É preciso governar

Por Norberto Bobbio.

Na linguagem política italiana, apareceu e foi repetida nos últimos meses, com particular insistência, uma nova palavra: governabilidade. Na realidade, na linguagem dos politólogos, a palavra não é inteiramente nova, como veremos mais tarde. Mas é novo o significado que foi assumindo nos discursos dos homens políticos do país. Uma outra prova, se dela tivéssemos necessidade, seria aquela que os especialistas, uns com admiração e outros com crítica, chamam de “caso italiano”.

Quando, durante a campanha eleitoral e ao longo da crise governamental, se ouvia dizer que o problema fundamental e preliminar que as forças políticas deviam resolver era o de assegurar a governabilidade do país, uma coisa muito terra-a-terra devia ser entendida: a possibilidade de formar um governo. Assim, como uma das regras elementares de um regime parlamentar é a de que o governo obtenha o consenso da maioria no parlamento, apesar de após os últimos debates ser mais correto falar de “não-dissenso”, qualquer político, ao declarar que seu partido não deixaria de colaborar no dever de permitir a governabilidade, queria dizer que ou com o consenso ou com o não-dissenso teria tornado possível, em última instância, a formação de um governo.

Que portanto, este governo governe realmente, de que modo governe, por quanto tempo e com que objetivos governe, não importa. Literalmente, dizer que um país é governável significa unicamente que ele tem um governo. Não quer dizer que seja efetiva e eficazmente governado.       Esse uso pobre da palavra depende do fato de que num país como a Itália, onde há tantas, repetidas e por vezes intermináveis crises de governo, já se considera um fato positivo digno de manifestações públicas de regozijo ou pelo menos de prolongado suspiro de alívio o fato de haver um governo. No mais, estamos inteiramente habituados, há muitos anos, a governos que governam pouco e mal ou que nada governam, inteiramente incapazes de atingir os objetivos institucionais, que consistem, em termos técnicos, na “tomada de decisões”. Por esse motivo não há muitas preocupações a respeito. Que alguns partidos, com o seu acordo ou seu nãodesacordo, consigam ao mesmo tempo fazer um governo, já é um mérito. Mas seria inútil pensar que este governo vai resolver os problemas do povo em seu devido tempo.

Por outro lado, quando os cientistas políticos falam de governabilidade entendem uma coisa inteiramente diferente. Eles pretendem, antes de mais nada, pôr o problema da possibilidade, não já de formar um governo, mas de governar a sociedade cada vez mais complexa, territorialmente muito vasta, com uma população socialmente articulada, economicamente diferenciada, politicamente sempre mais exigente, inclusive em relação a melhores e mais estáveis formações de governo. São incontáveis os livros já escritos, os congressos promovidos e em promoção, as mesas-redondas e seminários sobre a crise do Estado em geral e a crise da democracia em especial, e ainda sobre a crise de alguns aspectos do Estado contemporâneo, do Parlamento, da máquina burocrática, do sistema

fiscal e até da crise de legitimação que nos atinge como conseqüência de todas as outras crises. Pois bem, para resumir numa palavra só esses vários fenômenos, é costume falar de crise de governabilidade ou de uma intrínseca, não efêmera nem ocasional, ingovernabilidade das sociedades industriais avançadas.

É um tema para o qual convergem, embora por razões opostas, tanto os conservadores quanto os progressistas. Existe uma ingovernabilidade vista da direita e outra vista da esquerda. A visão de direita interpreta a ingovernabilidade como conseqüência do chamado “excesso de carga” ou “sobrecarga”. Esse excesso reside no fato de que ao sistema político, que tem a função de tomar decisões válidas para toda a coletividade, chegam de várias partes da sociedade civil mais perguntas que aquelas a que ele tem condições de responder. Na visão de esquerda, a ingovernabilidade é proveniente não apenas da falta de respostas, mas também de respostas erradas ou que satisfazem certos interesses (sempre os mesmos) em vez dos outros.

Para a direita, se as nossas sociedades se tornam cada vez mais ingovernáveis, a culpa é da esquerda: o excesso da demanda decorre dos sindicatos sempre descontentes, das pequenas e grandes corporações cheias de cobiça, da vontade desmedida de ganhar sempre mais e de trabalhar cada vez menos. Para a esquerda, a culpa é da direita, que mantém um sistema econômico identificado com o sistema capitalista que, chegado à sua fase extrema de desenvolvimento, cria problemas que não consegue mais resolver e abre contradições que só a mudança radical do sistema conseguirá superar.

Devemos observar que uma crítica demolidora se está desenvolvendo de ambas as partes, tomando como bode expiatório o Estado assistencial. Segundo a direita, o Estado assistencial é o responsável por ter pretendido fazer mais do que devia, criando um aparelho administrativo cada vez mais mastodôntico e que, da mesma forma que os monstros ante-diluvianos, de tamanho desmesurado, está destinado a não sobreviver. Segundo a esquerda, até agora, o Estado só teve uma função assistencial, tendo contribuído para manter, com paliativos, um sistema fundado sobre vantagens e explorações.

O problema conta já com vasta bibliografia. Claus Offe retomou-o com muita clareza num artigo que apareceu recentemente numa nova revista, intitulada Fenomenologia e Società, em março de 1979: “Ingovernabilidade. Linhas de uma teoria conservadora da crise”. Segundo o autor citado, a insuficiência crônica do Estado, agora tornada aguda, seria o resultado da crescente desproporção entre o excesso das expectativas, produzido, entre outras coisas, pela concorrência dos partidos, que sempre têm alguma coisa a exigir e sobretudo a ganhar para não perder a própria força programática, e os recursos de que dispõe o Estado para atender a essas expectativas.

Posto assim o problema, os possíveis remédios são dois: ou diminuir os pedidos dirigidos pelos cidadãos ao Estado para aliviálo de tarefas demasiado pesadas que foi assumindo como conseqüência do aumento de participação popular no poder, ou melhorar a prestação de serviços do Estado que, pelo menos em países como a Itália, está certamente muito abaixo da média desejável. Os fautores do primeiro remédio seguem duas vias: ou a volta do livre mercado, que visa à privatização de muitos setores públicos, a qual acontece na Itália, desde a escola aos transportes, desde o

arbitramento que substitui o juiz até a própria segurança pessoal que é confiada a guardas privados ou a leões-de-chácara, ou a luta contra o consumismo, a pregação da austeridade, a compressão das necessidades e da demanda, que a nova sociedade provocou e não está mais em condições de satisfazer.

Os defensores do segundo remédio têm também duas vias possíveis diante de si: o contínuo aumento do ônus fiscal que é baseado, parcialmente, na alternativa da política do sacrifício, já que esse aumento deveria pesar sobre as classes mais ricas, ou a expansão dos serviços e da intervenção pública (desde a assistência médica gratuita para todos até a escolaridade obrigatória e gratuita acima dos 14 anos, etc.), que é uma alternativa parcial para a privatização.

Não direi que essas opções se excluam mutuamente. No fundo, podem ser consideradas complementares. Enquanto a política do barril cheio e da mulher embriagada é contraditória, a política da destruição do arco ou do barril, por sua vez, não o é. É fato que os partidos moderados e conservadores preferem a primeira e os social-democratas a segunda. O que demonstra que nos países não apenas governáveis, mas governados, existe uma relação entre grupos e programas.

Na Itália, não. Num sistema de partidos complicados, onde por “governabilidade” se entende até a difícil operação de formar um governo, não se fazem alianças com base em opções de fundo (governabilidade em sentido forte): as opções são feitas com base em possíveis alianças, de tal forma que por vezes tornam as opções impossíveis.

19 de agosto de 1979

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