OAS e GRU Airport são investigadas por suspeita de trabalho escravo

MPT resgatou 111 trabalhadores em alojamentos precários da construtora; todos foram aliciados para trabalhar nas obras do terminal 3 do aeroporto de Guarulhos

LINO RODRIGUES | O Globo

SÃO PAULO – Uma força tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou entre os dias 6 e 21 deste mês 111 trabalhadores que eram mantidos em 11 alojamentos precários da construtora OAS nos arredores do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Oriundos de Pernambuco, Piauí, Maranhão e Bahia, eles foram aliciados em seus Estados de origem por funcionários e “prepostos” da construtora com a promessa de trabalho nas obras do Terminal 3 do aeroporto paulista com salários de R$ 1.400 mensais. Entre eles haviam seis índios da etnia Pankararu, do sertão pernambucano. 

De acordo com MPT, eles passavam fome e frio nos alojamentos, onde não havia colchões nem cobertas, e mantidos em condições análogas a escravos. A OAS e o consórcio GRU Airport, que administra o aeroporto, tiveram bens bloqueados no valor de R$ 15 milhões pela Justiça do Trabalho. A OAS, que detêm 24,4% do capital social do consórcio Invepar, vencedor da leilão do aeroporto de Guarulhos, também teve de pagar R$ 700 mil a título de verbas rescisórias, indenizações e custeio da hospedagem e despesas de transporte para o retorno dos trabalhadores aos seus Estados de origem. 

O auditor do trabalho e coordenador das ações de trabalho escravo em São Paulo, Renato Bignami, disse em entrevista nesta quarta-feira que os fiscais fizeram 25 autos de infração, o que corresponde a R$ 140 mil em multas. Além disso, a construtora poderá ser incluída na Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho, que impõem restrições à empresa nos financiamentos de bancos públicos. 

Todos os trabalhadores foram devolvidos aos seus Estados as custas da empresa. Além das multas a OAs poderá ter seu nome incluído no cadastro de empresas que utilizam trabalho escravo disse Bignami.

Ele lembra anida que as investigações vão continuar para apurar as responsabilidades administrativas, civis, trabalhistas e criminais da dos envolvidos, inclusive dos que agiam como prepostos e aliciadores em nome da OAS. Nesse caso, a concessionária do aeroporto, a GRU Airport, também poderá ser responsabilizada, já que foi incluída na ação cautelar que permitiu o resgate dos trabalhadores. 

No processo será apurado o grau de responsabilidade da concessionária disse a desembargadora do tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região/Guarulhos, Ivani Diamante, autora da ação cautelar, lembrando que em 30 dias o MPT deve propor uma ação principal onde reunirá todas as acusações na área trabalhista. 

A OAS negou, por meio de comunicado, que tenha mantido pessoas alojadas na obra e que não utiliza intermediários na contratação de seus trabalhadores. A construtora diz ainda que a empresa, nas pessoas dos seus representantes, não teve qualquer participação nos incidentes relatados. Afirma ainda que, com base nas informações contidas nas denúncias, já afastou os colaboradores citados nos depoimentos.

Já a GRU Airport, também em nota, diz que segue todas as normas trabalhistas previstas na legislação brasileira e exige o mesmo de seus fornecedores e prestadores de serviços. Disse ainda que não poupará esforços para contribuir com os órgãos competentes no esclarecimento de fatos que contrariem a sua conduta ou política institucional.

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