Vítimas de exploração sexual e tráfico humano resistem em denunciar crime organizado na Espanha

Mónica Ceberio Belaza | El Pais

Os números são assustadores. E, segundo o relatório sobre tráfico de pessoas do Defensor do Povo apresentado na última quinta-feira (20), são apenas a ponta do iceberg. Nos últimos três anos, as forças de segurança identificaram na Espanha mais de 4.000 vítimas de exploração sexual, isto é, pessoas que, contra a sua vontade, são obrigadas a manter relações sexuais com frequência. Quase todas estrangeiras.

Sobretudo romenas, brasileiras, paraguaias e nigerianas. Nessa ordem. O que acontece com elas? Quantos casos acabam em condenação dos exploradores? Quantas mulheres são protegidas pelo Estado depois? Muito poucas. Quantas vítimas mais pode haver? Segundo o relatório, muitas. Por isso a nova defensora, Soledad Becerril, denunciou a ineficácia na luta contra essa praga.

A pergunta prévia é se os números são confiáveis. Há realmente 4.000 mulheres obrigadas a se prostituir? Como se sabe disso? Por que a defensora acredita que na realidade o número é maior? Tudo são estimativas. Pelo menos os dados têm uma base um pouco mais sólida do que alguns anos atrás, quando se falava em 50 mil ou 100 mil vítimas, sem mais explicação. Hoje a polícia conta com alguns indicadores que aplica.

No ano passado, por exemplo, as forças de segurança detectaram – em diversas batidas em clubes de programa, apartamentos, nas ruas ou em outras situações – 14.370 pessoas que pareciam estar em risco de ser vítimas de tráfico. Delas, 1.082 foram finalmente catalogadas como tais pelos indícios existentes, como não terem em seu poder sua documentação ou não terem controle sobre ela; porque não podem se comunicar com outras pessoas livremente e não têm liberdade de movimento. Elas foram forçadas a manter relações sexuais, estão pagando uma dívida e foram ameaçadas se tentarem escapar. Essas pesoas foram agredidas ou privadas de comida, água, sono, cuidados médicos e outras necessidades vitais.

Para a defensora, esses indicadores não são apreciados como tais, e o fato de que de 14 mil vítimas potenciais só mil se identifiquem implica que algo está sendo mal feito e que a polícia carece de ferramentas e especialização suficientes. “Não adianta perguntar à mulher se é uma vítima”, indicam no organismo. “É algo mais complexo, porque o tráfico é um fenômeno complexo.”

O relatório marca as pautas que deveriam ser seguidas para uma identificação correta: selecionar adequadamente o intérprete, evitar criar novos traumas, não fazer a mesma pergunta repetidamente. Por outro lado, o relatório considera que o perfil da vítima que a polícia possui não inclui as mulheres que são interceptadas tentando entrar de maneira irregular no território nacional.

As cifras do documento oferecem outro dado revelador, um dos mais importantes, segundo fontes da defensora: as mulheres estão rejeitando maciçamente a opção que o governo lhes dá de tirar um período para pensar se querem denunciar e colaborar com as autoridades.

Negaram-se a aceitá-lo 680 mulheres das 763 às quais foi oferecido em 2011. Algo está falhando, salienta o relatório. É complicado que as mulheres decidam colaborar com as autoridades. A maioria tem medo. Sofreram ameaças e não querem mais problemas. Por isso, segundo o informe, o restabelecimento e a reflexão devem ser duas fases “claramente diferenciadas”. “Em primeiro lugar, a vítima deve se recuperar, sentir-se segura, e só quando esta primeira fase tiver terminado com êxito, e sempre com o acompanhamento e a assessoria de uma entidade especializada (a necessidade de uma maior intervenção das ONGs é algo que o relatório também afirma), poderá enfrentar a segunda fase, na qual deverá ser informada da possibilidade de cooperar com as autoridades competentes.”

Essa decisão condiciona tudo. Também leva ao fracasso dos processos judiciais contra os exploradores. Embora a polícia aumente, como ocorreu, as operações de luta contra o tráfico humano e a exploração sexual, os problemas para que os delitos acabem finalmente sentenciados são múltiplos.

Judicialmente é preciso distinguir entre o delito de tráfico humano (que o é como tipo específico só desde a última reforma do Código Penal, em 2010) e o de exploração sexual. O tráfico implica a transferência de país de uma pessoa para explorá-la (sexual, laboralmente…). Em todo caso, o depoimento das vítimas é essencial. Se estas não seguirem em frente, o que é muito comum devido às ameaças que sofrem, tudo desmorona e os exploradores ficam impunes. O relatório pede também que se reúnam outros meios de prova: “A investigação financeira é uma ferramenta importante para a obtenção de provas, a avaliação dos riscos, para conhecer melhor o ‘modus operandi’ dos traficantes e para aperfeiçoar os métodos de detecção”. Enquanto as autoridades buscam fórmulas para lutar contra esses crimes, as vítimas relatam histórias de terror e solidão. Como esta: “Disseram-me que eu tinha de me prostituir, se não matariam minha filha. Colocavam-na ao telefone chorando”.

Quantos menores há na Espanha vítimas de tráfico humano? Apesar de serem os mais vulneráveis, não se sabe com certeza. Por essa razão, o relatório do Defensor do Povo defende a necessidade de criar uma base de dados independente que reúna os dados do Ministério Fiscal. Para conhecer o estado da questão, a instituição consultou as entidades de proteção de menores de todas as comunidades autônomas e de Ceuta e Melilla. As duas cidades e oito comunidades afirmaram que não tinham nenhum menor vítima de tráfico sob sua proteção. Das demais, nenhuma tinha recursos assistenciais específicos para tratá-los e só Valência fazia um acompanhamento das diligências penais iniciadas contra os autores do delito de tráfico ou exploração sexual.

“Essa falta de coordenação entre a promotoria e as entidades de proteção de menores dificulta gravemente o processo de recuperação e o trabalho das entidades especializadas que os acolhem”, salienta. Há outro problema. O que acontece com os menores que chegam em barcos, com alguém que diz ser sua mãe mas cuja filiação não está acreditada, e que podem ser vítimas? A defensora constatou “deficiências” importantes e lembra a obrigação de que todos esses casos sejam levados ao conhecimento do promotor e da comunidade autônoma.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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