Depois de uma década, Lugo mantém terrorismo de Estado contra militantes do Pátria Livre

Bernadete Rosário (Brasil de Fato)

Militantes denunciam perseguição de uma década, após sequestro e tortura do Estado.


Quatorze dias de torturas e ameaças foram interrompidos quando o jornalista Anuncio Martí arrebentou com um soco o vidro de uma janela e gritou o próprio nome. Em 30 de janeiro de 2002, os dias de terror vividos por Martí e seu companheiro do Partido Pátria Livre, o poeta e escritor Juan Arrom, chegavam ao fim. Os militantes e dirigentes do partido haviam sido sequestrados por paramilitares que tentaram lhes forçar a assinar a confissão de um plano para dar um golpe de Estado.

Do lado de fora do cativeiro, sem nenhum apoio da polícia, parentes e militantes de organizações de direitos humanos que participavam do resgate apenas se limitavam a responder aos gritos. Em seguida, os sequestradores fugiram em disparada em dois carros sem placa. Minutos depois, por fim, saíram as vítimas com o corpo coberto de hematomas e foram encaminhadas até o hospital.

As imagens em frente à casa, que mais tarde descobriu-se pertencer ao policial Francisco Flores, foram registradas pelas redes de televisões locais.

Dois anos mais tarde, já exilados no Brasil, Arrom teve que submeter-se a cirurgia para corrigir sequelas na região lombar; cortes nos punhos foram as marcas mais evidentes em Martí.

Nas sessões de torturas foram desferidos golpes com ferros, com armas de fogo e socos; além de afogamento com sacos plásticos e sob a água. “A intenção era matar os dois, mas sobrevivemos porque os sequestradores não entraram em acordo sobre como seria a execução. O grupo paramilitar atuava sob as ordens de [então presidente] Luis González Macchi”, denuncia Martí.

Ainda enquanto os militantes do Pátria Livre estavam no cativeiro, o Ministério do Interior chegou a divulgar que os dois eram responsáveis pelo rapto, execução e extorsão da socialite Maria Edith Bordón de Debernardi e que estavam foragidos. O governo simulou uma operação policial para procurá-los na fronteira com o Brasil.

Arrom afirma que dois ministros chegaram a propor que assinassem uma declaração assumindo que o seu partido e outras forças opositoras preparavam golpe de Estado contra o presidente Luis González Macchi, como condição para libertá-los fora do Paraguai.

“O nosso sequestro tinha o objetivo de atingir a esquerda e o movimento popular em geral, já que o motivo central consistia em que nós assinássemos um termo de declaração perante o Ministério Público no qual assumiríamos a responsabilidade por um plano para um ‘levantamento armado popular contra o Estado’ em suposta aliança absurda com forças de direita”, lembra Arrom.

O caso transformou-se em escândalo nacional. O governo demitiu os dois ministros envolvidos diretamente no sequestro, Julio Fanego, do Interior, e Silvio Ferreira, da Justiça, além de desmanchar a chefia da Polícia Nacional e do Serviço de Inteligência do Exército.

Dez anos depois, vivendo regularmente sob proteção do Alto Comissariado da Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) como exilados políticos — condição que lhes foi concedida em 2003 pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) por unanimidade –- o Estado paraguaio segue perseguindo e criminalizando Martí e Arrom de forma intensa e continua.

Esperança?

No dia 20 de abril de 2008, Anuncio Martí e Juan Arrom chegaram a comemorar o triunfo de Fernando Lugo, bispo católico progressista eleito presidente do Paraguai.

Se antes não havia nenhuma possibilidade da volta dos dirigentes do Partido Pátria Livre ao Paraguai, a perspectiva de um novo panorama político, com um país mais democrático e com respeito aos direitos humanos poderia se justificar. O otimismo se justificaria não só pelo envolvimento histórico de Lugo com as causas defendidas pelos militantes, como pela visita de apoio feita pelo então bispo ao hospital paraguaio quando ambos ainda se recuperavam das torturas.

No Brasil, movimentos sociais manifestaram apoio aos militantes pedindo para que o novo governo revisse o processo de criminalização. Amigo de Lugo e importante personalidade na defesa dos direitos humanos, Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia chegou a enviar uma carta ao ex-bispo paraguaio pedindo a revisão do caso.

Na carta, Casaldáliga comenta com o amigo que acompanha de perto a “dor do exílio e a penosa recuperação física e psicológica, sequelas do exílio ” dos militantes do Pátria Livre no Brasil.

Confiando no amigo paraguaio, Casadáliga recomenda, “sei que é o primeiro a sentir o doloroso desta situação e que estás empenhado em resolve-la como um dos passos mais significativos para o processo de um novo Paraguai, forjado na justiça, na liberdade e na paz”.

A carta do bispo de São Félix de Araguaia foi recebida em mãos pelo presidente Lugo, em agosto de 2009, no entanto nenhuma resposta jamais foi obtida.

Stroessner vivo

Contrariando as expectativas sobre seu histórico progressista, o governo do presidente Fernando Lugo seguiu o rumo de seus antecessores na perseguição aos movimentos sociais. Um dos exemplos se deu por meio da aprovação da lei antiterrorista, promulgada em junho de 2010.

Além da lei, por vezes Lugo passou a declarar estado de exceção nos principais departamentos do Paraguai. Com o argumento de desmantelar o movimento Exército do Povo Paraguaio, lideranças políticas camponesas e da cidade passaram a ser presas.

Em meio a um clima que remete o país aos 35 anos de ditadura do general Alfredo Stroessner, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA examinou provas e acolheu a denúncia de sequestro demandada pelos exilados políticos recomendando ao Estado paraguaio uma solução amigável.

Apesar da demanda da OEA e da posição do Estado brasileiro por meio do Conare de acolher Martí e Arrom, o governo de Lugo criou uma campanha nacional com outdoors, cartazes e vídeos chamada “Inimigos do Povo Paraguaio”. A campanha promete 100 mil dólares “por uma informação útil que leve à captura” dos militantes. A publicidade espalhada por todo Paraguai tem a logomarca da empresa de energia elétrica binacional Itaipu (como se pode ver na imagem acima).

“Neste processo o governo de Lugo, ao invés de reconhecer os fatos de terrorismo de Estado, rasgou a solicitação feita pelo organismo internacional para buscar uma solução amistosa entre o Estado paraguaio e as vitimas”, denuncia Martí.

O advogado de Martí e Arrom, Carlos Abadíe Pankow, explica que no Paraguai a Constituição se estabelece acima dos tratados internacionais. Assim Lugo tem usado desta prerrogativa para desrespeitar a decisão soberana do Brasil em receber os refugiados políticos. “O que acontece é que não existe verdadeiramente o respeito ao direito. Eles [do governo paraguaio] não necessitam gastar um centavo para saber, porque eles [do governo paraguaio] já sabem onde estão. Então temos um jogo sujo por baixo, do qual a intenção não sabemos”.

Com o governo insuflando a população paraguaia contra o Pátria Livre, Pankow teme inclusive pela integridade física de seus clientes. “Essa campanha é muito perigosa porque estão oferecendo muito dinheiro pela cabeça deles. Isso quer dizer, se já foram sequestrados aqui uma vez, podem muito bem serem sequestrados no Brasil e trazidos para o Paraguai”, alerta Pankow.

“No Brasil temos residência legal e proteção da Polícia Federal, é um absurdo e uma atitude vergonhosa perante os preceitos dos Direitos Humanos Universais”, critica Arrom.

Para Pankow, a campanha pode ter intuito de influenciar a sociedade brasileira para que esta pressione o governo a mudar de posição, já que o Brasil negou por três vezes o pedido paraguaio de extradição. “Desde a época de Stroessner mudaram algumas leis, mudaram alguns personagens, mas os métodos e a estrutura de poder seguem intactas”,analisa o advogado.

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