Supremo na redoma

Ao se enclausurar, o STF estimula o contrapoder oculto e a volta ao hermetismo, prejudicando a transparência, dificultando o controle de seus atos e afastando a população. A democracia perde

Roberto Dias

Fonte: Estadao, Caderno Alias – 11 de setembro de 2010

O judiciário sempre foi considerado o mais hermético dos poderes. Talvez pela linguagem utilizada por aqueles que lidam com o direito, as vestimentas sóbrias dos juízes, a forma de acesso ao cargo, a necessidade de se mostrar imparcial, talvez por tudo isso o judiciário sempre se manteve a uma distância “segura” da população. Mas, principalmente depois da promulgação da Constituição Cidadã, esse hermetismo tem se enfraquecido, a começar por seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal, que passou a ser mais arejado, transparente e democrático.

A partir de 1988, um rol extenso de pessoas e entidades passou a ter legitimidade para levar diretamente à Suprema Corte a discussão sobre a constitucionalidade das leis. Também foi criada a figura do amicus curiae, o amigo da Corte, de modo a permitir que entidades da sociedade civil e cidadãos participem das discussões de relevância pública, expondo opiniões com o intuito de influenciar a decisão dos juízes e garantir pluralidade aos debates sobre questões constitucionais travadas no Supremo Tribunal Federal. Foram instituídas audiências públicas para ouvir depoimentos de pessoas com experiência nas questões complexas discutidas na Suprema Corte, como a antecipação do parto de feto anencefálico, a adoção de critérios raciais para a reserva de vagas no ensino superior, a utilização de células-tronco embrionárias nas pesquisas médicas, a importação de pneus usados e o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. São iniciativas com evidente objetivo de dar mais legitimidade às decisões do Tribunal, que deixou o papel de coadjuvante para se transformar em protagonista da cena política e institucional do Brasil.

Mas foi a criação da TV Justiça que deu ampla visibilidade a essa nova postura da Corte Suprema. A transmissão ao vivo das sessões de julgamentos, além de mostrar as virtudes e mazelas do Tribunal, tem fomentado o debate público sobre questões jurídicas antes restritas aos fóruns e às universidades.

Contudo, esse movimento democraticamente saudável de aproximação da população parece causar, agora, certo medo. A transparência, essencial a todo e qualquer regime democrático, começa a causar incômodo.

O ex-ministro Eros Grau declarou que as transmissões ao vivo das sessões do Tribunal só terminarão quando “um maluco se sentir prejudicado e agredir ou der um tiro num ministro”. O Supremo Tribunal Federal “quer proteção”. Para tanto, pretende reformar seu prédio para blindá-lo.

Essa couraça simboliza o início de um refluxo que deve ser combatido, mesmo porque contradiz decisões históricas do próprio Supremo Tribunal Federal, como aquela proferida em 1991, em que se afirmou, com base nos dizeres de Norberto Bobbio, que o “modelo político-jurídico, plasmado na nova ordem constitucional, rejeita o poder que oculta e o poder que se oculta. Com essa vedação, pretendeu o constituinte tornar efetivamente legítima, em face dos destinatários do poder, a prática das instituições democráticas”.

O fim das transmissões ao vivo das sessões do Tribunal indica uma ocultação antidemocrática. A blindagem do seu prédio denota uma tentativa de blindagem do próprio poder. O mesmo Bobbio lembrado pelo Supremo, ao afirmar que a democracia é o governo do “poder visível”, argumenta que onde “existe o poder secreto existe também, quase como seu produto natural, o antipoder igualmente secreto ou sob a forma de conjuras, complôs, conspirações, golpes de estado, tramados nos corredores do palácio imperial, ou sob a forma de sedições, revoltas ou rebeliões preparadas em lugares intransitáveis e inacessíveis, distantes dos olhares dos habitantes do palácio, assim como o príncipe age o mais longe possível dos olhares do vulgo.”

Ao se fechar numa redoma, o Supremo Tribunal se afasta da população e cria a falsa sensação de que seus ministros estão protegidos. Mas, de fato, cria dificuldade de controle de seus atos e estimula o contrapoder oculto. A blindagem só prejudica a transparência e despreza a democracia.

ROBERTO DIAS É DOUTOR EM DIREITO DO ESTADO, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA PUC/SP

Disponivel em: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,supremo-na-redoma,608464,0.htm

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