Eleições legislativas na França e a crise de participação

por Camila Perruso | de Paris, para o Blog do INB

Nunca foi registrada uma taxa tão baixa de participação nas eleições legislativas durante a V República. Somente 57,2% dos franceses foram às urnas para escolher os 577 deputados que irão representá-los na Assembléia nacional. Contrariamente à eleição presidencial, que reuniu mais de 80% de eleitores, a composição do legislativo parece não interessar tanto o povo francês. Talvez porque eles ainda esperam um presidente providência, uma espécie de herói que os salvará das mazelas do mundo.

Contudo, eles esqueceram que Hollande, durante sua campanha, prometeu ocupar somente o seu lugar, por meio de um reequilíbrio dos poderes: “um presidente que preside, um governo que governa e um Parlamento que legisla”. Grosso modo, essa abstenção confirma a incompreensão dos franceses quanto ao sistema político do seu Estado, mas também a falta de confiança que impera acerca da real capacidade que terão os representantes de darem respostas efetivas aos anseios do povo.

As missões dos deputados, investidos de um mandato nacional, consistem em votar as leis, controlar a ação do governo pelas sessões de questionamento dos ministros e avaliar as políticas públicas por meio de comissões permanentes que se dedicam a temáticas específicas, que analisam a adequada aplicação das leis à gestão dos serviços públicos. Por isso o apelo do Partido Socialista para ocupar a maioria na Assembléia; os argumentos centram-se na necessidade de implementar o plano de governo de Hollande a partir de uma bancada favorável.

Nesse sentido, a chamada fez efeito: 34,4% dos votos do último domingo foram para o Partido Socialista – embora essa representatividade não garanta uma maioria absoluta na Assembléia. No entanto, a bancada dos partidos de esquerda totaliza 46,8% contra 34,7% da direita parlamentar. Um dado que salta aos olhos são os 13,6% dos votos conferidos ao partido de extrema direita Frente Nacional, considerando que em 2007 ele havia obtido 4,7%; não é certo que o partido conseguirá obter um assento na Assembléia, mas a candidata Le Pen, que retirou Melanchon da disputa para o 2º. turno, alimenta essa esperança.

Aparentemente, os franceses mantiveram-se fiéis à antiga regra que acorda ao chefe de Estado os meios de aplicar sua política, pelo apoio da Assembléia nacional. Entretanto, se por um lado o alto índice de abstenção no 1º. turno das legislativas demonstra um fraco envolvimento dos eleitores em relação ao seu futuro democrático, ela pode reservas surpresas para o 2º. turno, visto que as estimativas poderão sofrer uma reviravolta se um grande número de franceses for às urnas. Uma conjuntura precisa? Só no próximo dia 17.

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Esse post foi publicado em Conexão Paris: Eleições 2012 | por Camila Perruso, Filosofia do Direito: Temas da filosofia de Bobbio. Bookmark o link permanente.

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