Espanha: começa o segundo julgamento do juiz Baltasar Garzón

Desta vez o caso se refere à investigação que ele pediu sobre 110 mil assassinatos e desaparecimentos durante o regime do General Francisco Franco, bem como sobre a abertura de 19 covas coletivas do tempo da ditadura. A ação é movida por uma associação corporativa, a Manos Limpias – Identidad, Libertad, uma entidade fundada em 1995 e que pretende representar corporativamente os funcionários públicos. O artigo é de Flávio Aguiar.

Flávio Aguiar – Direto de Berlim (Carta Maior)

Nesta terça-feira começou na Espanha o segundo julgamento do juiz Baltasar Garzón. Sobre o primeiro, o caso Gürtel, ler aqui. Neste segundo julgamento, a acusação contra Garzón também é de prevaricação por abuso de poder. Desta vez o caso se refere à investigação que ele pediu sobre 110 mil assassinatos e desaparecimentos durante o regime do General Francisco Franco, bem como sobre a abertura de 19 covas coletivas do tempo da ditadura.

A ação é movida por uma associação corporativa, a Manos Limpias – Identidad, Libertad, uma entidade fundada em 1995 e que pretende representar corporativamente os funcionários públicos. Liderada por um ex-político chamado Miguel Bernard, ela se especializou em ações contra governos socialistas e movimentos autonomistas das províncias espanholas. Manuel Bernard, por sua vez, seu secretário-geral, tem orgulhosamente o título de Cavaleiro de Honra da Fundação Nacional Francisco Franco. No processo ela e ele pedem a suspensão das funções de juiz para Baltasar Garzón durante 20 anos.

Na terça-feira começaram os preliminares do julgamento: apresentação do caso, verificação de formalidades, formulação da acusação. No dia 31/01 Garzón deve ser ouvido e o veredicto, em princípio, deve sair no dia 13.

Uma das táticas da defesa, liderada pelo advogado Gonzalo Martinez, será a de desqulificar o processo, por duas razões. Uma é uma razão técnica, qual seja, a de que para um processo desses é necessário que haja mais do que um acusador, e no caso só houve uma. A outra tem a ver com o mérito processual. Acontece que o juiz de instrução, Luciano Varela, que deve acolher o processo, e julgar da sua pertinência, ao invés de se limitar a isso ficou fazendo sugestões – e por escrito – sobre como “melhorar” o pedido da Manos Limpias, sugerindo que certas coisas fossem acrescentadas e outras suprimidas, para melhor validá-lo.

Esse “detalhe” – se pode, eventualmente, contribuir para a desqualificação do processo – mostra também o grau de animosidade contra Garzón.

A seu favor estão alinhadas, entre outras associações, a Anistia Internacional e a Associação para a Recuperação da Memória Histórica, pioneira no pedido de abertura das covas coletivas do tempo de Franco.

O próprio jornal El País, ao lado de outras mídias, se pôs do lado de Garzón.

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