O Brasil e a ameaça aos direitos dos povos indígenas

O desenvolvimento econômico e grandes projetos têm ameaçado os direitos de povos indígenas no Brasil. Os povos indígenas continuam a sofrer discriminação, privações e ameaças, seu direito constitucional as suas terras ancestrais é violado, e o governo tem falhado em garantir sua segurança.

Um exemplo dessa situação é o que está acontecendo com a comunidade indígena de Arroio Korá no Mato Grosso do Sul, que foi atacada por pistoleiros que tentavam remover os índios de suas terras. Um indígena está desaparecido, teme-se que esteja morto. Há risco de mais violência que já provocou a morte de uma criança de dois anos.

A terra da comunidade Arroio Korá foi  homologada pelo presidente Lula em dezembro de 2009. Fazendeiros da região contestam uma área de 2,5% (apenas 184 dos 7.176 hectares) e, em função desta disputa, a comunidade continua fora de suas terras e a violência contra eles se perpetua.

Comunidade indígena dos Sarayaku – Equador

Vejam o que ocorreu no Equador, por exemplo, onde a comunidade indígena dos Sarayaku – que enfrentava a perspectiva de perder parte de sua terra ancestral para um projeto petrolífero, sem ser consultada – levou seu apelo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, a mais alta da região.

No mês passado, a Corte determinou que o Equador tem a obrigação de conduzir uma consulta apropriada e participativa com os Sarayaku, em boa fé, de acordo com suas práticas culturais e com o objetivo de chegar a um consenso antes de prosseguir com qualquer projeto que possa afetar seu território. A sentença da Corte estabeleceu um precedente legal para outros países nas Américas.

O caso da usina de Belo Monte é similar ao caso dos Sarayaku. As comunidades indígenas brasileiras não foram devidamente consultadas sobre o grande impacto das obras para sua sobrevivência. Em um comunicado de imprensa, a Anistia Internacional ressaltou a necessidade dos governos das Américas de não colocar o lucro à frente da sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.

Se você ainda não viu a ação urgente da Anistia Internacional em defesa dos Guarani-Kaiowá de Arroio Korá, participe e escreva pedindo pelo seu bem-estar e por uma vida digna e com segurança. Acompanhe também, aqui no blog do Instituto Norberto Bobbio, as discussões propostas na coluna Desenvolvimento Sustentável, escrita pela mestra e doutoranda em Direito, Camila Perruso.

Anúncios
Esse post foi publicado em Filosofia do Direito: Temas da filosofia de Bobbio. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s