“Defender os direitos humanos raramente é conveniente”

“É possível para governos caminhar e mascar chiclete ao mesmo tempo.” Este é o conselho do diretor da organização Human Rights Watch, Kenneth Roth, para o governo holandês sobre a questão de pressionar outros governos com respeito a violações dos direitos humanos ao mesmo tempo em que promove o comércio com o mesmo país.

Roth esteve na Holanda nesta quinta-feira, onde encontrou o primeiro-ministro holandês Mark Rutte e o ministro de Relações Exteriores Uri Rosenthal, além de tomar parte numa discussão no centro cultural De Balie, em Amsterdã.  Há um ano, Roth escreveu que condenava “…a falha dos esperados campeões de direitos humanos em responder ao problema, em defender as pessoas e organizações que lutam pelos direitos humanos, e se posicionar firmemente contra governos abusivos”.  Disse que era “vergonhoso” que governos que deveriam estar promovendo os direitos humanos estivessem falhando em fazê-lo.

“Defender os direitos humanos raramente é conveniente. Às vezes pode interferir com outros interesses governamentais. Mas se os governos quiserem favorecer esses interesses ao invés dos direitos humanos, eles pelo menos deveriam ter a coragem de admitir isso, em vez de se esconder por trás de diálogos sem sentido e missões infrutíferas de cooperação.”  Ele poderia estar falando diretamente ao governo holandês, que tinha acabado de tomar posse naquele momento. O atual gabinete, sob liderança do primeiro-ministro Mark Rutte, deu um passo para trás no papel histórico da Holanda de promover os direitos humanos, dizendo que a prioridade agora é promover os interesses comerciais holandeses.

Um ano depois, Roth está querendo dar o benefício da dúvida a Rutte e seu ministro de Relações Exteriores, Uri Rosenthal.  “O interessante no encontro de hoje foi o quanto eles se esforçaram para dissipar esta imagem, querendo reforçar que os direitos humanos ainda são importantes para eles.” Mas, por mais que tentassem, os dois líderes holandeses não foram capazes de remover totalmente as incertezas de Roth.

Mais especificamente, o diretor da Human Rights Watch está preocupado com a chamada ‘abordagem do receptor’ para promover os direitos humanos – uma tentativa de superar o viés ocidental no conceito dos direitos humanos universais, desenvolvida por um professor universitário holandês e um chinês, e que é defendida pelo ministro Rosenthal.

A essência da abordagem do receptor é que os governos locais devem ter liberdade para cumprir normas de direitos humanos à sua própria maneira, de acordo com suas tradições, e através de suas próprias instituições. Este é um conceito novo e ainda em desenvolvimento, mas já levantou questões no parlamento holandês sobre quão eficaz pode ser.

Roth diz que é muito cedo para julgar como a abordagem do receptor funcionará. Sua conversa com Rosenthal levantou tantas questões quantas respondeu. Ele diz que em determinado momento Rosenthal usou a definição da abordagem para dizer que governos têm que “praticar o que pregam”, e cumprir seus compromissos. Mas em outro momento Rosenthal disse a Roth que um governo deve poder respeitar suas próprias tradições. Roth acha este segundo argumento inaceitável, uma vez que, em muitos casos, tradições não se mostram compatíveis com os padrões modernos de direitos humanos.

“Espero que nossa conversa hoje tenha ajudado a aguçar seu pensamento para que ele reforce as normas internacionais ao invés de vir com uma nova desculpa para ignorá-las.”  A Radio Nederland perguntou ao ministro Rosenthal o que ele achou do encontro, mas ele não estava disponível para comentários.

Quanto à situação doméstica, Kenneth Roth expressou preocupação com o aumento da intolerância na Europa em geral, e na Holanda em particular. Sem mencionar o nome do político anti-islã Geert Wilders, Roth chamou de ironico o rociocínio de que se pode ser intolerante em relação a um grupo ou religião em nome da tolerância.

Alguns políticos, segundo ele, defendem políticas intolerantes ao islã com base no fato de que o próprio islã é intolerante com mulheres ou homossexuais. Ele diz que, em primeiro lugar, isso é uma caricatura do islã e não representa as muitas variações da religião. Mas há também um outro princípio em jogo aqui:  “Você não pode construir uma política de tolerância baseada na intolerância… É preocupante quando estas tradições políticas ganham influência.”

 Advogado de formação, Kenneth Roth trabalha para a Human Rights Watch desde 1987. Uma semana atrás ele estava no Cairo para apresentar o relatório annual da organização, que este ano dá ênfase às revoluções no mundo árabe. Ele encaixou sua visita à Holanda entre a participação na conferência de Davos, semana passada, e a conferência sobre Políticas de Segurança em Munique, que acontece neste final de semana.

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