França: Recorde de remoções forçadas

por Anistia Internacional

O governo francês não cumpriu suas promessa de pôr fim ao ciclo vicioso de reiteradas remoções forçadas de ciganos, que atingiu um número recorde, disse a Anistia Internacional num relatório publicado hoje (25). A organização pede que se proíbam todas as remoções forçadas.

Mais de 10 mil ciganos foram desalojados de assentamentos informais durante a primeira metade de 2013. A França não tem como oferecer proteção eficaz contra as remoções forçadas. Na maioria dos casos, elas ocorrem num clima de hostilidade, sem oferecer alternativa de moradia. Os ciganos estão condenados a viver sob constante insegurança, mudando de um acampamento a outro. “As remoções forçadas deveriam ser impedidas por lei”, disse John Dalhuisen, diretor do Programa Regional para Europa e Ásia Central da Anistia Internacional.

Existem cerca de 20 mil ciganos itinerantes morando na França, a maioria vinda da Romenia, Bulgária e da antiga Iugoslávia. Quase todos fogem da pobreza e discriminação crônicas que sofrem em seus países.

Quando o presidente François Hollande subiu ao poder no ano passado, comprometeu-se a elaborar uma política integral para oferecer moradia a pessoas que vivem em condições desumanas. Em agosto de 2012, o governo publicou diretrizes sobre as medidas a serem tomadas antes e durante uma remoção. Também criou uma comissão interministerial para a coordenação de políticas.

“As novas medidas não têm como objetivo dar fim às remoções forçadas e não cumprem as normas internacionais de direitos humanos. As diretrizes se aplicam de forma discricionária e pouco coerente. A comissão interministerial não tem atribuições nem peso politico. Apesar de suas boas intenções, seus esforços são constantemente desvirtuados pela tendência geral de desalojar a todo custo”, disse John Dalhuisen.

Os desalojamentos forçados seguem um ritmo alarmante na França. Uma quarta parte da população cigana vive nas regiões de Lille e Lyon. O relatório da Anistia Internacional,“Condemned to wander”: The forced eviction of Roma in France [Condenados a perambular: o desalojamento forçado de ciganos na França], avalia as últimas novidades um ano após a publicação de uma diretriz interministerial

No início do verão, uma delegação da Anistia Internacional visitou o maior assentamento informal cigano em Lille, onde viviam umas 800 pessoas.

Em 11 de setembro de 2013 essas pessoas foram evacuadas. Até agora, as autoridades locais acharam moradias para menos de umas dez famílias. A grande maioria dos ciganos desalojados se reassentou informalmente em municípios da vizinhança. Adela, de 26 anos e mãe de quarto filhos, passou por 15 remoções forçadas nos 10 anos em que mora na França.

“Se não há moradia alternativa, se não podem fazer nada para nos ajudar, por que não nos deixam ficar aqui? Não temos para onde ir, não podemos dormir na rua como vagabundos”, contou aos representantes da Anistia Internacional.

A Anistia Internacional pede que a diretriz interministerial seja modificada para garantir que se realize uma consulta apropriada. As comunidades ciganas deveriam ser devidamente informadas sobre as remoções com uma margem de tempo razoável, e se deve facilitar um alojamento alternativo para que ninguém fique sem teto. Todas as remoções forçadas deveriam ser proibidas por lei.

“Os ciganos continuam a ser expulsos de suas casas sem consulta ou aviso prévio. Muitas vezes não lhes resta outra escolha, senão buscar abrigo em assentamentos informais em outra parte”, disse John Dalhuisen. “O governo francês precisa respeitar seus compromissos internacionais e aplicar medidas eficazes de proteção contra a prática de remoções forçadas.”

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