Europa deve proteger as pessoas, não as fronteiras

Maximilian Popp

23/04/2015

As mortes em massa de refugiados, como as ocorridas neste fim de semana nas fronteiras externas da União Europeia, não é uma consequência de políticos desviando o olhar. Nós, na verdade, estamos causando o problema com nossas políticas de Fortaleza Europeia.

Os funcionários na sede em Varsóvia da Frontex, a agência europeia de proteção das fronteiras, monitoram cada travessia irregular de embarcação e cada barco contendo refugiados. Desde dezembro de 2013, a autoridade gastou centenas de milhões de euros empregando drones e satélites para vigiar as fronteiras.

A UE registra tudo o que acontece perto de suas fronteiras. Diferente das alegações feitas com frequência, eles não olham para outro lado quando refugiados morrem. Eles observam atentamente. E o que está acontecendo aqui não é um comportamento negligente. Eles estão deliberadamente matando os refugiados.

Há anos pessoas estão morrendo enquanto buscam fugir para a Europa. Elas se afogam no Mediterrâneo, sangram até a morte nas cercas de fronteira nos enclaves espanhóis no norte da África, como Ceuta e Melilla, ou congelam até a morte nas montanhas entre a Hungria e a Ucrânia. Mas o público europeu ainda não parece estar plenamente ciente das dimensões dessa catástrofe humanitária. Nós nos tornamos cúmplices de um dos maiores crimes ocorridos na história europeia do pós-Guerra.

Barbarismo em nome da Europa

É possível que daqui 20 anos, tribunais ou historiadores tratem deste capítulo sombrio. Quando isso acontecer, não serão apenas os políticos em Bruxelas, Berlim e Paris que estarão sob pressão. Nós, o povo, também teremos que responder questões incômodas sobre o que fizemos para tentar impedir esse barbarismo cometido em nossos nomes.

As mortes em massa de refugiados nas fronteiras externas da Europa não são acidentes –elas são resultado direto das políticas da União Europeia. A Constituição alemã e a Carta Europeia de Direitos Fundamentais prometem proteção às pessoas que estão fugindo de guerra ou de perseguição política. Mas os países membros da UE há muito estão torpedeando esse direito. Aqueles que desejam buscar asilo na Europa precisam primeiro chegar a território europeu. Mas a política da Europa de se proteger dos refugiados torna isso quase impossível. A UE ergue cercas de metros de altura em sua periferia, soldados são posicionados nas fronteiras e navios de guerra são enviados para impedir que os refugiados cheguem à Europa.

Para aqueles que buscam proteção, independentemente de virem da Síria ou da Etiópia, não há forma legal ou segura de chegar à Europa. Os refugiados são forçados a entrar na UE como imigrantes “ilegais”, usando rotas perigosas, às vezes fatais. Como a travessia do Mediterrâneo.

Uma situação darwinista surgiu nas fronteiras externas da Europa. As únicas pessoas com chance de requerer asilo na Europa são aquelas com dinheiro suficiente para pagar aos traficantes, as que são tenazes o bastante para tentar repetidas vezes escalar cercas feitas de aço e arame farpado. Os pobres, doentes, idosos, famílias ou crianças são abandonadas aos seus destinos. O sistema europeu de asilo está pervertendo o direito de asilo.

As políticas da UE estão causando a crise dos refugiados

Há grande desalento na Europa em relação ao mais recente naufrágio no último fim de semana –um incidente no qual mais de 650 pessoas morreram além da costa da Líbia a caminho da Itália, o maior número já registrado em um incidente desses. De novo, as pessoas estão dizendo que não se pode permitir que uma tragédia como essa se repita. Mas as mesmas palavras foram proferidas após o desastre além da costa de Lampedusa, no final de 2013, e além da costa de Malta, em setembro do ano passado. Na segunda-feira (20), apenas horas após o mais recente incidente, a história ameaçou se repetir, com centenas de pessoas a bordo de um navio de refugiados no Mediterrâneo em apuros.

Os políticos europeus lamentam o drama dos refugiados, mas continuam selando as fronteiras –o mesmo ato que é a pré-condição para o desastre.

Não se pode mais permitir que os líderes dos países membros da UE e seus ministros do Interior mantenham impunes o status quo. A UE deve agir imediatamente para criar formas legais de os refugiados chegarem à Europa. O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e organizações de direitos humanos, como a Pro Asyl da Alemanha e a Human Rights Watch, há muito apontam formas com que isso pode ser feito.

  • A missão de resgate Operação Mare Nostrum da Marinha da Itália, que impediu centenas de milhares de refugiados de se afogarem, precisa ser retomada sem atraso. O governo italiano suspendeu o programa por falta de fundos. E a Operação Tritão da Frontex, cuja meta é barrar os imigrantes, deve ser eliminada.
  • A UE deveria criar procedimentos de asilo nas embaixadas de seus países membros da mesma forma que a Suíça fez. Isso significaria que, no futuro, os refugiados poderiam requer asilo junto às embaixadas dos países membros da UE fora da Europa. Isso os pouparia de trajetos potencialmente mortais cruzando fronteiras.
  • A UE também precisa finalmente começar a participar seriamente do programa de reassentamento da ACNUR. Há anos a ONU ajuda a trazer por um período de tempo limitado refugiados de áreas de crise aguda para Estados seguros, sem submetê-los a procedimentos burocráticos de asilo. A ACNUR está atualmente à procura de países anfitriões para várias centenas de milhares de refugiados que precisam ser reassentados. Em 2013, a América do Norte recebeu mais de 9.000, mas a Alemanha aceitou apenas 300.
  • A exigência de visto para pessoas de países em crise como a Síria e Eritreia também deveria ser temporariamente suspensa. Isso permitiria aos requerentes de asilo passar pelos postos de controle de fronteira europeus sem serem rejeitados pela polícia. A Regulação de Dublin da UE, que só permite que os refugiados peçam asilo no país a que chegaram, também precisa ser eliminada. Em vez disso, os requerentes de asilo devem ser distribuídos entre os países da UE segundo um sistema de cotas. A liberdade de movimento que há muito se aplica aos cidadãos da UE também deve ser estendida aos refugiados reconhecidos.
  • As pessoas que fogem de seus países de origem por motivos econômicos, em vez de perseguição política, devem ter a possibilidade de imigração para trabalho –por meio da criação de um Green Card para imigrantes dos países mais pobres, por exemplo.

Essas reformas não bastariam para eliminar a imigração irregular, mas ajudariam a reduzir o sofrimento. Diferente do que alegam os líderes europeus e seus ministros do Interior, as mortes nas fronteiras da Europa podem ser prevenidas. No mínimo, o número delas poderia ser drasticamente reduzido. Mas isso exige uma prontidão por parte dos europeus em proteger as pessoas, não apenas as fronteiras.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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