Após três anos, UE retoma negociações para adesão da Turquia

Turcos iniciam mais uma das mais de 30 etapas que têm de superar para entrar no bloco. Entre os principais desafios, vencer a desconfiança de parte dos Estados-membros, que questionam respeito a liberdades civis no país.

por DW.de

Após um hiato de três anos, os ministros da União Europeia abriram nesta terça-feira (22/10) um novo capítulo nas negociações sobre a adesão da Turquia. O país tenta seu ingresso no bloco desde 2005, mas as conversas foram paralisadas por obstáculos impostos por alguns Estados-membros, como França e Alemanha.

Também contribuíram para a estagnação do processo as tensões relacionadas à disputa territorial no Chipre, membro da UE desde 2004, e a repressão violenta do governo aos protestos de julho, iniciados em Istambul e que se espalharam por outras cidades do país.

A reunião que vai marcar a retomada das negociações com a Turquia será no dia 5 de novembro, quando serão discutidas políticas de desenvolvimento regional. Essa será a 14ª etapa de um total de 35 previstas para a entrada do país na UE.

“A decisão de hoje foi um passo importante”, afirmou o comissário de ampliação da UE, Stefan Fule. “Os acontecimentos recentes na Turquia reforçam a importância do envolvimento da União Europeia, que deverá servir de referência para as reformas no país.”

Violência como obstáculo

A última adesão à UE foi da Croácia, que iniciou seu processo de entrada também em 2005 e conseguiu concluir com êxito todas as etapas de adesão neste ano. O país se tornou, assim, o 28º membro do bloco.

Apesar de algumas críticas referentes à rapidez com que o bloco europeu aumentou de tamanho, Fule insistiu em comemorar o que chamou de “poder transformador” do processo de ampliação. Ele defende que muitos dos requisitos impostos aos países durante o processo de adesão contribuíram, por exemplo, para o estabelecimento de regimes democráticos na região dos Bálcãs.

A UE já havia em junho último sinalizado que estaria disposta a retomar as negociações com a Turquia, mas acabou retardando a iniciativa, em parte, em razão da violenta repressão à onda de protestos no país por parte do governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan.

“A iniciativa serve também como um sinal para os cidadãos turcos de que a UE deseja realmente abrir-se ao país”, disse o secretário de Estado do Ministério do Exterior da Alemanha, Michael Link. Segundo ele, será possível aproveitar essa oportunidade para discutir com a Turquia alguns aspectos mais complicados do processo.

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, explicou que “a decisão não foi fechar as portas, mas sim, enviar um sinal”. E esse sinal, afirmou, “foi ouvido e compreendido”.

Premiê turco rebate críticas

Ainda pairam, no entanto, algumas preocupações sobre a forma como o governo turco lidou com os protestos, assim como em relação ao respeito aos direitos fundamentais no país. Dentro da UE, alguns defendem que as negociações sejam iniciadas o mais rápido possível com vistas aos capítulos 23 e 24 do processo, que cobrem temas referentes a justiça, direitos fundamentais, liberdade e segurança.

“O mais importante é que a Turquia reforme a si própria”, defendeu o ministro holandês do Exterior, Frans Timmermans. “Observamos mudanças fundamentais na Turquia nos últimos dez anos. Estou otimista que [a adesão turca] será possível, mas acho que ainda levará muito tempo.”

Erdogan questionou o direito da UE de avaliar seu país, em resposta a críticas realizadas em um relatório recente do bloco europeu. Em um pronunciamento aos parlamentares de seu partido, o premiê afirmou que alguns países europeus deveriam direcionar suas críticas a si próprios, e falou em “indiferença” da Europa aos eventos recentes no Egito e na Síria.

Na semana passada, um relatório anual da UE sobre o progresso da Turquia no processo de adesão levantou críticas referentes à proteção de direitos básicos do país, como o de liberdade de expressão. Erdogan classificou as observações como informações “deficientes ou equivocadas”.

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