Contra violência, moradores se unem e criam própria polícia no México

por Opera Mundi

A pick-up branca viaja mantendo a velocidade enquanto sobe pelas curvas da Sierra Madre Central.  São pouco mais de dez da noite e seis veículos carregados de guardas armados com fuzis começaram a ronda cotidiana nas cercanias do município de Huamuxtitlán, no estado mexicano de Guerrero.

São camponeses, comerciantes, pequenos agricultores da região. Com caras sérias e mãos ásperas segurando armas que até poucos meses atrás serviam unicamente para caçar, os homens da Frente Cidadã Comunitária se distribuem pelos pontos nos quais com mais frequência aconteceram ataques, sequestros e agressões.

Os homens vão em silêncio. Na região, estão presentes grupos armados locais de delinquência, mas também operam cartéis do narcotráfico, filiados aos governos municipais mais ou menos de todos os partidos.

“A situação era ingovernável”, afirma Miguel, um dos conselheiros anciãos da Frente Cidadã e responsável por um programa diário da rádio comunitária. “O nível de corrupção das forças da polícia é vergonhoso. São eles que apoiam os grupos do crime organizado. Em vez de proteger a cidadania, são pagos para sequestrar, assassinar, roubar e agredir.”

Desde fevereiro de 2012, o conselho municipal do pequeno município de Guerrero optou pela autodefesa armada. São rondas de cidadãos auto-organizados, que seguem as diretrizes das assembleias populares. A polícia municipal foi desarmada e a prefeitura, ocupada, depois do sequestro de 17 pessoas em junho de 2012.

“Quando ocupamos a sede da polícia municipal, depois do sequestro de 17 pessoas que incomodavam o governo local, encontramos uma menina de 13 anos algemada a uma cama. Ela tinha sido estuprada ali mesmo por policiais municipais. Estava atada há horas. Os cidadãos se enfureceram, capturamos quatro dos agentes e os enchemos de porrada.  Os demais escaparam”, lembra-se Saúl, um dos primeiros a formar a Frente Cidadã. “Depois daquele evento, nos organizamos e decidimos juntos termos regras mais rígidas. Apenas pessoas reconhecidas, honradas pela comunidade, sem precedentes criminais e de confiança podem pertencer ao grupo armado da polícia comunitária”.

A escuridão é total, mas, de repente, do banco do passageiro alguém acende a brasa ardente de um cigarro.

Nos últimos dois anos, nasceram dezenas de grupos de autodefesa comunitária em vários estados do México, em sua maioria defendendo bosques, mananciais, fazendo oposição à violência dos grupos criminosos e à total ausência da polícia, ou melhor,  ao seu conluio com o crime organizado.

A mobilização armada de muitas comunidades se transformou em uma questão atual, mas o primeiro grupo do tipo foi formado no estado de Guerrero em 1995, na comunidade indígena de San Luis Acatlán, na região conhecida como Costa Chica.

Originalmente inspiradas pelo levante do Exército Zapatista de Liberação Nacional, de 1 de janeiro de 1994, no estado vizinho de Chiapas, algumas comunidades indígenas mixtecas e tlapanecas do município de San Luis se organizaram para fazer oposição à violência e à ausência das instituições, formando a CARC (Coordenadoria Regional das Autoridades Comunitárias). Durante seus 17 anos de atividade, a CRAC se estabeleceu no território, transformando-se na única força policial respeitada e considerada próxima dos povos originários.

Para chegar a São Luis, coração da Coordenadoria, é necessário viajar por quatro horas na estrada pela montanha, na Sierra de Guerrero, até quase a costa pacífica, perto de Acapulco.

Nas ruas, a polícia comunitária é muito visível, mais semelhante a uma instituição. As poli, como dizem por aqui, têm melhores armas, são mais organizadas e especializadas. Representam a lei há vários anos, enquanto os agentes da polícia municipal não fazem mais que organizar o trânsito em seus poucos carros de serviço.

“Somos disciplinados e o povo nos respeita”, é o comentário de Leonel, vice-comandante de um grupo permanente de polícia comunitário da CRAC. “A comunidade nos nomeia e nos destitui. Prestamos contas à comunidade, mas, sobretudo, somos parte dela.”

Antes de sair para fazer uma das rondas, Leonel passa para cumprimentar os detentos do centro de justiça comunitária de San Luís. São seis homens trancados em uma apertada cela. Durante o dia, os detentos têm a obrigação de trabalhar a serviço da comunidade. Os familiares podem ir visitá-los a qualquer momento. Para os que trabalham no campo, é comum que as mulheres que preparam as refeições dos membros da polícia também ofereçam comida e bebida e eles. Três vezes por semana os anciãos vão falar com os detentos: “São pessoas que cometeram erros”, explica Leonel, depois de um breve diálogo com um deles.

“São membros da comunidade e devem sair da detenção melhores do que entraram. A reeducação não é uma fórmula vazia aqui. É importante que quando eles saiam sejam mais solidários, ativos e sensíveis.” Os membros da polícia comunitária estão sujeitos a um castigo maior se cometem delitos. E as regras da CRAC são a razão pela qual o governo mexicano ainda não eliminou esse movimento armado que, de fato, em algumas regiões de Guerrero, substituiu a polícia oficial. Um das regras mais rígidas é a proibição absoluta, nas comunidades que decidem aderir à CRAC, do cultivo de maconha e de papoula. Para os camponeses é uma decisão difícil, dado o alto rendimento econômico dessas plantas em comparação ao coco ou ao café, mas a interferência dos cartéis da droga tem muitas implicações.

“Nunca nos opusemos ao Estado”, explica Pablo Guzmán Hernández, um dos fundadores da CRAC, “mas percebemos a ausência das instituições e a necessidade de garantir a segurança das nossas comunidades”.

Víctor Martínez, professor de direito constitucional da Universidade Tecnológica de Monterrey, acredita que a existência de qualquer grupo de polícia comunitária represente uma ameaça à soberania do Estado: “Uma pessoa ou um grupo da sociedade não confia mais nas instituições e decide assumir a defesa de seus próprios interesses, de sua própria segurança, mas isso não tem base jurídica. O Estado não pode permitir a autodefesa, para isso existem as instituições. Para isso as autoridades foram criadas. A realidade dos fatos nos diz que hoje qualquer um pode prender um delinquente, ou presumido delinquente, sem se basear em regras compartilhadas. E isso é muito perigoso porque facilmente pode se transformar em arbítrio”.

O risco de uma justiça sumária é muito alto e a CRAC fez o possível para não ser acusada de subversão ou paramilitarismo ao longo dos 17 anos de sua existência.

A contínua contradição entre a necessidade de autonomia e a reivindicação de uma maior presença do Estado representa uma das características mais frequentes entre as polícias comunitárias, mesmo que para os seus mais antigos militantes a solução seja uma só: voltar às assembleias comunitárias, discutir, pensar juntos estratégias de luta, possivelmente com o apoio da comunidade em seu conjunto.

As rondas aumentam a cada dia, assim como o número de armas que chegam ilegalmente a Guerrero. Durante uma assembleia no quartel general da CRAC, um homem já idoso, um dos fundadores do movimento, que há tempos voltou a trabalhar como agricultor, toma a palavra e quase chorando grita em um espanhol incerto: “Nós não somos guerrilheiros, não somos bandidos. Queremos nos sentir seguros. Não queremos nos sentir fora da lei . Mas nos estão chutando para fora dela.  Na televisão, dizem que em Guerrero não acontece nada, que a situação é tranquila. Mas então alguém precisa me explicar o que fazem aqui todos esses soldados!”

Estado reage e persegue líderes de polícias comunitárias mexicanas

A repressão, por parte do Estado, contra as polícias comunitárias que se multiplicaram nos últimos meses em diferentes regiões do México foi intensificada nas últimas semanas.

Em Guerrero, a CRAC-PC (Coordenadoria Regional de Autoridades Comunitárias – Polícia Comunitária) está realizando um contundente protesto contra as instituições estatais e federais, devido à prisão da coordenadora do movimento, Nestora Salgado García, e à desaparição de pelo menos 40 policiais comunitários do município de Ayutla, promovidas pelo exército nos últimos dias. Por esse motivo, em 24 de agosto, cerca de 800 policiais comunitários ocuparam as instalações da prefeitura de Tixtla e desarmaram alguns dos soldados que estavam na região há meses.

Os representantes do movimento não estão dispostos a ceder às pressões do Estado, como confirma Gonzalo Molina, promotor da CRAC em Tixtla: “As ações vão continuar se não liberarem nossos companheiros.”

Da mesma forma, no estado de Michoacán, a repressão por parte do Estado contra a polícia comunitária está aumentando. No último dia 20 de agosto, dois integrantes da polícia comunitária foram assassinados na cidade de Aquila por agentes da polícia.

Esses fatos, segundo os moradores, seriam a continuação do que aconteceu no último dia 14 de agosto, quando 700 membros do Exército, da Marinha Armada e do Grupo de Operações Especiais da administração estatal agrediram a população de San Miguel de Aquila, desarmaram e prenderam 45 policiais comunitários sem a intervenção dos órgãos jurídicos.

A campanha contra eles está sendo posta em prática diretamente pelo governador do estado de Michoacán, Jesús Reyna García, que diz que em Aquila “não existe uma polícia comunitária, mas um grupo armado que luta contra os outros moradores pelo direito à concessão das terras para a exploração das minas de ferro da companhia Ternium”.

Os moradores dessa comunidade explicam que a raiz do conflito, que fez com que formassem um corpo próprio de polícia, é política e tem a ver com a mineradora Ternium, que explora ferro em sua comunidade. A organização da polícia comunitária começou porque o cartel denominado “Os Cavaleiros Templários” começou a extorquir os indígenas da região pela extração de minerais em sua terra, que a mineradora opera há 30 anos sem pagar royalties à comunidade.

Os moradores de Aquila afirmam que nem o governo estatal nem o federal jamais fizeram nada para impedir a delinquência organizada. “A Polícia Federal foi a única que agiu, ainda que pouco, mas já a tiraram daqui”, informa Homero Bravo, um dos moradores que saíram de Aquila para ver a situação dos detidos e não pôde voltar por causa das ameaças de morte que recebeu. “A existência de uma polícia comunitária que cumpra funções de segurança pública lesiona interesses e põe em evidência a pouca funcionalidade da polícia e das forças armadas.”

Ofélia Alcalá, de San Miguel Aquila, afirma que a empresa Ternium explora uma mina conhecida antigamente como “Las Encinas” e está operando no local há mais de 30 anos através de acordos com os comissionados dos bens comuns. Alcalá denuncia que a comunidade nunca recebeu royalties pela extração do mineral, somente pela ocupação das terras, e obteve alguns empregos temporários.

As complicações começaram quando a comunidade decidiu exigir pagamento de acordo com o volume de material extraído. “Mataram dois comissionados por isso. A comunidade deteve a extração por cinco anos, mas logo a empresa voltou a extrair o ferro sem pagar”, conta Alcalá.

“A única coisa que [os habitantes de Aquila] fizeram foi se unir para se defender do crime organizado e do governo que os afetou. Se o governo não está cumprindo as funções que a Constituição prevê, entre elas a de Segurança Pública, é evidente que os cidadãos podem se organizar em um estado de necessidade, para proteger não apenas suas propriedades, mas também as suas vidas e as de seus familiares”, disse Leonel Rivero, advogado dos moradores presos.

A situação entre o governo federal e as polícias comunitárias, acusadas nos últimos tempos de fazer parte do crime organizado, está mais crítica a cada dia.

É difícil apresentar um quadro unitário, mas o que parece certo é que a organização popular armada está se transformando cada vez mais em uma resposta concreta frente a um Estado incapaz de garantir a segurança e a justiça para os seus cidadãos mais desprotegidos.

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