INTRODUÇÃO – É preciso governar

por César Barreira – Instituto Norberto Bobbio

Atrás da democracia como ordenamento jurídico, político e social está a sociedade aberta como aspiração a uma sociedade que derrote o espírito exclusivista de cada grupo e tenda a fazer emergir da obscuridade das superstições sociais o homem, o indivíduo, a pessoa na sua dignidade e na sua inviolabilidade[1]

Diante da atual situação política italiana algum leitor poderia ver nesta passagem uma diretriz frente ao “espírito exclusivista” dos grupos políticos de hoje. Isso seria muito razoável, não fosse pelo fato de que foi escrita por Norberto Bobbio em 1946. E por isso, talvez seja mais pertinente relembrá-la, e mais razoável perguntar: ainda estamos assim?

As últimas eleições legislativas na Itália terminaram em “empate” e chamaram a atenção para o tema da governabilidade. Não faltam análises para expor quão delicada é a situação política neste país: a coalizão centro-esquerda liderada por Pier Luigi Bersani (Partido Democrático) obteve a maioria da Câmara dos Deputados com 29,54% dos votos, enquanto a coalizão liderada pelo ex-premiê Silvio Berlusconi (O Povo da Liberdade) obteve 29,18%. O comediante Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas – criado há menos de três anos –, consolidou-se como a terceira força da Câmara dos Deputados, com 25,54% dos votos, enquanto o bloco coordenado pelo atual premiê, Mario Monti, obteve a irrisória quarta colocação na Câmara com cerca de 10% dos votos. A mesma ordem de preferência foi observada no Senado: apesar de conseguir três cadeiras a mais que Berlusconi, Bersani não terá a força necessária para evitar bloqueios legislativos. Dessa forma, sem um partido obter maioria nas duas casas, a Itália só pode contar com duas alternativas: ou articula-se um acordo político, ou novas eleições serão realizadas.

A repercussão foi imediata: o risco da ingovernabilidade; a capacidade de tomar decisões necessárias em um país com uma dívida pública em 127% do PIB; queda das bolsas de valores; entre outros. Enquanto isso, o velho ditado italiano de que na Itália os comediantes fazem política e os políticos fazem comédia soa cada vez mais instrutivo.

Para piorar a situação, Grillo – o candidato “antissistema” – deixou claro que não pretende negociar com Bersani, descrevendo-o em seu blog como “condenado falando” que faz “propostas indecentes”. Sustentou que apoiará leis que estejam de acordo com o programa do Movimento 5 Estrelas, que inclui, por exemplo, o banimento do financiamento público dos partidos políticos. Com isso, a única opção para a coalizão de centro-esquerda é, de fato, negociar com Silvio Berlusconi, o que desagrada o eleitorado de Bersani e, de certa forma, revela a dificuldade deste país em lidar com o “berlusconismo”, termo utilizado no título de um livro que reúne diversos escritos de Norberto Bobbio sobre o tema[2].

Um ponto chave neste debate é a incapacidade de se conciliar os interesses antagônicos presentes no cenário político italiano. Sem uma articulação precisa entre consenso e dissenso, os principais atores parecem pouco capazes para construir um governo estável. Já em 1977 Bobbio salientava que “a democracia não se funda apenas no consenso nem tampouco no dissenso, mas sob a simultânea presença de consenso e dissenso, ou mais precisamente sobre um consenso que não exclua o dissenso e sobre um dissenso que não exclua nem torne vão o consenso, dentro das regras do jogo”[3].

A precisão com que o filósofo de Turim qualifica a democracia decorre de um longo aprendizado, diante do qual observa, já em 1945, que “a Itália não é terra de controvérsias teológicas; é, porém, terra, desgastada e antiga, de sectarismos políticos”[4]. E esses sectarismos continuam presentes em nosso cotidiano, mesmo que com roupagem diversa. Uma vez que, “para um regime democrático, o estar em transformação é seu estado natural”, já que a democracia é dinâmica, e “o despotismo é estático e sempre igual a si mesmo”[5], então qual seria o significado, hoje, da insistência na ingovernabilidade? Será possível construir a relação entre grupos políticos e programas políticos, essenciais para que um país seja não só governável, mas governado? Bobbio responde, em 1979, em um artigo intitulado É preciso governar: “Na Itália, não. Num sistema de partidos complicados, onde por “governabilidade” se entende até a difícil operação de formar um governo, não se fazem alianças em opções de fundo (governabilidade em sentido forte): as opções são feitas com base em possíveis alianças, de tal forma que por vezes tornam as opções impossíveis”[6].

Podemos pensar: se em 1980 Bobbio já repetia para ele mesmo a pergunta “A Itália ainda é um Estado?”, o que pode ser feito hoje, mais de 30 anos depois, quando a situação é ainda muito semelhante? Naquele mesmo ano Bobbio considera que “onde falta um centro unificador, os centros de poder se multiplicam. E, multiplicando-se, contribuem para criar um estado de confusão permanente que caracteriza a vida pública italiana. Surgem os centros de poder vicário”[7]. Mas como ele bem sabe, vácuo de poder não existe e, analisando na década de 90 o fenômeno do despotismo, afirma: “Não há precedentes em países democraticamente mais maduros que o nosso de uma tendência à unificação do poder político com o poder econômico e com o poder cultural (…) como aquela que se observa no movimento da Força Itália. A unificação dos três poderes em um só homem ou em um só grupo tem um nome bem conhecido na teoria política. Se chama, como chamava Montesquieu, despotismo”[8]. E no ano 2000, com a capacidade crítica que o caracterizava, adverte que “o grande partido, diferentemente dos pequenos partidos, é destinado a durar por muito tempo. Não tardaremos a perceber”[9]. E hoje, em 2013, o “berlusconismo” é, ainda, perceptível e forte.

Mas é claro que também existiram alterações, tanto no que diz respeito à sociedade, quanto à forma de se fazer política. É possível que a discussão em torno da distinção entre esquerda e direita seja relembrada, diante da qual Bobbio considera, em 1999, que a diferença “não se manifesta sob a forma de tensão entre uma igualdade de direita e uma igualdade de esquerda, mas com base no diverso modo em que é concebida, respectivamente pela direita e pela esquerda, a relação entre igualdade e desigualdade (…). A diferença entre direita e esquerda revela-se no fato de que, para a pessoa de esquerda, a igualdade é a regra e a desigualdade, a exceção”[10]. Que essa distinção seja incorporada no âmbito do posicionamento político diante de certas questões é, entretanto, outro desafio, que também se articula com a questão da legitimidade do poder político, tema que foi profundamente rediscutido com o advento do positivismo jurídico, diante do qual são privilegiados não os critérios axiológicos, mas o processo real de legitimação. Nesse sentido, “a legitimidade é o efeito não da referência a valores mas da aplicação de certos procedimentos, instituídos para produzir decisões voluntárias, tais como as eleições políticas, o procedimento legislativo e o procedimento judiciário. Onde os próprios sujeitos participam do procedimento, embora dentro dos limites das regras estabelecidas, a legitimidade configura-se como uma prestação do próprio sistema”[11].

Não seria de se estranhar, então, que uma volta aos “valores de antes” apresente-se como algo desejável? Mas quais seriam esses valores? Em relação a que são construídos? E com base em quais critérios? Talvez seja mais sensato observar que a atual situação política na Itália lembra mais a atuação das facções do que a dos partidos, e que aquelas são a principal causa de desagregação do Estado. A presença da facção – ou o partido dentro do partido – e do poder invisível nas esferas do segredo são fundamentais para a caracterização do mau governo, já que a democracia é “idealmente o governo do poder visível, isto é, do governo cujos atos se desenvolvem em público, sobre o controle da opinião pública”[12], e que “apenas com a instituição e o exercício da democracia representativa as divisões se deslocam da aldeia para o parlamento, onde o dissenso é, por assim dizer, constitucionalizado e, portanto, legitimado, e onde nascem os partidos no sentido moderno da palavra – e não mais as facções – enquanto partes que, representando cada qual a seu turno o todo e alternando-se no poder quando a alternativa é possível, constituem o necessário trâmite entre cidadãos e o Estado, e desse modo permitem a permanência da democracia”[13].

Diante de tudo isso nos encontramos também diante do mesmo: os problemas fundamentais da convivência em sociedade. O iluminismo pessimista[14] de Bobbio, entretanto, enxerga remédios para a situação “atual”. Em uma conferência de 1959, Qual democracia? afirma que os remédios para a falta de alternativa na Itália não estão somente em reformas procedimentais, mas na reforma social, econômica e educacional. Também salienta que a abolição dos partidos não é uma postura democrática, e que o problema reside na qualificação destes como ideológicos, que tendem a transformar “a livre adesão em obediência formal, a persuasão em sedução, a participação ativa em disciplina passiva, todos estes comportamentos deletérios para a vida democrática do país. É possível mudar esse estado de coisas? Não sei se é possível: sei apenas que se é possível muitas coisas devem mudar, coisas que não são modificáveis de hoje para amanhã. E comecemos pela própria orientação da nossa vida cultural”[15].

As coisas não mudam tanto quanto parecem. Essa é a resposta para a primeira pergunta colocada neste texto. Podem até se tornar mais difíceis ou complexas, mas as dificuldades hoje elencadas guardam semelhanças interessantíssimas com aquelas do século passado. É por este motivo que o texto a seguir, É preciso governar, escrito por Bobbio em 1979, é extremamente atual e pertinente.

É preciso governar, por Norberto Bobbio.


[1] BOBBIO, Norberto. Entre duas Repúblicas. Brasília: Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2001, p. 99.

[2] BOBBIO, Norberto. Contro i nuovi dispotismi. Scritti sul berlusconismo. Bari: Edizioni Dedalo, 2008.

[3] BOBBIO, Norberto. As ideologias e o poder em crise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 4ª edição, 1999, p. 48.

[4] BOBBIO, Norberto. Entre duas Repúblicas. Brasília: Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2001, p. 19.

[5] BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000, p. 19.

[6] BOBBIO, Norberto. As ideologias e o poder em crise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 4ª edição, 1999, p. 199.

[7] BOBBIO, Norberto. As ideologias e o poder em crise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 4ª edição, 1999, p. 202.

[8] BOBBIO, Norberto. Contro i nuovi dispotismi. Scritti sul berlusconismo. Bari: Edizioni Dedalo, 2008, p. 13. Força Itália [Forza Italia] foi o partido criado por Silvio Berlusconi em 1994 e que, em 2008, uniu-se com outros partidos italianos, principalmente o Aliança Nacional, de onde surgiu o atual partido O Povo da Liberdade.

[9] BOBBIO, Norberto. Contro i nuovi dispotismi. Scritti sul berlusconismo. Bari: Edizioni Dedalo, 2008, p. 65.

[10] BOBBIO. Norberto. Direita e Esquerda. Razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora UNESP, 2001 (2ª ed. revista e ampliada), p. 23.

[11] BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Terra e Paz, 1987, p. 93.

[12] BOBBIO, Norberto. Democrazia e segreto. Turim: Einaudi, 2011.

[13] BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. A filosofia política e as lições do clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 213.

[14] BOBBIO, Norberto. Politica e Cultura. Turim: Einaudi, 2005.

[15] BOBBIO, Norberto. Qual democracia?. São Paulo: Loyola, 2010, p. 33.

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