Democracia: origem histórica

Por Ludmila Franca (Instituto Norberto Bobbio)

A democracia é um sistema de governo cujas origens remontam a Grécia Antiga, mais especificamente à cidade de Atenas, a cidade-estado mais próspera da Grécia Ocidental. No curso do século IV a.C., Atenas era governada por tiranias, ou seja, sistemas políticos baseados no uso da violência como forma de ascensão ao poder. Antes da tirania, Atenas havia vivido o sistema monárquico e o sistema dos legisladores Drácon e Sólon. Em560 a.C., houve a ascensão do líder popular de nome Pisístrato, que, apesar de não ser um líder levado ao poder de forma democrática, possuía uma grande aceitação popular. Todavia, com seu falecimento, seus filhos, Hípias e Hiparco, não tiveram o mesmo sucesso em sucedê-lo, culminando com o assassinato de Hiparco em527 a.C. por Armódio e Aristógiton, aclamados como os tiranicidas, heróis da democracia.

Hípias, ao testemunhar o que sucedeu com seu irmão, refugiou-se em um protetorado persa, tentando fugir desse mesmo destino, o que abriu a possibilidade de uma disputa pelo poder por parte dos dois grandes partidos atenienses: o partido dos aristocratas, representado por Iságoras, e o dos populares (ou melhor, uma aristocracia progressista), representado por Clístenes. Iságoras conseguiu desterrar Clístenes, mas tal atitude desencadeou uma revolta popular sem precedentes, que culminou com a volta de Clístenes e a elaboração de uma nova constituição, com vistas a instituir um regime onde o governo se desse diretamente pelo povo: a democracia (demo = povo; kratos = poder político).

Com a nova constituição surgiu a nova divisão política de Atenas: esta foi dividida em três grandes regiões: litoral, cidade e interior. Após isso, houve a divisão em 10 demos (como se fossem bairros) e 10 tribos, formadas de 3 demos, uma de cada região. Estabeleceu ainda as condições para ser cidadão: ser grego, do sexo masculino, livre, maior de 18 anos e estar quite com o serviço militar. Desse modo, mulheres, menores, estrangeiros (métoikion = met/fora + oiko/casa) e escravos (andrapoda = andro/homem + poda/pés-locomoção) não participavam do processo político-democrártico ateniense. A partir dali, a fidelidade do cidadão era à polis, não mais à família e seu nome seria o do demo em que ele estava alocado e não mais o nome de sua gens, pondo fim à referência do cidadão ao genos ou mesmo à frátria. O novo sistema visava a participação de todos os cidadãos nos assuntos públicos, determinando que a representação popular se fizesse por sorteio, e não através de eleição, o que foi severamente criticado por Sócrates e Platão, na medida em que entendiam que, uma tal forma de ascenção às funções públicas deturpava o sentido do governo, que não estaria comprometido com a qualidade das ações públicas uma vez que não zelava por determinar alguém efetivamente capacitado para realiza-las, mas qualquer um, através de um simples sorteio.

O apogeu da democracia ateniense se deu com Péricles, no século V a. C.. quando se formou a Liga de Delos (478 a.C. -404 a.C.), uma liga federada das pólis gregas, lideradas por Atenas, instituída para defender as cidades dos ataques persas, instituindo a hegemonia ateniense, estabelecida sobre uma política democrática e imperialista, que impunha às cidades aliadas o pagamento de uma contribuição que, posteriormente, converteu-se em imposto, cuja arrecadação era revertida, precipuamente, para o embelezamento de Atenas e a manutenção de sua supremacia em face das demais cidades-estado gregas.

A igualdade: fundamento da democracia

 A igualdade é o princípio fundamental, basilar da democracia. Essa igualdade se expressa em duas vertentes, a saber: a isonomia, que significa a igualdade de todos perante a lei, e a isagoria, que é a igualdade de poder para se manifestar perante a assembléia, a igualdade de participação no espaço público das decisões políticas.

 O sistema de sorteio neste sentido, tinha por escopo impedir a formação de uma classe de “políticos profissionais” que viessem a atuar de modo isolado em relação aos reais anseios do povo, procurando, destarte, gerar em todos os cidadãos o sentimento de aptidão no que tange a manejar os assuntos públicos, eliminado a alienação política dos indivíduos. Outrossim, cumpre salientar que uma tal alienação da coisa pública era uma conduta rechaçada pelos atenienses, que puniam moralmente com o desprezo aquele que se recusasse à vida pública.

Para os gregos, existia uma clara divisão na vida humana. Existia a vida referida ao reina da necessidade, onde o homem era impulsionado pela necessidade de sobrevivência e, por isso mesmo, não era livre. Esse âmbito da vida humana, o mais primário e que aproxima o homem do reino animal, é regido pela economia e ficava adstrito à casa, à esfera privada do indivíduo. No reino da necessidade, o homem é referido a atividades que visam tão somente a manutenção de sua existência material. O espaço do homem livre não é o espaço da necessidade, pois liberdade, para os gregos antigos, significava a possibilidade de escolher, o exercício de sua vontade. Daí surge a esfera da polis, o espaço público das decisões políticas, entendido como o espaço de liberdade onde o homem, cidadão, encontra-se em meio aos seus iguais para deliberar sobre feitos e ações, valores, escolhas.

O reino da necessidade é o reino da diferença: lá há os que comandam, os que obedecem, as mulheres, que cuidam da prole, e os senhores, que comandam seus escravos, filhos e esposa. Na esfera pública, o espaço é da igualdade: o homem livre se encontra com os demais, iguais a ele, para realizar a ação política. Note-se que esse espaço de igualdade não é, portanto, o espaço de todos, mas somente dos iguais: homem, grego, livre, maior, em dia com o serviço militar. Eram as condições para ser cidadão. A noção de igualdade de todos, que informa a democracia moderna, vai ser inaugurada somente mais tarde, por influência da doutrina cristã.

As instituições da democracia atenienese

Os membros dos diferentes organismos que compunham a democracia ateniense eram escolhidos através de sorteio, sendo 50 membros de cada tribo indicados para formar o Bulé (Conselho dos 500), 10 arcontes, 10 unidades de infantaria e 10 esquadrões de cavalaria (1 para cada tribo), submetidos, esses três últimos, ao comando de 10 estrategos (generais).

Assim sendo, a democracia era o governo do povo, instituído e mantido através de uma representação cidadã e estruturada nas seguintes instituições:

  1. Conselho dos 500: era o Poder Legislativo de Atenas, juntamente com a Assembléia (Eclésia). Cada grupo dos 50 membros tinha o exercício da pritania ou presidência do Conselho por 1 mês, sendo o ano administrativo composto por 10 meses. Durante esse mês, cabia-lhes a função de elaborar projetos de lei que seriam votados e discutidos na Assembléia e convocar as reuniões da Eclésia;
  2. Eclésia: assembléia geral que reunia os cidadãos e na qual não havia um lugar fixo. Era o espaço público das decisões políticas, do qual todos os cidadãos faziam parte de forma igualitária, com o escopo de debater os projetos criados pelo Conselho e as demais questões públicas
  3. Magistrados: 6.000 cidadãos escolhidos através de sorteio (600 de cada tribo) que administravam o poder judiciário nos 12 tribunais da Heliae. O controle de constitucionalidade das leis e dos atos públicos era realizado pela alta justiça, representada na figura do Areópago, integrado por ex-arcontes;
  4. Arcontes e Estrategos: inicialmente, os arcontes eram encarregados de exercer o poder executivo, mas esse cargo foi transferido posteriormente aos estrategos, que eram eleitos, em número de 10, pela Eclésia, para mandatos de 1 ano, cabendo reeleição. Assim, tínhamos a composição de um órgão coletivo de governo, sendo que um dos estrategos ocupava a função de estratego-mor, cargo similar ao de Presidente da República.

 Além dessas instituições, Clístenes estabeleceu, ainda, o ostracismo, a suspensão dos direitos políticos por 10 anos daqueles cidadãos que eram considerados nocivos ao Estado. Para que tal acontecesse, era necessário que o nome do indivíduo fosse indicado, em eleições secretas, por mais de 6.000 votos. Isso tinha por objetivo impedir que algum cidadão eventualmente fosse vítima dos caprichos de um líder político em específico que desejasse exilá-lo da comunidade.

Declínio da democracia

A democracia e suas instituições entraram em colapso em função da Guerra do Peloponeso (431 -404 a.C.), quando Esparta liderou uma confederação contra os atenienses. A hegemonia ateniense despertava uma grande insatisfação e rivalidade por parte de cidades rivais, como Tebas, Esparta e Corinto. Quando Atenas apoio a colônia corintiana Córcira a se rebelar contra Corinto, essa rivalidade atingiu seu ápice e desencadeou-se o conflito.

A guerra teve diversas fases. A primeira durou 10 anos (431-421 a.C.) com uma devastação dos territórios de ambos os beligerantes, Esparta e Atenas, sem êxito por parte de nenhum deles. Essa fase encerra-se com uma epidemia da “peste do Egito” e um tratado, conhecido como Paz de Nícias, onde ficara estabelecido que não haveria mais guerras entre atenienses e espartanos por 50 anos. Com isso, as cidades aliadas a Atenas terminaram por aproveitar a situação para romper com os atenienses, em função dos altos tributos cobrados para a manutenção do sistema democrático, que as oprimia. Péricles, que usava os tributos recolhidos em Atenas para embelezar a cidade ao passo que os tributos das demais cidades não repercutiam maiores benefícios às mesmas, faleceu durante essa primeira fase da guerra, em429 a.C., vítima da peste.

O segundo período da Guerra do Peloponeso vai de 415 a413 a.C. em função do ambicioso Alcebíades, que liderou um movimento de oposição a Esparta no Peloponeso, planejando uma campanha militar na Sicília, cujo escopo era tomar posse de Siracusa, aliada de Corinto. Posteriormente, acusado de impiedade, Alcebíades, recusando-se a ser julgado pelos atenienses, refugia-se em Esparta, aliando-se aos espartanos. Os 40.000 atenienses que guerrilhavam na Magna Grécia, derrotados na Siracusa, foram capturados e escravizados pelos espartanos.

O terceiro período começou em 412 e termina em404 a.C., com a rendição de Atenas em face dos espartanos. A cidade era devastada pela fome, o que subjugou os atenienses. À sua derrota seguiu-se um golpe oligárquico, apoiado por Esparta, a Tirania dos Trinta, que desfez a Liga de Delos e entregou a frota ateniense aos espartanos, tornando assim Esparta a potência hegemônica da Grécia. A democracia foi restituída em403 a.C., mas Atenas agora era um simples satélite de Esparta, que adotava uma política militarista e imperialista, que foi seguida posteriormente pelos tebanos, os cidadãos da cidade de Tebas. Todavia, até o declínio das cidades gregas, que possibilitará a intervenção de Filipe da Macedônia, pai de Alexandre o Grande, será decisivo para a destruição do projeto de Delos e o fim do ideal democrático tal qual consagrado pelo apogeu desse sistema à época da hegemonia de Atenas.

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9 respostas para Democracia: origem histórica

  1. mari disse:

    gostei muito pq fala da democracia

  2. meridiane disse:

    amei demais pois ta me ajudando a fazer um texto democratic:0)

  3. Jéssica Regina disse:

    muito boom esse texto….

  4. leo otnas disse:

    muito bom gostei muito

  5. Gabrielle disse:

    muito obrigado!♥

  6. bruna disse:

    muito bom

  7. Fernanda disse:

    Muito boom.. Me ajudou bastante no meu trabalho de filosofia.

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