Análise da (in)justiça no mundo do trabalho – Parte I*

Por Camila Perruso, de Paris | Instituto Norberto Bobbio – INB

A justiça no mundo do trabalho consiste objeto principal da pesquisa realizada por François Dubet, apresentada em 2006. Sociólogo francês, implicado em questões sociais relativas ao mundo escolar e do trabalho, ele se inclina às questões da solidariedade, da discriminação e da justiça, tendo como ponto de partida a sociologia de Alain Touraine, que se funda no declínio da instituição. Nas primeiras notas introdutórias da presente análise ele reflete: “no fundo este livro retoma uma das antigas questões da sociologia: como os atores plenamente sociais podem ser sujeitos de sua própria experiência e ao mesmo tempo estar no mundo, agir, criar sentido, construí-lo e se opor a ele?”[i]

Dessa forma, a proposta primeira da obra é compeender os sentimentos de (in)justiça dos atores sociais no contexto do trabalho. Ao exprimirem sua percepção, os indivíduos mobilizam argumentos diversos daquilo que consideram injusto e justo, apresentando discursos heterogêneos e contraditórios[ii]. Tem-se como premissas o fato de que ninguém sabe definir o que é justo porém todos sabem apontar situações de injustiça em uma realidade cada vez mais sensível às injustiças e às desigualdades.

A fim de analisar as injustiças sociais expressas, a mera apresentação das respostas dos atores-trabalhadores não seria suficiente, razão pela qual o autor determina os princípios de justiça analisados assim como os fatores contextuais de articulação na dinâmica dessa construção. Nesse sentido, os princípios fixados para o mundo do trabalho, considerando o contexto moderno-liberal no qual se aplica, são a igualdade, o mérito e a autonomia. Os elementos contextuais adotados são o direito, o poder e o reconhecimento, sendo considerados para efeito desta análise como espaços intermediários de justiça.

A justiça aparece como a sinergia de três princípios fundamentais que não são necessariamente complementares, podendo inclusive serem contraditórios quanto à sua aplicação. A igualdade refere-se ao sentimento de ser discriminado, mal-tratado, repreendido e a sensação de que o trabalho é desvalorizante. O mérito evoca o sentimento de ser mal-remunerado e o sentimento de ser explorado. A autonomia relaciona-se com o estresse, o cansaço, a falta de correspondência entre o trabalho e as aspirações de ordem pessoal.

Tais categorias da justiça como explicitadas, contudo, não poderiam ter sido observadas fora de um contexto de pesquisa empírica. Dessa maneira, o sociólogo em questão, no quadro da Universidade de Bordeaux-II, levantou uma série de dados e aplicou diversos métodos de análise entre 2003 e 2004. A primeira fase foi composta de entrevistas semi-diretas com 350 pessoas empregadas, sendo que 50% pertenciam ao setor privado, respeitando uma amostra coerente de profissões e categorias socioprofissionais.

A segunda etapa consistiu em 11 entrevistas coletivas com grupos formados de 5 a 10 pessoas de diversas profissões, tais quais, agricultores, caixas, motoristas de taxi, chefes de loja, professores, artistas, jovens executivos, costureiros, trabalhadores da construção, entre outros. A lógica das entrevistas seguia a seguinte ordem: descrição do trabalho, análise das injustiças no âmbito do trabalho e identificação das ações que poderiam ser tomadas como forma de lutar contra tais injustiças.

Finalmente, na terceira fase da pesquisa foi empregado um questionário a 1142 trabalhadores ativos, cujas questões articulavam os três princípios de justiça no sentido de identificar a insatisfação em cada dimensão mas também o valor acordado a cada um deles. Além disso, outras questões foram objeto de investigação, como a combinação dos princípios aos índices contextuais e sua efetividade nas situações práticas, além de diversas outras transversais objetivando verificar as condições de trabalho bem como o nível de participação política.

A presente análise teve como propósito verificar como os atores sociais percebem e aplicam os três princípios fundamentais de justiça no âmbito do trabalho bem como a articulação que realizam face ao direito, ao poder e ao reconhecimento. Outrossim, como diversas passagens da pesquisa em que os trabalhadores anunciam as situações de injustiça que testemunham vão ao encontro dos relatos colhidos na pesquisa Direitos humanos e empresas, realizada pelo INB em parceria com a Plano CDE em 2010, cumpre assinalar esses pontos de intersecção.

  1. I.               Princípios de justiça

A pesquisa analisada pelo livro em questão demonstra que os trabalhadores criticam as desigualdades quando elas são excessivas, quando rompem a paz, a civilidade, a fraternidade e especialmente quando afrontam as desigualdades justas aceitáveis pela divisão “normal” do trabalho. São denunciadas as desigualdades que excluem as pessoas da comunidade social porque criam uma distância entre o princípio da igualdade e as condições dadas aos indivíduos. John Rawls e Ronald Dworkin fundariam essa crítica na ausência de “garantia dos bens primários”. A teoria de justiça desenvolvida por Rawls é a escolhida como a mais adaptada para fundamentar as categorias da pesquisa assim como a percepção dos atores sociais – trabalhadores.

Tal escolha justifica-se porque ela é a que melhor concilia os paradoxos dos princípios de justiça: as desigualdades só são aceitáveis quando os indivíduos são livres para competir em pé de igualdade às posições sociais, de modo que o verdadeiro mérito deveria advir da igualdade de chances, e somente assim as pessoas iguais e livres poderiam se submeter à hierarquia. Essa situação de desigualdades produzidas pelo mérito não poderia afetar os bens primários, respeito e autonomia – enquanto capacidade de agir – dos menos favorecidos. Nessa perspectiva, a liberdade, a igualdade e o respeito de si (decorrente da autonomia e da solidariedade) constituem as dimensões da teoria de justiça adotada, em que cada elemento é desejável e ao mesmo tempo absolutamente contraditório entre si.

I.i Igualdade

Em um contexto em que a estrutura social, a divisão do trabalho e o funcionamento da economia produzem desigualdades, em que a globalização e a concorrência acentuam essa lógica desigual, ideais democráticos contrapõem-se com mais força e os indivíduos se apresentam mais intolerantes com os privilégios, as exclusões, a existência de castas. A igualdade, o mais complexo dos três princípios de justiça, evidencia a dificuldade de coordenação da máxima “todos são iguais” com a tolerância de consideráveis situações de desigualdades sociais legítimas.

Nessa direção, ninguém quer uma igualdade pura e radical. A hierarquia (a desigualdade) no mundo do trabalho é aceitável porque o contrato de trabalho a estabelece, tendo como pressuposto que todos são iguais. A afirmação dos direitos sociais transformou a igualdade formal das revoluções democráticas em igualdade real, e o trabalho exerce o papel de integração social dos indivíduos na sociedade. Contudo, inúmeras situações ferem essa igualdade, tida como fundamental, mesmo considerando que tal princípio é por natureza relativo (como tratado em texto precedente acerca do casamento entre pessoas do mesmo sexo à luz do conceito de igualdade para Bobbio).

A questão que se apresenta, nesse sentido, parte do pressuposto de que a igualdade é relativa e que a desigualdade é injusta na medida em que ela viola uma concepção de ordem hierárquica justa. As desigualdades são percebidas pelo desrespeito da igualdade de posições (crítica às hierarquias e à formação de castas) e da igualdade de oportunidades (expressão das discriminações que impedem os indivíduos de chegarem às posições justas a que têm direito em uma sociedade democrática). A pesquisa realizada pelo INB apresenta elementos similares no que se refere ao desrespeito da igualdade, sendo notada pelos entrevistados como uma violação de direitos humanos.

Ao denunciarem a formação de castas (em vez de classes), os trabalhadores mostram-se mais sensíveis às distâncias sociais do que às desigualdades econômicas, como se os indivíduos não pertencessem à mesma humanidade, evidenciadas pelas atitudes, pelas trocas mais banais. Esse sentimento de ser relegado à invisibilidade produz um complexo de inferioridade e de indignidade perante o outro. Há um fator expresso pela natureza de um trabalho que pode ser considerado menos importante, mas sobretudo como aquele apontado pela pesquisa INB quanto à desigualdade entre funcionários: “tratamento melhor para cargos mais altos ou áreas da empresa: água mineral para uns e da torneira para os funcionários, uniformes melhores; uns têm desconto no salário quando faltam, outros não”. Ou ainda o fato de uns terem direito a um valor maior de ticket restaurante, embora todos almocem no mesmo refeitório da empresa.

Uma outra situação que gera sentimento de injustiça refere-se à manutenção dessas castas pela via do status ligado à posição que ocupam os trabalhadores. Tal diferenciação pode ser compreendida como uma democratização do prestígio relacionado ao status, à continuidade de uma aristocracia. Assim, mesmo se os indivíduos denunciam os maltratos da casta em que se sentem objeto, eles podem defender sua posição em sua micro-casta: “eu posso me sentir maltratado maltratando o outro sem admitir, pois a ordem que estabelece a minha posição me parece fundamentalmente justa”[iii]. Nesse sentido, o diploma e o nível de estudos funcionam menos como expressões de competência do que de dignidade e de posição.

A defesa de uma ordem estatutária justa funda-se em uma proteção da igualdade e da cultura. Nessa perspectiva, enquanto as regras e a hierarquia são respeitadas, o mundo é justo porque é o reflexo da comunidade/sociedade nas quais se apoiam, faz parte do contrato social estabelecido. Entretanto, quando esse pacto é rompido, as injustiças sociais apresentam-se como moralmente condenáveis, traduzidas pela humilhação, pela desonra, pelo desrespeito. Seria como se os dominantes e poderosos, ao infringirem tais ordens, traíssem a Nação e ignorassem o sofrimento do povo.

As pessoas entrevistadas pela pesquisa em análise oscilam entre a igualdade fundamental entre as pessoas como um direito humano e a igualdade de chances ou de oportunidades (igualdade liberal). Esta segunda igualdade não questiona a estrutura social em si, mas a possibilidade de todos circularem nessa estrutura e chegarem às posições que quiserem como teoricamente a igualdade fundamental permitiria – as desigualdades aparecem como obstáculos à capacidade dos indivíduos de terem acesso a diversas posições. A pesquisa INB, item 2, aponta as mesmas críticas: quanto à condição da mulher: “Não fui promovida naquela época por causa da gravidez. Me sinto discriminada por ser mãe. Não pensaram no meu potencial”. A discriminação racial é marcada pela percepção de que nos cargos mais altos há mais brancos e nos cargos com salário menor há mais negros.

Apesar de todas as críticas, denúncias e reclamações, de pequenas e grandes injustiças no mundo do trabalho, que fazem que o mundo seja injusto e quase intolerável, os indivíduos de um modo geral aceitam sua condição. Essa relativização se dá na medida em que se muda de foco e de escala das injustiças e desigualdades. Ao cotejarem suas experiências com o desemprego, a precariedade absoluta, a discriminação, os trabalhadores se reenquadram e toleram sua situação – fato que não exclui a violência dos sentimentos de injustiça. Ademais, as desigualdades sociais são criticadas por se constituirem obstáculos que impedem os indivíduos de atingirem a posição que desejam. Nessa perspectiva, a igualdade liberal é prerrogativa para o desenvolvimento do mérito enquanto princípio de justiça.

I.ii Mérito

A maioria das pesquisas acerca da justiça no trabalho referem-se à justiça distributiva e ao mérito, a partir de uma concepção utilitarista – o trabalhador avalia sua situação medindo a adequação de sua contribuição e da contrapartida que recebe. Como o trabalho sempre foi considerado um valor negativo, um sacrifício contra valores positivos, sendo que o salário é o primeiro, o princípio do mérito é evidente, favorecendo a liberdade como um valor moral. E é por essa razão que os favoritismos e privilégios são tão criticados, pois impedem o reconhecimento do mérito do trabalhador. Ademais, como os outros princípios, o tratamento diferente pode ser vislumbrado como a realização de um mérito mas também como sua negação.

Para Rawls, contudo, o mérito não exisitiria como um princípio de justiça, pois ele só seria justo em uma situação ideal de liberdade e de igualdade. Todavia, o mérito é diretamente relacionado à democracia à medida que os trabalhadores o mobilizam acreditando que dispõem de sua liberdade e que são iguais – como demonstrou pesquisa realizada em 1999 em 24 países europeus[iv]. Obviamente que contradições relativas à crença no mérito dependem da posição do trabalhador e se ele beneficia ou não dessa situação. De todo modo, tal princípio tem primazia em relação a outras formas de hierarquização pautados na antiguidade ou no nível de escolaridade quando esses dois critérios impedem o trabalhador de evoluir.

No que se refere a quem merece, os trabalhadores consideram que o concurso é um meio de avaliar indiscutível. Nessa perspectiva, o mérito se conquista pelo esforço empreendido pelos indivíduos. Nesses termos, moralmente, o mérito seria a face dos vencedores. Ele é associado a um sentimento de missão cumprida sendo que uma reprovação é percebida como a perda de dignidade, de auto-estima, de valor, pois há o sentimento de embaraço e de vergonha de perder uma prova de mérito. Assim, o mérito é associado a um reconhecimento moral muito mais que a recompensa financeira. No fundo, o mérito significa o valor de uma pessoa para o bem comum, o esforço que ela empreende para que o sistema do qual faz parte obtenha sucesso. Normalmente os trabalhadores não se definem como tendo o mérito – eles afirmam o sentimento de injustiça quando nada os distingue daqueles que manifestamente não têm nenhum mérito.

O mérito não é somento moral porque se refere à uma ética profissional – trabalho bem feito associado a uma utilidade coletiva – mas também porque afirma a dignidade e a autonomia do indivíduo – ter mérito significa que não se deve nada a ninguém, portanto se é respeitável e autônomo. Por essa razão que a falta de reconhecimento do mérito causa tanto sofrimento, pois os indivíduos não se sentem somente vítimas de uma injustiça econômica, mas vítimas de uma injustiça moral.

A força do mérito se manifesta nas frustrações e nas críticas provocadas por sua ausência muito mais evidentes que no orgulho gerado por seu reconhecimento. Ele é sempre comparado e medido em relação ao outro. Assim, os critérios de remuneração, quando não são diferentes ou obscuros, geram uma ruptura na equivalência do trabalho igual corresponde a remuneração igual. O método de classificação da antiguidade no cargo gera insatisfação, pois independentemente do trabalho prestado o indivíduo evoluirá na carreira; da mesma maneira que o mérito pautado na escolaridade provoca questionamentos, sobretudo porque o sistema educacional em si engendra desigualdades: é justo que as hierarquias escolares dominem também o mérito obtido no trabalho?

Para além dessas manifestações intrínsecas do mérito relativas ao status e à posição adquirida, o favoritismo também engendra o sentimento de injustiça. Isso porque o trabalhador se sente humilhado quando seu valor não é reconhecido, favorecendo a em detrimento de alguém que não empreende os mesmos esforços. Contudo, o favoritismo pode também ser considerado como uma forma de capital social, um recurso que as pessoas utilizam e que não é necessariamente um problema – quando o mérito está associado. Ademais, a ausência de recompensa, de retribuição material e simbólica dos sacrifícios e esforços empreendidos provoca o sentimento de exploração, outra faceta da crítica do mérito. Nesse sentido, as ameaças, o abuso de poder, as humilhações e sobretudo as más condições de trabalho são expressões da exploração, que nega o mérito dos trabalhadores.

Finalmente, o mérito pode corresponder a duas circunstâncias, a saber: a ação empreendida ou o resultado obtido. Na segunda hipótese, a natureza do mérito pode ser controversa, sendo associada às intenções ou ao resultado. Ora, os indivíduos esforçam-se em aliar seu mérito em termos de participação à obra coletiva da qual eles colaboram, a partir da utilidade e da contribuição ao funcionamento do sistema. Entretanto, o mercado confere mérito ao resultado, sendo que este não depende necessariamente do esforço empreendido. Assim, se o mérito não pode se fundar nem na utilidade nem no mercado, ele encontra sua base no engajamento subjetivo do trabalhador.

Nesse sentido, o mérito se fundamentaria na consciência do trabalhador, do quanto ele se mobiliza para a realização das atividades. Todavia, como objetivar esse esforço e a consciência desse esforço visto que cada um é o juiz de si mesmo? Assim, como estabelecer o verdadeiro mérito? A primeira resposta e crítica seriam as regras que estipulam o mérito e fundam a igualdade de competição. A igualdade das regras e de chances são necessárias à realização do mérito, mas para ser justo, seria fundamental garantir a justiça da distribuição inicial para que cada um participasse da competição meritocrática a partir de uma igualdade perfeita. E, nesse contexto, a meritocracia poderia se realizar em toda sua pureza e crueldade. Assim, o mérito pode ser utilizado pelos dirigentes a fim de exacerbar as competições produtivas, mas também pode ser perigoso para a igualdade de base, a autonomia e o respeito daquilo que cada um tem direito. Se o mérito é princípio de justiça reivindicado pelas pessoas, ele deve ser cautelosamente observado à luz da igualdade e da dignidade.

Enquanto a igualdade é um princípio ontológico, uma definição da natureza humana, o mérito é um princípio aritimético, um princípio de equivalência entre o custo do trabalho e sua remuneração. Ao admitir que os indivíduos são livres e iguais, o mérito se impõe como a única maneira de construir desigualdades justas baseadas na contribuição de cada um para a riqueza coletiva e sobre a maneira que cada um dispõe de sua liberdade. Evidentemente essa igualdade e liberdade podem ser consideradas fictícias e consequentemente o mérito também o seria. No entanto, essa ficção é necessária ao estabelecimento de uma hierarquia justa; o mérito participa da construção de uma ordem justa mesmo se ele não pode determinar essa ordem.

I.iii Autonomia

O trabalho é um valor, pois produz e destrói os sujeitos simultaneamente – não é sem razão que eles podem amá-lo e odiá-lo ao mesmo tempo. A pesquisa em questão demonstrou que apesar das intensas críticas ao trabalho, os indivíduos encontram motivos de satisfação, sendo que a satisfação pessoal aparece mais importante que o dinheiro recebido pela atividade. Os motivos que levam os sujeitos a amarem seus trabalhos fundam-se sobretudo nas relações com os outros, na iniciativa, na responsabilidade. Obviamente essa satisfação aparece precipuamente nas atividades de pessoas com salários e níveis de escolaridade mais elevados.

Tal caracterização de duas dimensões do trabalho (labor e trabalho), expressa por Hannah Arendt em “A condição humana”, revelam que, de um lado, o trabalho é uma exigência natural, mecânica, servindo à sobrevivência, que exclui o homem da sociedade e o inscreve na natureza.  De outro lado, há o trabalho humano e digno, seu autor reconhecido como criador de uma obra. Tal distinção era pertinente numa sociedade escravocrata ou servil, contudo ainda é evidente que restam marcas na hierarquia das atividades dignas e dos trabalhos menos nobres. Atualmente, essas diferenças não podem mais ser oponíveis, pois a grande maioria das atividades profissionais combina esses dois tipos de trabalho – é possível haver criatividade e autonomia nas atividades a priori mais precárias, por exemplo, nas relações humanas que se estabelecem no âmbito do trabalho. Em outra direção, as atividades que podem parecer em princípio criativas também encontram situações de alienação e de obrigação.

O princípio da autonomia se pauta no sentimento e na convicção de ter um valor próprio, uma liberdade ameaçada pelas condições de trabalho e que importa defendê-la. Ele é a resistência daquilo que no trabalho destrói o desejo de ser um sujeito. Evidentemente existe uma gradação do que seria essa autonomia e alguns provam o sentimento de independência ao passo que outros a buscam. Mas a autonomia nunca é plena de liberdade porque se depende sempre do outro; não se depende do chefe, mas é o sujeito ele mesmo que constrói sua ligação e relação com os outros.

A autonomia se apresenta como a manifestação subjetiva e social do postulado metafísico da liberdade, relacionada à uma dimensão da realização da criatividade humana. Ela tem uma natureza ética, na relação consigo, fundada na satisfação no trabalho. Pela representação que o sujeito tem de sua autorrealização e criatividade ele avalia a justiça de sua situação. Ela é dominada pela ambivalência, pois toda atividade de trabalho pode ser percebida como uma prova da autonomia, seja pela sua realização ou pelo obstáculo que ela estabelece.

O trabalho não destroi somente a igualdade e o mérito, ele ameaça essa parte de liberdade ou de autonomia que cada um tem como qualidade fundamental, como uma virtude primeira. Por isso os indivíduos podem se considerar vítimas das piores condições de trabalho e ao mesmo tempo negarem-se a serem vítimas – como a autonomia é um princípio de justiça subjetivo, admitir que se é uma vítima significa abandonar-se a um destino injusto, a renunciar ao sentimento de propriedade de si. O desejo de autonomia se manifesta na construção de uma zona de liberdade, é necessário um espaço, que é menos dado que construído: é no trabalho que se forja a autonomia.

Nessa perspectiva, a atividade profissional invoca um engajamento subjetivo, que seria um imperativo ético, visto que o trabalho continua a ser uma das experiências centrais de realização pessoal. E o interesse primordial das pessoas nessa busca por satisfação se funda nas relações tecidas com os outros. Esse desejo explica-se pela necessidade de afirmação de uma singularidade, já que só é possível estabelecer uma relação a partir de quem se é, em sua própria autonomia.

Para além disso, a reivindicação de autonomia passa pela proteção do ofício e da especialidade que o trabalhador desenvolve. Isso porque pelo ofício ele é capaz de organizar seu tempo e seu ritmo de trabalho, ele é proprietário de algo além da força física e, sendo dono desse saber, ele é também dono de uma liberdade de ação. Por essa autonomia o trabalhador é indispensável quando realiza bem sua atividade, desenvolvendo uma capacidade de se impor e de ser respeitado. Assim, não é somente quem está no topo da hierarquia que pode se fazer respeitar, pois todos podem ter uma liberdade no seu campo de atuação se possuírem saberes singulares e puderem reconhecer os resultados da ação empreendida.

Um fator, contudo, que expressa uma privação de autonomia do sujeito no mundo do trabalho é a alienação. Ela é uma modalidade da experiência social que não se relaciona nem com a submissão à ordem, à autoridade ou à exploração econômica. A destruição da autonomia, a incapacidade de se constituir como ator da própria experiência é o sentimento de estar preso em categorias e quadros sociais que impedem de viver a autonomia. Isso se dá quando a identidade e a ação são determinadas por outros, pelo controle do tempo, pela destituição da iniciativa pessoal, gerando um sentimento de impotência, de culpa, de estresse e de cansaço.

Essa alienação pode ser atribuída ao fato que, mesmo tendo saído da sociedade industrial, de suas representações e estruturas, o controle do trabalho continua intenso – ao trabalho maquinal adiciona-se a pressão. Medir o tempo, a produtividade e o ritmo não são os únicos elementos de captura da autonomia do trabalhador. Os indivíduos desejam também se engajarem para construir sentido à atividade, tornando-a inteligente, porém muitas estruturas impedem a iniciativa e a inteligência do trabalhador. Assim, a resistência do trabalhador não é contra o trabalho em si, mas sim uma defesa em prol da possibilidade de se engajar, da subjetividade contra uma atividade controlada, em que os sujeitos não podem se reconhecer, tampouco se apropriarem daquilo que fazem.

Nesse contexto, o estresse e o cansaço apresentam-se como a expressão da falta de autonomia no trabalho, pois, mais que as condições precárias que possam existir, é a negação da dignidade do trabalhador que o adoece. Apesar da sua característica subjetiva, porque somente o indivíduo é capaz de julgar sua autonomia, tal princípio é a base de uma crítica da experiência no trabalho. O justo é aquilo que permite o sujeito realizar-se no trabalho e o injusto aquilo que impede tal realização e pode destruir o sujeito. Isso porque a modernidade não é somente dominada pela igualdade e pela racionalidade, mas também pelo individualismo ético, pela convocação do sujeito livre e soberano.

II.             Espaços intermediários de justiça

Os espaços intermediários de justiça são onde os princípios fundamentais se forjam e correspondem mais imediatamente à experiência dos indivíduos. Nesse sentido, o direito, o poder e o reconhecimento são elementos que também desencadeiam sentimentos de injustiça. Nesse espaços torna-se possível a composição dos princípios fundamentais naturalmente contraditórios entre si – o direito e as regras concretizam a igualdade de todos e o direito do trabalho organiza e hierarquiza as pessoas em função de seu mérito; o poder é o meio de compor entre os interesses institucionais e a autonomia dos indivíduos, circulando entre as obrigações geradas pelo mérito e pela autonomia; o espaço do reconhecimento, por sua vez, se situa na interface entre a igualdade e a autonomia, todos querem ser reconhecidos em razão de sua igualdade e de sua singularidade.

II.i Direito

A esfera do direito é expressada pelo descumprimento dos contratos tácitos e informais, gerando um sentimento de injustiça por parte dos trabalhadores, que acreditam terem tido sua confiança traída. Desse modo, a quebra de confiança e a traição sentida impactam na igualdade fundamental dos indivíduos assim como no respeito que lhes é devido, visto que esses têm a impressão de serem manipulados ou tratados como coisas. As regras e convenções, da perspectiva dos princípios de justiça, servem para reduzir a tensão entre a igualdade e o mérito, entre a igualdade dos cidadãos e as obrigações desiguais e hierárquicas da produção – da mesma forma como o salário justo em acordo com as atividades desenvolvidas, elas funcionam como uma composição entre igualdade e mercado.

Essa quebra de confiança se baseia no descumprimento de um contrato – anterior ao contrato jurídico – próprio das relações sociais. Situações de exploração em razão da falta de informação acerca dos direitos que têm os trabalhadores, o não cumprimento das promessas e ainda o mau uso das regras, instrumentalizadas e desconfiguradas por aqueles que organizam o trabalho (distância das regras estipuladas pelo direito da prática), provocam sentimento de traição. São por essas razões sobretudo que os indivíduos acionam o sistema de justiça do trabalho a fim de reclamarem direitos trabalhistas.

Nesse sentido, não basta ganhar a ação trabalhista para que o sujeito se sinta satisfeito, pois tal reparação não corresponde ao prejuízo moral vivido. Assim, o campo do direito não é um princípio de justiça procedural, porque independentemente do não-respeito às regras os trabalhadores consideram que são sua igualdade, seu mérito e sua dignidade que estão em questão. Não é porque uma regra é violada que há injustiça, mas sim porque existe uma injustiça que se busca sua manifestação e reparação nas regras.

II.ii Poder 

Como o direito do trabalho, o poder é ambivalente porque ele é ao mesmo tempo uma obrigação e um recurso: de um lado, é a capacidade de os dirigentes de se imporem em nome da racionalidade e das determinações econômicas, e outro é a capacidade de cada trabalhador de construir o espaço de autonomia para a relização de seu trabalho. A finalidade normal do poder é a boa gestão. Todavia, os trabalhadores se queixam do desequilíbrio que o poder pode ter: a tirania como consequência do desejo de dominação dos chefes ou, em oposição, quando o poder é fraco ou ausente e não é capaz de dinamizar as relações de trabalho dando espaço para tensões e disputas entre os trabalhadores.

A tirania dos chefes desnaturaliza o poder e ameaça as normas que associam o mérito à autonomia dos indivíduos. Assim, dirigentes caprichosos e inconstantes pervertem o poder que deixa de ser racional, ou seja, previsível, afetando a autonomia dos trabalhadores. O uso autoritário do poder cria um campo de ameaças e agressões, fazendo parte do método de gestão empregado, gerando nos trabalhadores o medo de terem a qualquer momento sua autonomia e seu mérito prejudicados. Além disso, o poder também pode se expressar perverso, quando utilizado para manipular os indivíduos acentuando invejas e rivalidades, a partir da máxima “dividir para reinar”.

O poder deveria criar um bom ambiente de trabalho, uma fraternidade e uma confiança entre os colegas, para que o mérito e a responsabilidade de cada um pudessem ser reconhecidos, mas ele deteriora as relações, multiplica as pequenas injustiças e desenvolve a hipocrisia. Contudo, o poder não é criticado enquanto poder, pois ele é necessário. Assim, quando ele é fraco e incompetente, quando ele ameaça a atividade e não protege da tirania dos pequenos poderes, ele também recebe críticas. Isso porque a autoridade deve assegurar e proteger o bom desenvolvimento do trabalho e, quando não o faz, deixa um espaço vazio, dando lugar a arbitrariedades.

II.iii Reconhecimento

O reconhecimento é a formação de uma relação positiva consigo mesmo, contruído e apoiado pelo outro. Ele não é somente uma gentileza, mas uma necessidade dos indivíduos que cristalizam de modo singular uma multiplicidade de histórias pessoais, de identidades sociais e culturais que são a todo tempo analisadas a partir das relações estabelecidas com os outros.[v] Assim, o reconhecimento é um processo, relacionado com a identidade, construção social sempre ameaçada. No ambiente do trabalho, ele só é percebido sob sua forma negativa, por sua ausência, pois ele é formado pela articulação de dois princípios de justiça: a igualdade e a autonomia. Por um lado, o desejo de reconhecimento se dá porque todos são iguais e sua ausência é consequência da desigualdade, e de outro porque essa mesma igualdade pode negar a singularidade reivindicada pelos indivíduos.

A dimensão do não-reconhecimento tem uma relação direta com a personalidade dos trabalhadores na medida em que eles são destruídos como sujeitos e não veem sua dignidade respeitada. Contudo, é impossível que todas as singularidades sejam plenamente reconhecidas e o sentimento de injustiça é sempre presente. Isso porque o reconhecimento traduz-se como uma construção pessoal e sua ausência pode ser sentida em situações irrelevantes, à medida que tal campo é eminentemente subjetivo. Assim, questões relacionadas ao reconhecimento no trabalho como diferença de salário e outras situações objetivas podem ser negociadas, contudo, quando elas referem-se à percepção que se tem de si a partir do ponto de vista do outro ou da atenção dispensada às pessoas, os conflitos ligados ao reconhecimento entram em um círculo infinito.

***

A análise dos sentimentos de injustiça desenvolvidos no mundo do trabalho refere-se à importância que tal atividade tem na vida social assim como suas implicações na formação da sociedade. Esta primeira parte visou compreender os princípios de justiça estabelecidos por F. Dubet no mundo do trabalho e o caráter contraditório que têm entre si. No mesmo sentido, buscou-se compreender aquilo que o autor nomeou espaços intermediários de justiça e sua relação concreta com a percepção e a atuação dos trabalhadores – atores sociais. A segunda parte terá por objetivo verificar a circunstância segundo a qual os sentimentos de injustiça experimentados no ambiente de trabalho não geram ações visando mudanças substantivas das situações vividas e concluirá que no mundo do trabalho a justiça só poderá ser percebida a partir de novos modos de gestão em organizações fundamentalmente democráticas, em que seja possível combinar os princípios de justiça, contraditórios entre si, da forma mais legítima possível.


*O presente texto visa apresentar uma síntese do livro Injustices – l’expérience des inégalités au travail do sociólogo François Dubet, Paris, éditions du Seuil, 2006. Optou-se por dividir essa apresentação em duas partes visto a complexidade do tema e a distinção da análise realizada. Nesta primeira parte serão identificados os princípios de justiça qualificados nesta pesquisa assim como sua articulação com os índices contextuais. Na segunda parte será observado que nem sempre a experiência do sentimento do injusto mobiliza os atores a agirem a fim de promoverem uma mudança de condição.

[i] Idem, p. 41, tradução livre.

[ii] O autor aponta que as entrevistas se desenvolveram de um modo similar ; no início os indivíduos apresentam uma dificuldade de identificar as injustiças que os chocam, em seguida as denúncias aumentam até que o cenário seja desenhado como o pior dos mundos. No fim tudo volta à normalidade e a maioria das pessoas admite que apesar de tudo sua situação é satisfatória.

[iii] Idem, p. 56, tradução livre.

[iv] Os resultados de tal pesquisa demonstram que o mérito é o segundo princípio de justiça, logo depois da igualdade e necessidades básicas – por exemplo,  72% das pessoas entrevistadas acreditam que o salário baseado na performance no trabalho é mais justo que aquele baseado na antiguidade, ou ainda, 64% acreditam poder crescer na hierarquia se fizerem prova de mérito. In Forsé M., Parodi M. The priority of justice. Elements for a sociology of moral choices. Bern, Peter Lang, 2005.

[v] Idem, p. 194, tradução livre.

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