Bobbio e nosso Mundo: após 103 anos

“Eu nasci como aquele que depois eu me tornei, como Norberto Bobbio”

por  César Barreira | Instituto Norberto Bobbio

O que dá sentido ao existir? A essência do homem – sua existência – é indeterminada, e Norberto Bobbio (1909-2004), que hoje completaria 103 anos, não concede a qualquer estrutura apriorística, e nem a um messias, a capacidade de nos “salvar”. Em uma passagem de sua Autobiografia, Bobbio interroga-se sobre o significado da vida individual e coletiva por meio de três metáforas. A primeira deriva de uma famosa frase de Ludwig Wittgenstein, segundo a qual a tarefa da filosofia é ensinar a mosca a sair de uma garrafa (evidentemente aberta); a segunda metáfora é aquela do peixe debatendo-se em uma rede, sem perspectiva futura; e a terceira, a preferida de Bobbio, refere-se ao labirinto em que o homem tenta achar a saída.

O sujeito no mundo, no labirinto, não pode esperar pela salvação vinda de um outro mundo, de algo externo. A razão humana não pode esperar pelo Godot de Beckett. Quando confrontada pelo labirinto, nos mostra que não podemos saber se existe uma saída, mas que devemos ter a esperança de que ela exista. A atuação conjunta, o diálogo e o respeito mútuo são essenciais para que a condição do labirinto – que é a condição humana – seja progressivamente mais humana e menos injusta. O talismã de Bobbio, o princípio em que ele acredita, é o princípio da tolerância universal – ou então, o imperativo categórico da tolerância de que nos fala Arthur Kaufmann em Filosofia do Direito, “age de tal modo, que as consequências da tua ação sejam concordantes com a máxima prevenção ou diminuição da miséria humana” –, que depende, para sua concretização, do respeito à verdade do outro e da renúncia de crer-se possuidor de uma verdade absoluta.

As lições deixadas por Bobbio, intelectual mediador, como homem de cultura e de diálogo constante, “de intelectual que dá exemplo de disciplina mental”, como afirma em Politica e Cultura, articulam-se em forma de guia – ou erguem-se como “postes de sinalização”, para retomar o diálogo com Wittgenstein – para confrontar criticamente os dilemas do nosso tempo. O nosso tempo, manifestação dos “novos tempos” de que fala Bobbio em De Senectute: “Uma pessoa da minha idade, por mais que procure com todas as forças ficar na ponta dos pés, consegue ver apenas as primeiras sombras destes novos tempos”. Mas os novos/nossos tempos demandam os temas recorrentes de Bobbio: o problema da guerra e da paz (O problema da guerra e as vias da paz e O terceiro ausente), as promessas não cumpridas da democracia (O futuro da democracia) e a efetivação dos direitos do homem (A era dos direitos).

Talvez seja mais sensato dizer que os problemas novos são, em grande parte, variações de um tema. Variações que são tratadas por Bobbio com o estilo sóbrio e determinado de falar com todos, esclarecidas com a racionalidade, clareza e força de pensamento que o caracterizavam. Bobbio oferecia, mais do que uma solução, uma orientação, uma chave para o entendimento, “um caminho em que o rigor da análise do filósofo não impede o juízo de militante e a técnica do jurista não paralisa os esforços do cidadão para realizar os valores da justiça”, como sintetiza Celso Lafer no Prefácio ao A teoria das formas de governo, primeira obra de Bobbio publicada na íntegra no Brasil, em 1980. O primeiro livro sobre Bobbio no Brasil foi escrito por Astério Campos, O pensamento jurídico de Norberto Bobbio, em 1966.

Bobbio, que primeiro formou-se em Direito no ano de 1931, com uma tese sobre filosofia do direito sob orientação de Gioele Solari, com quem, em 1922, se formara Piero Gobetti, e depois em Filosofia, no ano de 1933, com uma tese sobre a fenomenologia de Husserl sob orientação de Annibale Pastore, jamais concebeu o estudo do direito como uma atividade apartada das demais ciências sociais (seu primeiro ensaio acadêmico, em 1934, versa sobre L’indirizzo fenomenológico nella filosofia sociale e giuridica).

Em 1934 Bobbio escreveu Scienza e tecnica del diritto, fruto da tentativa de percorrer um novo caminho jurídico através da fenomenologia. A insatisfação com o resultado fez com que Bobbio o entregasse “à fúria roedora dos ratos”. Seus  próximos escritos jurídicos versam sobre a analogia, L’analogia nella lógica del diritto (1938), e sobre os costumes, La consuetudine come fatto normativo (1942).      Suas reflexões sobre teoria do direito demonstram uma aproximação – principalmente nos escritos entre os anos cinquenta e setenta – com algumas correntes do positivismo jurídico representadas, notadamente, por Kelsen e Hart. Em 1950 Bobbio escreve o artigo Scienza del diritto e analisi del linguaggio, marco da aproximação com a filosofia analítica e da formação da Escola Analítica do Direito. Os cursos sobre a teoria da norma jurídica (1958) e sobre o ordenamento jurídico (1960) (reunidos em Teoria geral do direito), o livro O positivismo jurídico – lições de filosofia do direito (1959, traduzido para o português somente em 1995) e os ensaios presentes em Studi per uma teoria generale del diritto (1970) apresentam ao leitor um caminho para respondermos a pergunta: o que Bobbio entende por positivismo jurídico?

Nos anos do pós-guerra Bobbio irá efetuar, gradualmente, uma revisão crítica do positivismo jurídico. A influência de Jhering, no tocante à função promocional do direito, a convergência com o pensamento do amigo Renato Treves, responsável pelo estudo da sociologia do direito na Itália, fazem das duas coleções de ensaios, Giusnaturalismo e positivismo giuridico (1965), e a significativamente intitulada Dalla struttura alla funzione (1977, traduzido para o português em 2007, Da estrutura à função), marcos do crescente interesse pela função do direito na sociedade. A transferência para a cátedra de Filosofia Política na nova Faculdade de Ciências Políticas de Turim em 1972, onde Bobbio lecionará até sua aposentadoria, em 1984, articulada com a convicção cada vez mais madura de que a teoria política deve alimentar e integrar a teoria do direito, fará com que Bobbio, a partir dos anos 70, dedique-se predominantemente à filosofia política, momento em que a influência de Max Weber será notória.

Do filósofo do direito ao filósofo da política, do historiador do pensamento político ao historiador da cultura italiana, quantas são as abordagens que sedimentam esse caminho para a compreensão da obra de Bobbio? Observando os títulos de seus numerosos livros percebemos a variedade de temas, perspectivas e interesses. Existiria, então, um fio condutor capaz de nos guiar?

Na “casa-biblioteca” onde Norberto Bobbio e Valeria Cova viveram, amigos, colegas e estudantes encontravam livros e mais livros distribuídos pelos corredores. Além dos dez autores que mais influenciaram Bobbio, cinco clássicos (Hobbes, Locke, Rousseau, Kant e Hegel) e cinco contemporâneos (Croce, Cattaneo, Pareto, Kelsen e Weber), uma infinidade de livros e papéis, cartas e revistas, tudo meticulosamente organizado. A consolidação do “Arquivo Bobbio” no Centro Studi Piero Gobetti, responsável pelo seu legado, foi encabeçada por aquele que por mais de 30 anos conviveu com o “mestre”, Pietro Polito, o “biliotecário de Bobbio”. Quem for hoje ao arquivo poderá, quem sabe, tentar traçar esse fio condutor.

Mas talvez seja mais frutífero um estudo relacionando os escritos com sua extensa vida – a vida de um século – em que eventos excepcionais aconteceram: duas guerras mundiais, o fascismo, o comunismo, o colapso do muro de Berlim, Auschwitz e Hiroshima. Como o próprio Bobbio diz em uma entrevista: “minha vida pode ter um sentido porque narrando a minha vida eu a narro como uma testemunha”.

Suas primeiras recordações datam da I Guerra Mundial. Em sua juventude viveu a chegada e o assentamento do fascismo italiano, tendo completado 30 anos pouco antes de começar a II Guerra Mundial e, desde seu final, participou na reconstrução política e intelectual da nova Itália democrática. Mas a resposta à pergunta sobre o fio condutor é dada pelo próprio Bobbio em De Senectute: “Vou logo dizendo que esse fio condutor não existe. Eu mesmo nunca o procurei intencionalmente. Esses textos são fragmentos de muitos desenhos que não podem ser sobrepostos, todos incompletos”.

Mesmo assim, Alfonso Ruiz Miguel, profundo estudioso da obra de Bobbio, autor de Filosofia y Derecho en Norberto Bobbio (1983) e Política, Historia y Derecho en Norberto Bobbio (1994), divide a obra em (i) estudos de filosofia jurídica, (ii) estudos de filosofia política, e (iii) estudos variados sobre história das ideias jurídicas e políticas, existencialismo e escritos autobiográficos. Em que pese a divergência, aprofundada por tentativas de classificação de outros autores, um fato merece ser destacado. De toda sua obra, os únicos livros que Bobbio gostaria que lhe sobrevivessem são os livros de testemunho: Italia civile (1964), Maestri e compagni (1984) e L’Italia fedele – Il mondo di Gobetti (1986), todos sem tradução para o português.

Bobbio chega a dizer, em uma entrevista com Pietro Polito, Dialogo su una vita di studi (1996), que gostaria de escrever algo como uma “contribuição à destruição de mim mesmo”. Mas nosso agitador de ideias, entretanto, contribui mesmo é para a formação de uma consciência pública capaz de diálogo, que desconstrói edifícios teóricos dados por meio da clarificação dos alicerces dos edifícios possíveis.

Diante das três características dos clássicos levantadas por Bobbio, referentes (i) àqueles intérpretes autênticos do seu tempo, (ii) à atualidade dos escritos, que cada época lê e relê, relendo-os e reinterpretando-os, e (iii) à capacidade de elaboração de teorias-modelo, que servem continuamente para compreender a realidade, poderíamos começar a refletir sobre a possibilidade de nos referimos a Bobbio, como algumas vezes já ouvimos, como um autor clássico, uma voz capaz de encontrar as palavras para nos orientar no presente através da articulação entre passado e futuro, memória e projeto, uma resistência frente à “crise da cultura” de que nos fala Hannah Arendt, característica de uma cultura marcada pelo instantaneísmo e pela supervalorização do presente.

O tempo da memória, tema que será objeto de reflexão nos últimos anos de Bobbio, não é o tempo sacralizado da memória, mas o tempo que nos permite a análise esclarecedora, que nos permite compreender processos políticos de elaboração do passado, é o lembrar ativo, “um trabalho de elaboração e de luto em relação ao passado, realizado por meio de um esforço de compreensão e de esclarecimento do passado e, também, do presente. Um trabalho que, certamente, lembra dos mortos, por piedade e fidelidade, mas também por amor e atenção aos vivos”, como nos lembra Jeanne Marie Gagnebin em Lembrar escrever esquecer. O mesmo lembrar ativo que guia Primo Levi em É isto um homem?, a quem Bobbio escreverá Testimonianze – Primo Levi, perché, em razão do suicídio de seu amigo, em 1987.

Dizer que Bobbio será um autor clássico não nos compete. Cabe à sabedoria do tempo, a temperança, determinar. Em sua última aula, após receber um buque de flores com um cartão escrito “De seus alunos do último ano”, Bobbio cita Weber: “A cátedra universitária não é nem para os demagogos, nem para os profetas”. Podemos, também com base em Weber, dizer que Bobbio possui tanto as qualificações do cientista como as do professor, uma das razões possíveis para que seu pensamento, mesmo diante da tensão fecunda entre constância e inovação dos dias atuais, se faça fortemente presente.

Em De Senectute, Bobbio afirma que “sem nunca ter me sentido em paz comigo mesmo, tentei ficar desesperadamente em paz com os outros”. A paz com os outros articula-se com aquela exigência da tolerância, que nasce no momento em que se toma consciência da irredutibilidade das opiniões e da necessidade de encontrar um modus vivendi entre elas. Como irá dizer em Elogio da serenidade e outros escritos morais, “a serenidade é uma disposição de espírito que somente resplandece na presença do outro: o sereno é o homem de que o outro necessita para vencer o mal dentro de si”.

Retomemos a pergunta inicial: o que dá sentido ao existir? O que procuramos apresentar aqui remete à importância da construção significativa da existência como vivência com o outro, a relação indissociável entre vida individual e coletiva, tão cara no trato de temas delicados como a democracia e a paz, fundamentais para a vida no labirinto e imprescindíveis para que o direito ofereça aos indivíduos as marcas necessárias para sua identidade e sua autonomia, de tal forma que cada um, grupo ou indivíduo, possa avançar de acordo com o seu tempo, com a garantia instituída pelo direito de um mínimo de concordância, condição vital para a constituição de um laço social que perdura no tempo.

Para concluir, com Bobbio, pode-se dizer que “aquilo que conta na vida são sobretudo as relações humanas que você teve com os outros. Quantas pessoas você amou, quantas pessoas te amaram, quantas pessoas te educaram, estiveram próximas de você, estiveram ao seu lado”. Mas também diríamos, para Bobbio, que aquilo que permanece ao nosso lado são seus ensinamentos.

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3 respostas para Bobbio e nosso Mundo: após 103 anos

  1. Rafael disse:

    Excelente artigo!
    Muito bom saber desse contexto, das mudanças e da atualidade do pensamento bobbiano.
    É o tipo de artigo que faz o leitor ter mais vontade de ler Bobbio.
    Alguma indicação?

    Rafael.

  2. Sensacional! Quanto mais leio Bobbio, mais me apaixono! Quero conhecê-lo, estudá-lo e talvez utilizá-lo para o meu trabalho de conclusão de curso!

  3. Juliana disse:

    Nossa….na faculdade meu professor não falou nem 5% disso. Achava que Bobbio era um “positivista”…
    Adorei e parabéns, muito esclarecedor!

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