a Direita a expressão da não-intervenção estatal, e, a contrário sensu, a Esquerda a apologia da intervenção estatal ? Será a Direita a tolerância à segregação e racismo e a Esquerda o contrário? Será a Esquerda progressista e revolucionária e a Direita retrógrada e conservadora? Será a Direita atrelada aos padrões burgueses e à cultura internacional e a Esquerda nacionalista e valorizadora da cultura nacional?

Estes conceitos são francamente subjetivos e, à luz da subjetividade, não há muito o que se discutir como não se discute se o azul é mais elegante que o amarelo. Objetivamente, porém, a definição de Esquerda/Direita nasce com uma opção que jacobinos e girondinos exerceram ao ocupar os assentos à esquerda e à direita do plenário da Assembléia Legislativa da República Francesa em 1792, logo após a vitória da Revolução e a promulgação da histórica Constituição de setembro de 1791.

Os jacobinos representavam a pequena burguesia e o proletariado; os girondinos, a burguesia que desejava resgatar e conservar os antigos privilégios. Certo é que ambas as correntes se insurgiam contra o absolutismo e, no plano político, se situavam como liberais.

Como é corrente, a oposição exalta a democracia e o liberalismo enquanto a situação é mais flácida na conceituação de democracia e liberalismo, justificando as práticas intervencionistas e restritivas das liberdades, tornando-se conservadora ao tentar manter suas prerrogativas. Não raro, os revolucionários que fazem da justiça e liberdade suas bandeiras de luta ao chegarem ao poder massacram as liberdades, fulminam a democracia, tudo em nome da justiça como a concebem.

O apego à legalidade exacerbada tem raízes neste temor iluminista que conhece a tal justiça e os justiceiros de plantão que se arvoram em executores da vontade do povo. Seguir a lei simplesmente e retirar poderes dos julgadores, cingindo-os à literalidade de textos codificados, também não resolve o problema, eis que as leis também emanam da vontade de assembleias. De que leis falamos? Estados de Direito nem sempre são Estados Democráticos de Direito. Estados formalmente democráticos não o são materialmente .

Numa sociedade regida por políticos de Esquerda, quem se opuser ao regime será reformista ou revolucionário e a Esquerda será conservadora, pelo menos neste singular aspecto. Conserva quem quer manter o status quo. Conserva e progride quem ao conservar imprime o progresso. Conserva e é retrógrado quem conserva para impedir o avanço e para resgatar práticas ultrapassadas.

Liberal – com suas diversas graduações – no plano político é quem admite o pluralismo partidário, quem repudia a repressão; no sentido econômico, é quem pugna pela livre iniciativa e pela não-intervenção do Estado na economia. Por este prisma, o segundo Império do Brasil era liberal em ambos os sentidos, consentindo na existência de partidos abolicionistas e republicanos com suas manifestações veiculadas pela imprensa.

A Direita também tem sido definida como o sistema em que predomina a meritocracia sobre a democracia, ou como o sistema em que se privilegiam as fontes formais de aferição do saber e da competência. A ascensão do Führer na Alemanha pré-guerra desmente a tese. A condução da Revolução Cubana por intelectuais como Castro e Guevara, e, antes, a Revolução de 1917, do mesmo modo, eis que a valorização do proletariado se processa a partir de mera outorga desta elite intelectual.

Definição mais simplória que já ocorreu igualando Esquerda à oposição e Direita à situação, embora irracional, ainda persiste: o revolucionário – mesmo quando a Esquerda assume o poder- se firma ao se declarar mais à esquerda e por fazer oposição à Esquerda governante. Daí constar algures que Stalin dizia que não se pode governar com revolucionários.

Ao contrário do que os puristas de Esquerda possam afirmar, é possível a existência de uma Direita popular, de uma Direita progressista e de uma Direita revolucionária, de uma Direita nacionalista. Ao contrário do que os puristas de Direita possam afirmar, é realmente possível a Esquerda verdadeiramente liberal e democrática, e, mais, a Esquerda conservadora, nacionalista, sem perfilhar, incontinenti, a ladainha internacionalista.

Poucos poderiam afirmar com precisão se o Dr. Getúlio Vargas era de Direita ou de Esquerda. Poucos ousam negar que em muitos aspectos foi progressista, popular e revolucionário. Norberto Bobbio tenta esclarecer a importância da distinção em seu “Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política”. Registra a crítica meritocrática de que no linguajar de uns e outros democracia é sinônimo de mediocracia, entendida não como o domínio não só da camada média, mas também dos medíocres (p. 57).

Ocorre-nos a imperdível obra do argentino José Ingenieros, intitulada “O homem medíocre”, escrita em 1910 e reeditada no Brasil, dentre outras, pela Editora Quartier Latin. Trata-se do excerto das aulas de Psicologia do Caráter por ele ministradas na Faculdade de Filosofia de Buenos Aires. É um livro de altíssimo nível: impactante, merece ser lido com neutralidade científica:

“O senso comum é coletivo, eminentemente retrógrado e dogmatista; o bom senso é individual, sempre inovador e libertário. Pela condescendência a um e outro se reconhecem a servidão e aristocracia naturais. Dessa inevitável heterogeneidade nasce a intolerância dos rotineiros ante qualquer cintilação original; cerram fileiras para se defender, como se as diferenças fossem crime. Tais desnivelamentos são um postulado fundamental da psicologia. Os costumes e as leis podem estabelecer direitos e deveres comuns a todos os homens, mas estes serão sempre tão desiguais como as ondas que encrespam a superfície de um oceano”. (p.59)

Num primeiro momento, tender-se-ia rotular o texto de direitista. Mas, como bem afirma Bobbio, alguns pensadores foram, simultaneamente ou em momentos diversos da História, guindados a paradigmas da Direita e da Esquerda. O senso comum aponta o quadro comparativo do que é ser Esquerda e ser Direita, ou os valores priorizados por cada espaço político. Poderíamos identificar outros contrastes. Porém, de se considerar o que Norberto Bobbio, registra no livro acima referido:

“Direita e Esquerda não são conceitos absolutos. Não são conceitos substantivos ou ontológicos. Não são qualidades intrínsecas no universo político. São lugares do ‘espaço político”. Representam uma determinada topologia política. Que nada tem a ver com a ontologia política”. (p. 91)

Correndo o risco de indagar: qual a importância real do tema? Salvo para discussões teóricas – cujo refinamento nossa curta percepção não alcança – parece que influencia muito pouco a vida quotidiana. Muitos partidos políticos se equivocam ao invocar temas meramente ideológicos em eleições municipais, onde os anseios imediatos para atendimento de necessidades básicas e resolução de problemas materialmente administrativos é o que mais importa.

Em nossas andanças pelo interior conhecemos um produtor rural que adentrara a área industrial por força de evolução de sua atividade primária. Aproximou-se do candidato da Esquerda, obteve o compromisso com seu grupo de empresários e, então, filiou-se ao partido proletário, trazendo o apoio de seus pares: eram reformistas porque se contrapunham ao absolutismo conservador e retrógrado que impedia o progresso de seus empreendimentos e do município.

Conhecido deputado do ABC relata que, antes de ser preso nos movimentos grevistas dos anos 80, telefonou à mãe, no Nordeste, explicando que não roubara, não matara, mas estava sendo preso por motivos políticos, por ordem do presidente Figueiredo, ao que sua mãe exclamou: “Liga não, filho. Este Figueiredo é mesmo um comunista!”.

Apenas para concluir: neoliberal ficou sendo o rótulo dado ao binômio Reagan-Thatcher, que consagrou a extirpação das garantias e direitos trabalhistas e um liberalismo econômico para inglês ver, isto é, que abre a economia dos subdesenvolvidos, mas mantém as salvaguardas para seus mercados.

E, a bem da verdade, esta conceituação é também altamente subjetiva, remetendo-nos à reflexão de Machado: “caminante, no hay camino. El camino se hace al caminar”. Qualquer definição é perigosa e temporária. E a árvore das ideologias estará sempre verde, como disse Bobbio.

Edson Martins Areias

Fonte: http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2010/06/04/direita-esquerda-a-falha-dos-rotulos-916786872.asp

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