No Qatar, sede da Copa do Mundo de 2022, trabalhadores nepaleses são submetidos a “padrão FIFA” de precarização

Trabalhadores nepaleses empregados por fornecedor de materiais para construção associada à sede da FIFA disseram que eram “tratados como gado”.

por Carta Maior

Um novo relatório da Anistia Internacional revela que o setor da construção civil no Qatar encontra-se repleto de abusos, com os trabalhadores empregados em vários projetos de milhões de dólares sendo intensamente explorados.

Como a construção dos estádios para a Copa do Mundo da FIFA, em 2022, está programada para começar, o relatório [Lado Negro da Migração: destaque sobre o setor de construção do Qatar antes da Copa do Mundo] revela as cadeias de contratos complexas e revela o abuso generalizado e rotineiro dos trabalhadores migrantes – em alguns casos caracterizando trabalho forçado.

“É simplesmente imperdoável que em um dos países mais ricos do mundo, muitos trabalhadores migrantes estejam sendo cruelmente explorados, privados de seus salários e tentando duramente sobreviver”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

“As empresas de construção e as autoridades do Qatar estão em falta com os trabalhadores migrantes. Empregadores no Qatar têm exibido um desrespeito terrível para com os direitos humanos básicos desses trabalhadores. Muitos estão aproveitando um ambiente permissivo e aplicando negligentemente as proteções trabalhistas para explorar os trabalhadores da construção.”

No Qatar, os trabalhadores migrantes da construção muitas vezes trabalham para pequenas e médias empresas subcontratadas por grandes empresas que, em alguns casos, não garantem que eles não sejam explorados.

“As empresas devem garantir que os trabalhadores migrantes empregados em projetos de construção relacionados com as suas operações não estão sendo alvo de abusos. As grandes empresas devem ser proativas e não apenas agir quando as denúncias de abusos chegam até elas. Fechar os olhos para qualquer forma de exploração é imperdoável, especialmente quando se está destruindo a vida das pessoas e seus meios de subsistência”, disse Salil Shetty.

O relatório, baseado em entrevistas com trabalhadores, empregadores e representantes do governo, documentou uma série de abusos contra os trabalhadores migrantes. Estes incluem a falta de pagamento de salários, condições de trabalho difíceis e perigosas, e as chocantes condições de alojamento. Os pesquisadores também encontraram dezenas de trabalhadores da construção civil que foram impedidos de deixar o país por vários meses por seus empregadores – deixando-os presos em Qatar sem poder sair.

“Os holofotes do mundo continuarão a brilhar sobre o Qatar na preparação para a Copa do Mundo de 2022, oferecendo ao governo uma oportunidade única para demonstrar a todo o mundo que eles estão realmente comprometidos com os direitos humanos e que podem agir como um modelo para o resto da região”, disse Salil Shetty.

As investigações da Anistia Internacional demonstraram a insuficiente disposição do governo para proteger os trabalhadores migrantes. A Anistia Internacional apela ao governo para fazer valer as proteções trabalhistas existentes – que muitos empregadores desrespeitam de forma rotineira. Ela também está pedindo uma revisão do sistema de “patrocínio”, o qual impede os trabalhadores migrantes de deixar os postos de trabalho do país ou de se mudar sem a permissão dos seus empregadores.

O relatório também lança luz sobre as práticas correntes na indústria da construção, em que alguns administradores consideram normal violar as normas de trabalho. Atitudes discriminatórias contra os trabalhadores migrantes no Qatar – muitos dos quais oriundos do Sul ou Sudeste da Ásia – são comuns. Pesquisadores da Anistia Internacional ouviram um gerente de uma empresa de construção referindo-se aos trabalhadores como “os animais”.

A Anistia Internacional constatou que alguns dos trabalhadores que sofreram abusos estavam trabalhando para subempreiteiros contratados por empresas globais, incluindo a Qatar Petroleum, a Hyundai E & C e a OHL Construção.

A organização contatou várias empresas importantes com relação aos casos que tinha documentado. Muitos expressaram sérias preocupações sobre os resultados da Anistia Internacional e algumas disseram que realizaram investigações. Uma empresa disse que tinha atualizado o seu regime de inspeção, como resultado dessas investigações.

Os resultados dão origem a temores de que durante a construção de projetos de grande porte no Qatar, incluindo aqueles que podem ser de importância essencial para a realização da Copa do Mundo de 2022, os trabalhadores podem ser submetidos à intensa exploração.

Em um caso, os funcionários de uma empresa de entrega de suprimentos essenciais para um projeto de construção associado à sede da FIFA, planejada para a Copa do Mundo de 2022, foram submetidos a graves abusos trabalhistas.

Trabalhadores nepaleses empregados pelo fornecedor disseram que eram “tratados como gado”. Os funcionários estavam trabalhando até 12 horas por dia e sete dias por semana, inclusive durante os meses de verão no calor abrasador do Qatar.

A Anistia Internacional apela à FIFA para que trabalhe com as autoridades do Qatar e com os organizadores da Copa do Mundo para que o combate aos abusos seja prioritário.

“Nossas investigações indicam um nível alarmante de exploração no setor da construção, no Qatar. A FIFA tem o dever de enviar uma firme mensagem pública de que não vai tolerar abusos de direitos humanos em obras relacionadas à Copa do Mundo”, disse Salil Shetty.

“O Qatar está recrutando trabalhadores migrantes a um ritmo extraordinário para apoiar o seu boom da construção, com a população aumentando em 20 pessoas por hora. Muitos imigrantes chegam ao Qatar cheio de esperanças, mas esta esperança é desfeita logo após chegarem. Não há mais tempo – o governo deve agir agora para acabar com esse abuso.”

O relatório identifica casos que constituem trabalho forçado. Alguns trabalhadores entrevistados pela Anistia Internacional viviam com medo de perder tudo, ameaçados com multas, deportação ou perda de renda, se não aparecessem para trabalhar, mesmo quando não estavam sendo pagos.

Confrontado com dívidas crescentes e incapazes de sustentar suas famílias que ficaram no país de origem, muitos trabalhadores migrantes têm passado por sofrimento psicológico grave, com alguns até mesmo chegando à beira do suicídio.

“Por favor, diga-me – há alguma maneira de sair daqui? … Estamos ficando completamente loucos”, essa foi a declaração de um trabalhador da construção civil do Nepal à Anistia Internacional, que não recebe há sete meses e foi impedido de deixar o Qatar há três meses.

A organização documentou casos em que os trabalhadores foram efetivamente chantageados por seus empregadores, para conseguirem sair do país. Pesquisadores testemunharam 11 homens assinando papéis na frente de funcionários do governo, confirmando falsamente que eles tinham recebido seus salários, a fim de obter seus passaportes de volta para deixar o Qatar.

Muitos trabalhadores relataram as precárias condições de saúde e das normas de segurança no trabalho, incluindo alguns que disseram que não receberam capacetes para trabalhar. Um representante do principal hospital de Doha afirmou no início deste ano que mais de 1.000 pessoas foram internadas na unidade de trauma em 2012, depois de ter caído de lugares altos no trabalho. Dez por cento ficaram incapacitados como resultado da queda e a taxa de mortalidade foi “significativa”.

Os pesquisadores também descobriram trabalhadores migrantes que vivem em alojamentos miseráveis, superlotados, sem ar condicionado, exposto ao transbordamento de esgoto ou a fossas sépticas descobertas. Em vários acampamentos não há energia elétrica e os pesquisadores descobriram um grande grupo de homens que vivem sem água encanada.

A organização pediu ao governo do Qatar para aproveitar a oportunidade para liderar a região em direção à proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes.

“A menos que medidas críticas de longo alcance sejam tomadas imediatamente, centenas de milhares de trabalhadores migrantes que serão recrutados nos próximos anos enfrentam sérios riscos de sofrerem abusos no Qatar”, disse Salil Shetty.

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