Cerca de mil crianças congolesas sofreram abusos sexuais de militares em Angola, acusa ONU

Luanda nega dimensão das ocorrências, mas se compromete a investigar e punir eventuais responsáveis

A ONU (Organização das Nações Unidas) acusou nesta sexta-feira (24/02) as Forças de Segurança de Angola de violarem sexualmente cerca de 3.768 imigrantes ilegais provenientes da República Democrática do Congo – incluindo 998 crianças – durante processos de expulsão daquele país entr janeiro e outubro de 2011. As informações são da Agência Lusa, da rede RTP e da Agência Brasil.

Por sua vez, as autoridades de Luanda não reconhecem a dimensão das ocorrências, mas já se comprometeram a investigar os atos e punir eventuais responsáveis.

Os dados foram apresentados pela representante especial para a Violência Sexual em Conflitos, Margot Wallstrom, às vésperas da visita do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a Angola.

Em entrevista concedida à Agência Lusa, Wallstrom admite não ter certeza de que Ban conseguirá discutir o assunto com as autoridades locais durante a visita. “Vamos ver as oportunidades que possibilidades teremos para discussão. Mas sei que é algo em que ele está muito empenhado e comprometido. Certamente vamos acompanhar”, afirmou.

“A ONU está particularmente preocupada com os relatos de alegados abusos de direitos humanos, incluindo violência sexual durante as expulsões, em particular contra mulheres e crianças, cometidos por membros das forças de segurança angolanas”, disse Ki-moon em comunicado.

Segundo o secretário-geral, as expulsões ocorreram de forma isolada em áreas e postos de fronteira entre os dois países, nas regiões da província angolana da Lunda-Norte e do Kasai Ocidental (na R. D. Congo). No total, o número de expulsões é estimado em 71.879 pessoas.

O governo de Angola se comprometeu a facilitar o acesso de missões da ONU e da Organização Internacional de Migrações às áreas consideradas mais delicadas.

Nos depoimentos coletados pelas investigações, constam corrências de coação sexual, espancamentos, privação de alimentos e água.

Outro lado

Apesar de se negarem a reconhecer a dimensão das violações, as autoridades angolanas já se comprometeram a trabalhar conjuntamente com as Nações Unidas para tornar mais limpos os processos de expulsão – cujo direito é reconhecido ao país pela ONU.

A colaboração prometida por Angola inclui igualmente o compromisso de facilitar o acesso de missões da ONU e da OIM (Organização Internacional de Migrações) às áreas focadas pela investigação, em particular com visitas aos centros de detenção, além de permissão para monitorizar as expulsões.

“Minha impressão, quando me encontrei com os representantes do governo angolano, é que há vontade política. Queremos ter certeza de que cumpram”, afirma Wallstrom.

(*) Opera Mundi com agências internacionais

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