Arquivo do mês: novembro 2010

A NATUREZA DA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E DIREITO

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori Historicamente a idéia de estado, no ocidente, desenvolveu-se em duas etapas: primeiro surge a idéia de estado de direito e, posteriormente, do estado que além de ser de direito é democrático. (BOBBIO, N. A crise … Continuar lendo

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Conta Pe$$oal tira dúvidas sobre assédios no trabalho

da GloboNews Racismo, assédio moral, assédio sexual e discriminação contra homossexuais. O que fazer quando esses abusos ocorrem no trabalho? A violação dos direitos humanos nas empresas é o tema da coluna Conta Pe$$oal. Nosso entrevistado é ex-presidente da Bolsa … Continuar lendo

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Brazil’s cash transfer scheme is improving the lives of the poorest

Bolsa Familia is another example of how the emerging economies are increasingly becoming players in the global debate on aid and development Madaleine Bunting – The Guardian [Poverty Matters Blog] Rumour has it that when senior civil servants at the … Continuar lendo

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Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada

Boaventura de Souza Santos Introdução Este texto faz parte de um estudo sociológico sobre as estruturas internas de uma favela do Rio de Janeiro, a que dou nome fictício de Pasárgada. Este estudo tem por objetivo analisar em profundidade uma … Continuar lendo

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Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social Por Cida de Oliveira (Rede Brasil Atual) São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar … Continuar lendo

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Os fascismos sociais

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS O contrato social é a metáfora fundadora da racionalidade social e política da modernidade ocidental. Como qualquer outro, assenta-se em critérios de inclusão -que, portanto, são também de exclusão. Ele visa criar um paradigma sociopolítico que … Continuar lendo

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‘O direito penal tem de defender os direitos humanos’

Para Raquel Dodge, a prisão de José Roberto Arruda, o primeiro governador a ir para a cadeia no exercício do cargo, é um sinal dos novos tempos no combate à impunidade Raquel Dodge Convencida de que a corrupção é “causa … Continuar lendo

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Audiência Pública anteprojeto do novo Código Eleitoral no TRE/SP

A Comissão de Juristas incumbida de elaborar anteprojeto do novo Código Eleitoral, realizará audiência pública no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (São Paulo/SP), no dia 8/11, quando poderão ser formuladas sugestões para a elaboração da nova legislação eleitoral do Brasil. … Continuar lendo

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O Direito no País das Maravilhas: de aparelho opressor do Estado a instrumento de emancipação dos povos e de si mesmo.

Por Saionara Reis É comum passar por todo o curso de Direito sem compreender a relação existente entre o Direito em si e a luta pelo desenvolvimento de uma democracia justa e igualitária. Da mesma forma, muitos(as) tornam-se bacharéis nesse … Continuar lendo

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