Nem juramento de sangue da PM, nem autoimolações de monges budistas

Toque de Recolher e Churrascada de ônibus: manias periféricas, decisões (des)centralizadas.

Por Fabricio Costa (Instituto Norberto Bobbio)

“Sem o auxílio do povo esclarecido, jamais conseguimos nada de permanentemente eficaz contra vandalismos e extermínios”

Mário de Andrade

Toque de recolher também serve para proteger indivíduos do inesperado e da guerra. Foi essa a conclusão que tive ao me apresentarem o contexto de tiros, de abusos e de confronto entre o “partido”(denominação do Primeiro Comando da Capital)e a força tática do Estado de São Paulo. Sob a espada da justiça, Dâmocles foi substituído pela massa de pagadores de impostos frustrados e desamparados diante do dito pelo não dito. Em visitas a alguns lugares em que ônibus têm sido queimados, do Jardim Flor de Maio ao Campanário da “cidade da coroa”(Diadema),” o do momento” tem sido tão quente quanto fogueiras de comemoração à São João. Durante o mês de junho, a metrópole paulistana experimentou uma série de eventos extraordinários com relação à segurança pública. Cerca de uma dezena de  ônibus foram queimados, e outra dezena de policiais fora de serviço foram assassinados aleatoriamente. Infelizmente, o que permanece corriqueiro tem sido grupelhos de mulheres caminhando em direção às suas casas com pedaços de madeira em riste ao menor sinal de uma possível agressão.

Onde não havia remédio, agora há.Onde as políticas públicas não alcançam seus credores, os Comandos alcançam seja com bolo de aniversário, seja com regras sociais estritamente eficazes contra mazelas típicas de ladrões, de espertalhões e de sanguessugas.Dessa forma, a fronteira da licitude é tênue, porém, a dinâmica entre o que é legal e o que é ilegal tem posto muita brasa na fogueira, principalmente quando se considera a falta de igualdade material. Na zona norte, linha 17(7)1, por exemplo, algo fora do comum aconteceu, e não foi com o direito dos cidadãos, nem com o dever do Estado. Da mesma maneira em outras dezenas de lugares, ônibus têm sido atacados como forma de expressão política que visa a impactar a mídia. Como resposta aos diversos mortos do “partido”, a localização desses mártires marginais tem sido lembrada por meio de tochas que bagunçam a vida da população. Para não fazer alarde sobre o que acontece, ainda mais em tempos eleitorais, governantes maqueiam as circunstâncias, enquanto, mais uma vez, a população encontra-se desamparada na luta entre duas hierarquias.

A primeira existe desde 1648 e tem sido constantemente racionalizada em torno da garantia de segurança interna; a segunda, muito mais moderna, apareceu da convergência do descaso e da justiça. Verdade que pouco se sabe a respeito do motivo e das localizações dos ataques, porém, muito se tem dito, perifericamente, a respeito da represália orquestrada pelo PCC contra as execuções sumárias realizadas contras seus “irmãos”. Assim, em um clima de silencioso e respeitador terror, o crime da “mão branca[1]” tem sido punido de mortes covardes. No atual contexto, causas e efeitos se autoalimentam e pouco se tem feito para desativar uma bomba social de alto custo capital. Ar condicionado e artilharia funcionam até certa medida e depois? Como explicar os custos de transações na forma de propinas e de abusos de autoridade? A diminuição do direito de ir e de vir é real, no entanto, como entender que ordens vindas das cadeias possam interferir no cotidiano agitado da metrópole de São Paulo?

Essas não são questões fáceis de serem respondidas, entretanto, não se pode deixar de compreender que há muitos interesses em jogo, quando uns têm tanto e outros têm tão pouco. A precarização da coesão social tem encontrado um muro de arrimo na disciplina e na atenção de organizações criminosas. Elas não competem com o Estado, porque o Estado não decidiu competir com elas. Enquanto políticos teimam em se focar em suas carreiras profissionalizantes, outras tantas financiam organizações criminosas que ocupam espaços negligenciados sob a condição se serem vistos e observados pelas forças táticas.

Por mais lógico e racional, fato é a propaganda tem sido a alma de muitas circunstâncias além dos negócios em meio ao caos em que se acomoda na montagem de tragédias. Chegará um tempo em que “obrigado pela atenção” deixará de ser um agradecimento e passará a ser uma necessidade.  Nesse sentido, em épocas de pequena política, quantos ainda têm coragem de se identificar com suas raízes? O mundo fica mais rico e menos justo, mas a capacidade de dar respostas a esses problemas parece engessada. Não por acaso, quando a solução para a inclusão política de interesses  de certas comunidades vulneráveis se  baseia numa interpretação econômica da democracia,  observa-se a deslegitimação de esferas institucionais formais, o que contribui para o patrocínio e o fortalecimento de redes criminosas[2].

A interpretação econômica da democracia se caracterizaria pela existência de um mercado político, ao lado do mercado econômico, no qual ocorre, na  relação entre eleitores e eleitos , relação característica da democracia representativa, uma contínua troca entre dois bens, o apoio, em forma de voto, por parte dos eleitores, e benefícios de vários tipos, patrimoniais ou de status, por parte dos eleitos.[3] Em um contexto em vias de transitar entre um Estado guarda-noturno e um Estado em benefício dos cidadãos, quem tem perdido são os cidadãos e a grande cidade de São Paulo. Como explicar o sentimento de desamparo de muitos em suas necessidades mais vitais, enquanto tão poucos mamam às custas do governo e das disponibilidades de recursos do país?

“Paz,Justiça,Liberdade e Igualdade” sintetiza o anseio revolucionário de muitos que, por terem o coração partido em relação às suas necessidades, organizaram-se na marginalidade social de modo análogo  à interpretação econômica da democracia. Ao se enfatizar a troca entre escolha do mal menor e benefícios oriundos dessa escolha,  sob a tutela do Estado ressocializador, muitas facções surgiram para pôr ordem no caos do desamparo penal, ao mesmo tempo em que distorcem a normalidade da sociedade do espetáculo. Em vez de luz e de câmera, há a ação de armas, de estratégias e da aceitação de um estatuto fixado em uma conduta de “vida loca”. O PCC com seu estatuto de conduta tem regido a vida de muitas comunidades para o bem e para o mal. Estar preparado para a vida loca tem sido a escolha de muitos cujas perspectivas se retraem diante do aumento das desigualdades, da proliferação do sentimento de impunidade e do poder de fogo das armas das corporações policiais.

Anseia-se muito pela paz, no entanto, ela é uma circunstância como qualquer outra que aparece e desaparece. O trauma de 2006, quando ataques sistemáticos do “partido” paralizaram o maior Estado da Federação, pode repetir-se ou não. Apesar de estarmos no início das eleições municipais,  a distância entre elite política e o eleitorado de baixa renda tem provocado a estagnação da sociedade. Para que o caminho de uma paz social consistente e duradoura seja bem trilhado, é fundamental que os políticos estaduais e municipais tenham a abertura para compreender a perspectiva do outro, inclusive de organizações criminosas fora de um contexto de convulsão social. Se a paz é boa para a aproximação e o reconhecimento entre diferentes -muito escabrosamente exemplificado pela aliança entre PT e PP- sua consolidação depende de uma regulação das diferentes classes sociais. Regular significa onde tem muito, diminuir; onde tem pouco aumentar. Do contrário, a falta de encontro entre elite e eleitorado provocará estagnação social, insatisfação popular, mas nunca uma sociedade de democracia pluralista fundamentada em relações de troca entre iguais mais do que relações de domínio entre um superior e um inferior.


[1] Segundo populares e José Cláudio Souza Alves, escritor do livro Dos barões ao extermínio, uma história da violência na Baixada Fluminense, há uma estreita ligação, um acordo, entre o Estado e o crime organizado que vigora por períodos relativamente longos até que uma das partes, geralmente o Estado, rompe. Dessa maneira, a famosa tese do poder paralelo do tráfico não se sustenta, pois há uma estrutura de poder e de Estado que articula a violência enquanto mecanismo de dominação e de perpetuação de poder.

[2] A questão do “partido” em comunidades vulneráveis remete à lógica da falta de representatividade dos interesses de determinadas demandas sociais.

[3] Bobbio, Norberto. Teoria Geral da Política.RJ:Campus, 2000, cap8,III representação e interesses

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