Participação de Hollande na Rio +20: a pauta da França

por Camila Perruso | de Paris, para o blog do INB

O novo presidente francês confirmou sua presença na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro. A França, em nível comunitário (europeu) e em nível interno (em concerto com a sociedade civil, o chamado Comitê +20), participou da elaboração do draft zero, primeira versão da ONU acerca dos temas prioritários para o desenvolvimento sustentável bem como dos eixos determinados pela Conferência, a economia verde e o quadro institucional do desenvolvimento sustentável.

No eixo da economia verde da erradicação da pobreza, os objetivos da União européia estão no marco da elaboração de um plano contendo instrumentos e boas práticas destinado à ação, compartilhados pela França, que adiciona a importância de desenvolver indicadores para avaliar a evolução desse plano. O bloco regional acredita que o plano da ONU para uma economia verde que transforma a economia e erradica a pobreza será o principal resultado desse eixo da Conferência. O plano deverá precisar as etapas necessárias para a aplicação da economia verde, bem como identificar os atores, públicos e privados, os instrumentos e mecanismos de monitoramento, além de elaborar um cronograma ambicioso de implementação.

Quanto ao quadro institucional do desenvolvimento sustentável, a França acredita que a governança internacional do meio ambiente precisa ser reforçada com a proposta de criação de uma Organização mundial do meio ambiente, sob forma de uma agência especializada da ONU. Nesse sentido, o país no contexto da União européia defende que o sistema atual de instituições encarregadas do pilar meio ambiente do desenvolvimento sustentável é ineficaz, visto sua complexidade e fragmentariedade. Isso pela ausência de integração dos instrumentos internacionais e regionais relacionados ao meio ambiente, consequentemente da dificuldade de visualizar todos os problemas e de definir as prioridades em nível global.

Face a esse panorama, a França argumenta que o Programa das Nações Unidas para o meio ambiente é insuficiente para garantir a coerência do sistema, em razão da sua natureza jurídica. Isso porque o inchaço normativo provocado pelas convenções e pelos instrumentos acerca da matéria tende a um desperdiço de esforços, à inaplicabilidade dos engajamentos e à penalização dos países mais pobres. Por essa razão, o governo francês avalia que é necessária uma reforma ambiciosa da governança do desenvolvimento sustentável pela densificação do pilar do meio ambiente, considerado o mais fraco atualmente.

Apesar de todos os argumentos em defesa da implementação da economia verde em escala mundial e da criação da Organização mundial do meio ambiente, o debate será intenso no Rio de Janeiro, porque não necessariamente os atores envolvidos estarão dispostos a uma verdadeira mudança de paradigma quanto ao crescimento econômico e à criação de instrumentos mais eficazes para a proteção do meio ambiente. Inúmeros fatores também farão parte da pauta da Conferência, como as reais capacidades institucionais, os desafios ambientais prioritários de cada país, as implicações sociais, a aceitação política etc. Evidentemente que o desejo de que haja um bom encaminhamento dessas questões também fará parte das negociações de Rio +20, face à urgência de se estabelecer diretrizes mais concretas para a consolidação do desenvolvimento sustentável.

Anúncios
Esse post foi publicado em Conexão Paris: Eleições 2012 | por Camila Perruso, Filosofia do Direito: Temas da filosofia de Bobbio. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s