Arquivo do mês: setembro 2010

Ao se enclausurar, o STF estimula o contrapoder oculto e a volta ao hermetismo, prejudicando a transparência, dificultando o controle de seus atos e afastando a população. A democracia perde Roberto Dias Fonte: Estadao, Caderno Alias – 11 de setembro … Continuar lendo →

Uma inflexão na jurisprudência do STF de respeito ao pluralismo e aos direitos humanos pode implicar o regresso do Estado patrimonialista, o acirramento da discriminação anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, num país com histórica concentração de terras … Continuar lendo →

Por Aline Pinheiro A Suprema Corte do Reino Unido tomou duas decisões que impedem a luta contra o terrorismo baseada na estratégia de minar os direitos humanos dos acusados. Primeiro, o tribunal decidiu que o secretário de Estado não pode … Continuar lendo →