No caminhar da liberdade e da política em São Paulo

por Laura Mascaro, de Sao Paulo – Instituto Norberto Bobbio

Ontem, milhares de pessoas foram às ruas em São Paulo e em todo o Brasil. Confesso que enquanto caminhávamos na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na noite de ontem, a sensação era de que todos tinham saído às ruas, de que éramos milhões ocupando o espaço público. Não tínhamos ideia da dimensão do ato, apenas caminhávamos.

Reflexo da manifestacao

Reflexo da manifestacao

O reflexo da multidão nos prédios de vidro nos dava uma ideia do que estava acontecendo e, aos poucos, as notícias foram chegando: estão indo para o palácio do Governo, tomaram a assembleia no Rio, ocuparam o congresso.

E todos os grupos ou pessoas traziam consigo um discurso, uma ideia, impressos em seus cartazes, em sua voz, em suas canções. O ato não teve um significado, mas uma pluralidade deles. Assim, naquele momento, as diversas falas constituíam um mundo partilhado. E pequenos atos de solidariedade cuidavam do nosso mundo.

O sentido foi o de uma celebração da ocupação do espaço público e político da cidade. As manifestações contra o aumento da tarifa do transporte público e a indignação perante a violência repressiva da polícia militar instigaram todos a fazer política. Mas não a política dos gabinetes, aquela feita dentro dos muros do Estado pelos representantes eleitos, mas a política nas praças, nas ruas. Assim, São Paulo começou com o direito de caminhar livremente, de ir e vir, de estar ali, no mundo, e terminou caminhando pelas ruas. Ainda não terminamos.

As palavras importam.

Manifestantes na Faria Lima

A pluralidade das vozes extravazou tudo o que estava por dizer, ou por ser ouvido. Muitos tinham clareza de sua demanda ou de sua reclamação, pontual, específica. Alguns traziam ideias ou valores. Outros só sabiam que queriam esse lugar do pensamento, do diálogo e da ação política mais presente em suas vidas, mais frequente, permanente.

Hannah Arendt (2004, pp. 55-56), já na década de 50, muito precisamente coloca que:

“o espaço no qual entravam aqueles que ousavam ultrapassar a soleira da casa já deixou de ser, em nossa época, um âmbito de grandes empreendimentos e aventuras, no qual o homem só podia entrar e no qual só podia esperar sair vitorioso se se ligasse a outros que eram seus iguais”.

Esse espaço da aventura, que é público, mas ainda não político, precisa ser reconquistado e recriado. E tal espaço torna-se político quando assegurado em uma cidade, em um lugar palpável que possa sobreviver e ser transmitido às futuras gerações, onde todos os participantes desfrutam da condição de isonomia[1]. Nesse sentido, a ironia de alguns cartazes: “saímos do facebook!”. Estavam justamente apontando para a necessidade de ocupar a cidade e recriar a polis.

Havia, de fato, muitas mensagens críticas ao nosso sistema representativo, que, de alguma forma, não tem dado conta de expressar essa pluralidade. O levantamento do Datafolha, segundo o qual 84% dos manifestantes não teriam preferência partidária, captou uma dimensão dessa crítica.

A liberdade de agir e de ser politicamente ativo continua sendo prerrogativa do que chamamos de “governo” e dos políticos profissionais que se oferecem às pessoas como seus delegados, representantes de seus interesses junto ao Estado.

Nossos cartazes

As palavras importam

Consequentemente, no que diz respeito à “política” interna, os preconceitos são pelo menos tão antigos quanto a democracia de partidos, que apresenta uma questão de representatividade e de legitimidade nessa representação. Assim, ponto importante do preconceito corrente contra a política é a fuga a impotência, o desejo de viver na livre capacidade de agir diretamente, em nossa identidade que não é representada por nenhum partido, candidato ou detentor de poder.

Ora, se há um problema de representatividade, e o acesso a espaços públicos e meios de comunicação de maior impacto é restrito, havemos de admitir que o acesso à “política” não seja tão universal quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos pretendia. Além disso, a responsabilidade pela realização dos direitos humanos acaba sendo não de todos os indivíduos e entidades da sociedade, conforme pretendido pela Declaração, mas sim apenas da esfera estatal.

Nossos cartazes

Nossos cartazes

Algo que está no cerne da própria Declaração, em seu artigo XXVIII é que o desenvolvimento da personalidade se dará no âmbito da comunidade, assim como a realização dos direitos ali enunciados. Não é à toa que Celso Lafer aponta como uma das principais conclusões de Hannah Arendt acerca dos direitos humanos que:

A igualdade em dignidade e direito dos seres humanos não é um dado [physei]. É um construído [nomoi] da convivência coletiva, que requer o acesso a um espaço público comum. Em resumo, é esse acesso ao espaço público – o direito de pertencer a uma comunidade política – que permite a construção de um mundo comum através do processo de asserção dos direitos humanos. (LAFER, 1997, p. 58)

Dessa forma, talvez seja o momento de se começar a pensar a política para além dos muros do Estado. Os muros da polis começam a se alargar e extrapolar as fronteiras do Estado institucional. Assim, nossa democracia, conquistada a duras penas, pode ser, enfim, política, recriando o sentido da própria liberdade. E reitero que esse espaço, livre do império da necessidade e do medo, é condição para a pluralidade dos homens e a convivência.

Policiais garantindo um direito além do direito à propriedade: o de livre manifestação.

Policiais garantindo um direito além do direito à propriedade: o de livre manifestação.

E tudo isso para que? E agora? O que de tudo que foi tido terá impacto no mundo tangível? Ora, sendo o sentido da política a liberdade, e aquela sua própria realização, não podemos encará-la como meio, mas como fim. E diria que este fim precisa ser perseguido e realizado sempre para que nossas indagações e preocupações tenham impacto concreto no mundo, desencadeando processos inéditos e gerando transformações.

Enfim, essa liberdade não se efetiva como livre arbítrio, como a escolha entre o que é dado, mas na criação do que não é dado. E assim a coragem continua sendo uma das principais virtudes políticas, porque dela dependem os começos.

Manifestantes dançando na Avenida Paulista ao som de Criolo.

Manifestantes dançando na Avenida Paulista ao som de Criolo.


[1] Aqui, isonomia não deve ser entendida como a igualdade perante a lei, como costumeiramente a definimos, mas sim como o igual direito à atividade política, principalmente a fala.

ARENDT, H. O que é política? Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004a.

LAFER, C. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 30, pp. 55-65, 1997.

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