El auge de la extrema derecha en Europa, por países

por La Marea

Un fantasma recorre Europa. La austeridad ha incubado el huevo de la serpiente y los partidos xenófobos han crecido de forma terrible para una Europa que creía que había dejado atrás el drama del fascismo. El Frente Nacional de Marine Le Pen, la hija del hombre que dijo que el Ébola ayudaría a controlar la inmigración, ha sido la fuerza más votada en Francia con un 25,4%, un ascenso espectacular desde el 2009 cuando tan sólo tuvo un 6,3%.

En Alemania, el partido que aglutina todos los grupos neonazis, entraría con un escaño en el Parlamento Europeo. En países como Austria el FPO, Partido de la Libertad, consiguió un 19,50%, aumentando el considerable apoyo que ya tuvo en el año 2009. En Croacia o Dinamarca, los partidos de extrema derecha fueron las opciones más votadas, aunque en Croacia el Partido Croata por los Derechos acudió a la elecciones en una coalición de partidos conservadores tradicionales que, eso sí, logró el 41,39% de los votos. Jobbik mantiene su apoyo en Hungría, el partido que tiene milicias que se dedican a la caza de gitanos, mantiene el 14% de los votos.

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Parlamento Europeu, uma instituição subestimada

Embora sendo o terceiro pilar institucional da União Europeia, ao lado do Conselho e da Comissão, o Legislativo é percebido pelos eleitores como distante e pouco relevante. Porém, nunca teve tantos poderes como hoje.

por DW

Em 25 de maio, os eleitores da União Europeia definiram a formação de seu Parlamento, que atualmente conta 751 assentos. Segundo as pesquisas de opinião [que se confirmaram após o pleito], o nível de comparecimento às urnas promete ser baixo, e os cidadãos que ainda votam dão cada vez mais preferência aos partidos antieuropeus.

No entanto, ao lado do Conselho dos Ministros e da Comissão Europeia, o Parlamento sediado em Estrasburgo é a terceira instância decisiva para os destinos da UE. Desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, ele define, em pé de igualdade com o Conselho da UE, grande parte da legislação do bloco, e nunca teve tanta influência política como agora – muito mais do que os meios de comunicação sugerem e os cidadãos se dão conta.

De 78 para 751 mandatos

Mas tudo começou de forma bem modesta. O primeiro precursor do Parlamento Europeu tinha função exclusivamente aconselhadora para a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA): tratava-se da Assembleia Comum, fundada em 1952, composta inicialmente por 78 deputados.

Cinco anos mais tarde, a competência do grêmio parlamentar foi estendida também à Comunidade Econômica Europeia (CEE) e à Comunidade Europeia da Energia Atômica (CEEA ou Euratom). No entanto, continuou sendo-lhe negado o poder de decisão, e consequentemente permaneceu reduzido o interesse da população naquela que não passava de uma “rodada de debates melhorada”.

Só em 1979, agora rebatizado Parlamento Europeu, o grêmio entrou de fato no foco da atenção pública. Pela primeira vez, os cidadãos dos então nove membros da CEE podiam eleger os parlamentares por voto direto. Com 63% de comparecimento, esse primeiro escrutínio foi também o que teve maior participação eleitoral, que vem caindo continuamente desde então.

Com as primeiras eleições diretas, começou um período de meteórico acréscimo de competências. Em menos de 30 anos, o Parlamento aumentou imensamente sua influência – uma façanha para qual os grêmios parlamentares nacionais precisam de até cinco vezes mais tempo.

“A partir do Parlamento puramente conselheiro, que ele era no início, criou-se um Parlamento decisório, e isso no decorrer de uma geração de políticos”, resume Klaus Hänsch, presidente do Parlamento Europeu de 1994 a 1997, em entrevista à Deutsche Welle.

Triângulo institucional da UE

Promulgar leis, aprovar o orçamento da UE, fiscalizar o trabalho do bloco: as funções do Parlamento são múltiplas. É fato que ele partilha essas tarefas com o Conselho da UE e que não decide sozinho, mas muita coisa no bloco só ocorre com a anuência dos deputados.

“O Parlamento é uma decisiva parte constitutiva do triângulo institucional da União Europeia”, explica Hänsch. Além da soberania legislativa, ele possui abrangentes poderes de controle sobre a Comissão Europeia. Sem sua aprovação, não é possível emendar acordos da UE nem decidir sobre pedidos de adesão ou sobre o orçamento básico do bloco.

A Comissão, por sua vez, tem o direito de propor as medidas e é vista como guardiã dos acordos, enquanto o Conselho dos Ministros possui competências legislativas e delibera sobre os aspectos intergovernamentais da política europeia.

Instituição distante

Mesmo assim, segundo as pesquisas de opinião, ainda há diversas áreas de ação em que essa influência recém-conquistada não se reflete na confiança dos cidadãos. Na Alemanha, é maior a porcentagem dos que desconfiam no Parlamento (44%) do que dos que confiam nele (41%).

Para muitos, o Parlamento Europeu parece estar longe, apesar de suas competências abrangentes. Eles não associam rostos a Bruxelas e Estrasburgo, mas sim apenas normas e burocracia. Klaus Hänsch também é da opinião que o órgão não é suficientemente percebido do ponto de vista pessoal. A mídia geralmente só se concentra nos representantes do próprio país: os das outras nações costumam permanecer rostos desconhecidos, mesmo quando ocupam cargos importantes.

Por outro lado, o grêmio europeu dá bem pouca margem à cobertura jornalística, ao contrário da maioria dos Parlamentos nacionais. Isso se deve ao fato de, em geral, as dissidências entre os deputados europeus não serem, nem de longe, tão marcantes e chamativas. Pois o Parlamento da UE não está dividido em maioria governista e minoria oposicionista, mas sim se vê, ao todo, como oposição à Comissão Europeia.

“Há muitos anos o Parlamento se transformou numa grande coalizão, devido aos resultados eleitorais e devido à necessidade de reunir a maioria absoluta dos deputados nas tomadas de decisões”, descreve Hänsch. “E isso, naturalmente, restringe a percepção dos conflitos dentro do Parlamento Europeu.”

Tempos duros à frente

O importante é continuar reforçando a visibilidade midiática sobre o órgão, prossegue o ex-presidente. Tanto através da participação em decisões importantes para a saída da crise monetária e de endividamento, quanto da personalização intensificada – por exemplo, com a apresentação de Jean-Claude Juncker e Martin Schulz, principais candidatos ao posto de presidente da Comissão –, esse caminho já está sendo trilhado, afirma Hänsch.

Não são nada fáceis os tempos que se anunciam para a União Europeia e o Parlamento. As consequências da crise ainda se fazem sentir fortemente, a insatisfação é grande. Além disso, dependendo de quantos votos os partidos da direita antieuropeia conquistarem, poderá haver forte resistência dentro dos próprios quadros europeus.

Contudo, esta é uma chance de provar aos cidadãos para que realmente servem o Parlamento e a UE. Afinal de contas, cabe ao próprio órgão legislativo, através das próprias ações, aproximar a si mesmo e a seu trabalho da população, conclui Klaus Hänsch: pois dos recursos políticos necessários para tal, o Parlamento já dispõe.

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Eleições europeias confirmam avanço da direita

Populistas e eurocéticos capitalizam insatisfação com política interna nos países-membros, lucram com voto de protesto e crescem dentro do Parlamento da UE. Divisão entre eles, porém, dificulta capacidade de ação.

por DW

“Europa? Não, obrigado.” Os resultados parciais das eleições para o Parlamento Europeu indicam um avanço dos partidos populistas de direita ou eurocríticos, em vários dos 28 Estados-membros da União Europeia. Ou seja: cerca de 140 dos 751 assentos do Legislativo comunitário serão ocupados por deputados que, ou não concordam com a forma como a UE funciona atualmente, ou rejeitam radicalmente a instituição europeia.

O desempenho de maior destaque foi o da francesa Frente Nacional (FN), de extrema direita. O grupamento antieuropeu e xenófobo, liderado por Marine Le Pen, passará a deter 24 mandatos parlamentares, tendo alcançado cerca de 25% dos votos na França – 18 pontos percentuais a mais do que no último pleito da UE.

Com 27% (24 assentos), o eurocético UK Independence Party (Ukip) é a bancada mais forte do Reino Unido, ultrapassando o Partido Trabalhista do chefe de governo David Cameron. Na Áustria, o populista de direita Partido da Liberdade (FPÖ) ganhou mais oito pontos percentuais, conquistando 20,5% dos votos em todo o país. Os países escandinavos são igualmente responsáveis por um maior número de agremiações de direita no Parlamento em Estrasburgo.

Advertência aos governos

O cientista político alemão Tim Spier, porém, não interpreta os resultados das urnas de modo tão drástico como tem feito boa parte dos meios de comunicação europeus. O pesquisador do populismo de direita pela Universidade de Siegen não detecta uma rejeição generalizada em relação à União Europeia.

“Naturalmente, esses números deveriam nos fazer pensar, mas é preciso sempre considerar os resultados no contexto nacional. Muitos eleitores querem dar uma advertência a seus dirigentes”, explica Spier. “Os franceses estão muito insatisfeitos com o atual governo nacional. Nestas eleições, ele foi castigado pelo seu próprio eleitorado.”

O também especialista em ciências políticas Klaus Goetz expressa opinião semelhante. “As eleições europeias não são a mesma coisa que as nacionais: nelas, os eleitores tendem antes ao voto de protesto”, afirma. Além disso, lembra, é conhecida a tradição anti-Europa em países como o Reino Unido e a Dinamarca.

Alianças complicadas

Seja como for, os eurocríticos foram eleitos e vão entrar para o Parlamento Europeu. Mas, ainda assim, dificilmente se criará uma bancada unitária de direita. Tanto o britânico Ukip quanto o Partido do Povo Dinamarquês (DF) já excluíram a formação de uma grande aliança antieuropeia, por não quererem trabalhar em conjunto com a ostensivamente xenófoba Frente Nacional da França.

Spier estima que a FN buscará aproximar-se, antes, do holandês Partido para a Liberdade (PVV), de Geert Wilders, ou dos direitistas da Áustria e da Suécia. “Eles tentarão, com certeza, formar uma bancada, até mesmo pelos recursos financeiros que isso vai lhes trazer. Eles não vão deixar escapar essa vantagem.”

Ainda assim, todos os eurocéticos se encontram diante de um mesmo impasse insolúvel: eles querem defender interesses nacionalistas no âmbito de um grêmio transnacional. Numa bancada composta por partidos de diferentes países, essa é, por definição, uma tarefa impossível, diz o especialista da Universidade de Siegen. “Além disso, muitos partidos populistas apostam em figuras de liderança fortes – para elas o grande Parlamento Europeu é um ambiente difícil.”

Europa mais social

O ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, confia no poder do centro político, para não deixar espaço aos partidos extremistas. Falando à imprensa alemã, o social-democrata disse esperar que as forças democráticas do novo Parlamento se unam, evitando assim que os populistas de direita ou de esquerda determinem a política europeia.

Entretanto, no momento, justamente os social-democratas e os conservadores estão divididos pela disputa entre os candidatos à presidência da Comissão Europeia, Martin Schulz e Jean-Claude Juncker.

Segundo Tim Spier, para evitar que os eleitores apoiem partidos extremistas, é preciso lhes oferecer melhores condições de vida. Pois geralmente quem vota nos grupamentos mais radicais, afirma, são aqueles que se encontram abaixo do nível de bem-estar geral no próprio país.

Os atuais resultados das urnas também confirmam que os cidadãos sentiram os efeitos sociais da crise financeira na zona do euro. Portanto, é preciso atacar as causas, prossegue o cientista político: e a solução é mais bem-estar e justiça social.

“Uma Europa mais social seguramente dificultaria a vida dos grupos de direita. Não podemos mais nos ver apenas como uma união econômica, mas também como uma união social”, afirma. No entanto, reconhece Spier, essa é uma “tarefa hercúlea”, na prática, nada fácil de levar a cabo.

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Apple Turnover

Apple offers 21st Century technology – with 19th Century ethics.

By George Monbiot | The Guardian

Are you excited by the launch of Apple’s new iPhones? Have you decided to get one? Do you have any idea what you’re buying? If so, you’re on your own. When asked where it obtains its minerals, Apple, which has done so much to persuade us that it is deft, cool and responsive, looks arrogant, lumbering and unaccountable.

The question was straightforward: does Apple buy tin from Bangka Island? The  wriggling is almost comical.

Nearly half of global tin supplies are used to make solder for electronics. About 30% of the world’s tin comes from Bangka and Belitung islands in Indonesia(1), where an orgy of unregulated mining is reducing a rich and complex system of rainforests and gardens to a post-holocaust landscape of sand and acid sub-soil(2). Tin dredgers in the coastal waters are also wiping out the coral, the giant clams, the local fisheries, the endangered Napoleon wrasse, the mangrove forests and the beaches used by breeding turtles.

Children are employed in shocking conditions. On average, one miner dies in an accident every week. Clean water is disappearing, malaria is spreading as mosquitoes breed in abandoned workings, small farmers are being driven from their land(3). Those paragons of modernity – electronics manufacturers – rely for their supplies on some distinctly old-fashioned practices.

Friends of the Earth and its Indonesian counterpart, Walhi, which have documented this catastrophe, are not calling for an end to tin-mining on Bangka and Belitung: they recognise that it supports many people who would not find work elsewhere. What they want is transparency on the part of the companies buying the tin extracted there, leading to an agreement to reduce the impacts and protect the people and the wildlife. Without transparency there’s no accountability; without accountability there’s no prospect of improvement.

So they approached the world’s biggest smartphone manufacturers, asking whether or not they are using tin from Bangka. All but one of the big brands fessed up. Samsung, Philips, Nokia, Sony, Blackberry, Motorola and LG admit to buying (or probably buying) tin from the island through intermediaries, and have pledged to help address the mess(4). One company refuses to talk.

Tim Cook, Apple’s CEO, claimed last year that “we want to be as innovative with supply responsibility as we are with our products. That’s a high bar. The more transparent we are, the more it’s in the public space. The more it’s in the public space, the more other companies will decide to do something similar.”(5) Which would be fine, if Apple did not appear to be pursuing the opposite policy.

Mobilised by Friends of the Earth, 25,000 people have now written to the company to ask whether it is buying tin from the ecological disaster zone in Indonesia(6). The answer has been a resounding “we’re not telling you”.

I approached Apple last week, and it felt like the kind of interview you might conduct with someone selling televisions out of the back of a lorry. The director of corporate PR refused to let me record our conversation. He insisted that it should be off the record and for background only, whereupon he told me … nothing at all. All he would do was direct me back to the webpage I was asking him about(7).

This states, with baffling ambiguity, that “Bangka Island, Indonesia, is one of the world’s principal tin-producing regions. Recent concerns about the illegal mining of tin from this region prompted Apple to lead a fact-finding visit to learn more.”(8) Why conduct a fact-finding visit if you’re not using the island’s tin? And if you are using it, why not say so? Answer comes there none.

On Monday I asked him a different set of questions. In a previous article, in March, I praised Apple for mapping its supply chain, and discovering that it uses metals processed by 211 smelters around the world(9). But, in view of its farcical response to my questions about Bangka, I began to wonder how valuable that effort might be. Apple has still not named any of the companies on the list, or provided any useful information about its suppliers.

So I asked the PR director whether I could see the list and whether it has been audited: in other words, whether there’s any reason to believe that this is a step towards genuine transparency(10). His response? To direct me back to the same sodding webpage. Strange to relate, on reading it for the fourth time I found it just as uninformative as I did the first time.

While I was tearing out my hair over Apple’s evasions, Fairphone was launching its first handset at the London Design Festival. This company, formed not just to build a genuine ethical smartphone but also to try to change the way in which supply chains and commercial strategies work, looks like everything that Apple should be but isn’t(11). Though its first phone won’t be delivered until December, it has already sold 15,000 sets: to people who want 21st Century technology without 19th Century ethics.

The Restart Project, that helps people to repair their own phones (something that Apple’s products often seemed designed to frustrate(12)) was at the same show: pointing out that the most ethical phone is the one you have in your pocket, maintained to overcome its inbuilt obsolescence(13).

This isn’t the only way in which Apple looks out of date. Last week, 59 organisations launched their campaign for a tough European law obliging companies to investigate their supply chains and publish reports on their social and environmental impacts(14). Why should a company be able to choose whether or not to leave its customers and shareholders in the dark? Why shouldn’t we know as much about its impacts as we do about its financial position?

Until Apple answers the questions those 25,000 people have asked, until it displays the transparency that Tim Cook has promised but failed to deliver, don’t buy its products. Made by a company which looks shifty, unaccountable and frankly ridiculous, they are the epitome of uncool.

http://www.monbiot.com

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Opinião: O perigoso jogo dos candidatos à Comissão Europeia

Pela primeira vez há candidatos à chefia da Comissão Europeia: uma aposta arriscada e que pode levar a um impasse político, opina o correspondente-chefe da DW em Bruxelas, Christian Trippe.

por DW

À primeira vista, maio promete ser um bom mês para a democracia na Europa. Cidadãos europeus estão convocados a eleger, entre esta quinta (22/05) e domingo, um novo Parlamento. Pela primeira vez, os partidos europeus apontaram um candidato para a poderosa presidência da Comissão Europeia. O candidato da maior bancada deverá liderar a administração europeia, com apoio do Parlamento.

Apenas os candidatos dos dois maiores blocos políticos podem alimentar uma real esperança: o social-democrata alemão Martin Schulz, atual presidente do Parlamento Europeu, e o luxemburguês Jean-Claude Juncker, que foi primeiro-ministro de seu país por quase 20 anos e ex-presidente do Eurogrupo.

Ambos são políticos sensatos, europeus apaixonados e dominam as três línguas oficiais da União Europeia. Debates televisivos em alemão, francês e inglês serviram de fórum para essas duas “feras da política”. Pesquisas de opinião mostram, até aqui, uma disputa acirrada entre os dois – em outras palavras, um cenário eleitoral totalmente normal. E é exatamente essa a impressão que estrategistas de campanha, assim como os próprios Juncker e Schulz, querem criar. Mas é aí que tem início um grande – e talvez perigoso – mal-entendido.

Primeiramente, a UE não é um sistema parlamentarista. A Constituição europeia – o Tratado de Lisboa – é sucinta, porém dúbia: os chefes de Estado e de governo apontam o presidente da Comissão Europeia “sob a luz dos resultados” das eleições da UE. Em nenhum momento o Tratado de Lisboa menciona candidatos de ponta dos partidos à presidência da Comissão Europeia.

O Parlamento Europeu também tem pouca influência política sobre as decisões tomadas pelos homens – e algumas poucas mulheres – que controlam o destino da UE nos seus regulares encontros de cúpula. No Parlamento Europeu, as regras do jogo são bem diferentes das regras dos legislativos nacionais: ora é a filiação partidária, ora a nacionalidade do eurodeputado que determina uma posição. Não é à toa que o Parlamento Europeu seja visto nas capitais dos países-membros como imprevisível, e que sua pressão por uma integração europeia cada vez maior seja encarada como o símbolo da “Bruxelização”.

Em resumo: Angela Merkel, François Hollande, David Cameron e seus colegas estão pouco inclinados a aceitar um candidato imposto pelo Parlamento Europeu ao cargo mais importante da União Europeia.

A intenção, porém, é boa: os candidatos de ponta devem dar um rosto à abstrata e distante política de Bruxelas, além de valorizar a eleição europeia ao associá-la ao poder da Comissão. Tudo isso para finalmente levar os eleitores de volta às urnas. Desde as primeiras eleições diretas, em 1979, a participação eleitoral vem caindo de forma sistemática. No último pleito, cinco anos atrás, apenas 43% dos eleitores votaram.

Para os estrategistas em Bruxelas e Estrasburgo, ter candidatos ao cargo máximo da União Europeia poderia reverter essa tendência. Isso seria, como muitos deles ainda acreditam, uma cura eficaz contra o notório deficit de democracia no bloco.

Mas e se o cálculo foi mal feito e o remédio não fizer efeito? No momento, quem faz uma pergunta dessas em Bruxelas recebe nada mais que um dar de ombros. Mas todo mundo sabe que o plano é uma aposta arriscada. Schulz, Junker e os outros candidatos se lançaram numa campanha que pode acabar num impasse.

É perfeitamente possível que os chefes de Estado e governo da UE digam, no fim de maio, “Primeiro de Abril” e escolham para presidente da Comissão Europeia um nome que nem estava concorrendo nas eleições. Isso poderia levar a uma paralisação das instituições europeias, enquanto cada vez mais cidadãos dariam às costas à UE. Para a democracia europeia, seria uma catástrofe.

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A devastadora “modernidade” do novo iPhone 5

Suspeita de comprar estanho que é extraído por crianças e arrasa um paraíso ambiental, Apple reage tratando usuários como otários

Por Vinicius Gomes | Outras Palavras

Toda vez que um novo iPhone está para ser lançado, produz-se um frisson mundial. No caso do novo Iphone 5S, não foi diferente. Pessoas acamparam por semanas em frente à loja da Apple em Nova York, esperando que suas portas se abrissem. Quando isso finalmente ocorreu, foram saudadas pelos funcionários como se tivessem acabado de conquistar uma medalha de ouro nas Olimpíadas. Mas por trás de toda a fanfarra de marketing, existe uma realidade que quase nunca é acompanhada pela mídia com tanta empolgação como as filas em frente das lojas.

O jornalista britânico George Monbiot começou a revelá-la esta semana, em seu blog. A Apple, demonstrou ele, participa de um dos crimes ambientais que melhor expõem a desigualdade das relações Norte-Sul e a irracionalidade contemporânea. Ela provavelmente compra estanho produzido, na Indonésia, em relações sociais e de desprezo pela natureza que lembram as do século 19. Pior: convidada por ativistas a corrigir esta prática, a empresa esquiva-se – destoando inclusive de suas concorrentes. E, ao fazê-lo, usa argumentos que sugerem: trata o público e seus consumidores como se fossem incapazes de outra atitude mental além do ímpeto de consumo.

Monbiot refere-se ao uso, pelos fabricantes de celulares, do estanho extraído da ilha de Bangka, na Indonésia. O metal é indispensável para a soldagem interna dos smartphones. Cerca de 30% da produção global concentra-se na Indonésia – mais precisamente, em Bangka. O problema são as condições de extração.

O jornalista as descreve: “Uma orgia de mineração sem regras está reduzindo um sistema complexo de florestas tropicais e campos a uma paisagem pós-holocausto de areia e subsolo ácido. Dragas de estanho, nas águas costeiras, também estão varrendo os corais, os manguezais, os mariscos gigantes, a pesca e as praias usadas como ninhos pelas tartarugas”.

A cobiça pelo estanho barato não poupa nem a natureza, nem o ser humano. Monbiot prossegue: “Crianças são empregadas, em condições chocantes. Em média, um mineiro morre, em acidente de trabalho, a cada semana. A água limpa está desaparacendo. A malária espalha-se e os mosquitos proliferam nas minas abandonadas. Pequenos agricultores são removidos de suas terras”

Estas condições desesperadoras desencadearam reação de ativistas. A organização internacional Amigos da Terra articulou o movimento. Não se trata de algo conduzido por rebeldes sem causa. A campanha reconhece que eliminar a mineração seria uma proposta inviável, por desempregar milhares de pessoas. Propõe, ao contrário, um pacto. Todo o estanho produzido em Bangka é adquirido pelas corporações que fabricam celulares. Se elas concordarem em respeitar condições sociais e ambientais decentes, a exploração de gente e da natureza não poderá prosseguir.

Sete fabricantes transnacionais abriram diálogo com a campanha: Samsung, Philips, Nokia, Sony, Blackberry, Motorola e LG. A única das grandes fabricantes a se recusar foi a Apple – também conhecida por encomendar a fabricação de seus aparelhos às indústrias de ultra-exploração do trabalho humano da Foxconn.

O mais bizarro, conta Monbiot, são os estratagemas primitivos usados pela Apple para evitar um compromisso de respeito aos direitos e à natureza. O jornalista procurou por duas vezes, nos últimos dias, o diretor de Relações Públicas da empresa. Propôs, em nome da transparência, um diálogo gravado. Sugestão negada. Na conversa reservada, relata, não obteve informação alguma, exceto uma sugestão: dirija-se a nosso site.

Mas é lá, diverte-se Monbiot, que a Apple mais zomba da inteligência dos consumidores. A corporação informa, placidamente, que “a Ilha de Bangka, na Indonésia, é uma das principais regiões produtoras de estanho no mundo. Preocupações recentes sobre a mineração ilegal de estanho na região levaram a Apple a uma visitas de inspeção, para saber mais”. Mas a Apple não reconhece que compra o metal produzido em Bangka – provavelmente para não se comprometer com a campanha contra a exploração devastadora. O jornalista, então, pergunta: “Por que dar-se ao trabalho de uma visita de inspeção, se você não usa o estanho da ilha? E se você usa, por que não admiti-lo?”

Tudo isso sugeriria renunciar a um celular? Claro que não, diz Monbiot. Trata-se de exigir das empresas respeito a normas sociais e ambientais. Pressionadas, sete corporações transnacionais ao menos admitiram debater o tema. A Apple destoou. Quem tem respeito pelos direitos sociais e pela natureza deveria evitar os aparelhos da empresa, recomenda o jornalista.

Quem quer ir além pode, por exemplo, optar pelo Fairphone, celular produzido por empreendedores expressamente interessados em proteger direitos e ambiente. Estará disponível a partir de dezembro. Porém, mais de 15 mil unidades já foram vendidas, nos últimos meses a consumidores conscientes.

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Who Pays the Price? The Human Cost of Electronics (vídeo em inglês)

Por Vinicius Gomes | Revista Fórum

“Queridos pai e mãe, como vocês estão? Me desculpem por não estar aí para cuidar de vocês. Vocês me perdoam? Eu pensei em cometer suicídio, eu pensei em pular do alto de um prédio, mas eu não tinha nem forças para subir até o topo”.

O texto acima está presente no documentário “Quem paga o preço – o custo humano dos eletrônicos”, sendo uma parte do diário da jovem Long, uma chinesa de 18 anos que desenvoveu câncer ao ser diariamente exposta à neurotoxina N-Hexano, enquanto trabalhava em uma fábrica fornecedora de chips para empresas de eletroeletrônicos, smartphones e computadores.

O curta de 10 minutos foi realizado pelos cineastas Heather White e Lynn Zhang a respeito dos perigos ocupacionais aos quais chineses encaram todos os dias trabalhando para a indústria dos eletrônicos na China – principalmente o envenenamento por compostos químicos tóxicos, sendo a benzina, a mais perigosa deles.

Os cineastas focam nos efeitos que esses compostos químicos têm sobre os milhões de trabalhadores a eles expostos enquanto atuam na fabricação de iPhones, iPads e diversos outros aparelhos eletrônicos que consumidores ao redor do planeta vieram a ser dependentes.

Diferente da jovem Long – que decidiu não por fim à própria vida -, Ming Kunpeng, 22, contraiu leucemia por trabalhar todos os dias com a cancerígena benzina, sem qualquer equipamento de proteção, na ASM Pacific Technology – uma fornecedora de chips para a norte-americana Apple. Após meses batalhando judicialmente para conseguir dinheiro para o tratamento, Ming pulou do topo do hospital, por conta da compensação ter sido insuficiente.

Mais da metade da população mundial já tem acesso a um celular, por exemplo, e em sua grande maioria, são fabricados na China – assim como também são outros aparelhos eletrônicos. Considerando isso e, que a demanda por aparelhos cada vez mais baratos cresce, o custo humano para sua produção é um problema gigantesco que não pode ser ignorado, pois enquanto na maioria dos países consumidores a benzina é banida, na China ela não é proibida.  Além da benzina e do n-hexano, o tolueno – tóxico à reprodução – também é permitido.

O vergonhoso histórico da Apple

Em meados de 2013, a norte-americana Apple lançou um comercial chamado “Nossa Assinatura”, onde se vê pessoas usando produtos da empresa; seja ouvindo música, tirando fotos, enviando mensagens – enquanto ao fundo, junto de uma melodia suave, ouve-se “Isso é o que importa: a experiência de um produto […] Ele irá tornar a vida melhor?”.

O contraste das cenas de felizes consumidores da Apple no comercial de 1 minuto com as declarações dos trabalhadores chineses no curta de 09h31min é tão claro que, se não fosse pelo histórico da empresa norte-americana em suas relações sociais, econômicas e ambientais – que muito lembram as do século 19 -, poderia até ser argumentado que ela não tem culpa.

No final do ano passado, o jornalista britânico George Monbiot descreveu o impacto da Apple e de outras empresas do setor, na ilha de Bangka, na Indonésia, onde o estanho – metal indispensável para a soldagem interna de smartphones – era extraído como se ali fosse “uma orgia de mineração sem regras”; devastando não apenas o frágil ecossistema local, como também utilizando crianças no trabalho, além de contabilizar a morte de um ao menos um mineiro a cada semana por acidente de trabalho.

Outro caso notável de desprezo das empresas pelas condições na linha de produção de seus produtos, foi na ultra-exploração  do trabalho humano da Foxconn, sediada em Taiwan, onde trabalhadores cumpriam jornadas excessivas, de pelo menos 10 horas diárias, que se transformam facilmente em 15 ou 16 devido às horas-extras que acabam cumprindo. No expediente, era proibido conversar e os trabalhadores tinham direito a pausa de 10 minutos para ir ao banheiro a cada duas horas.

Quando a Foxconn teve, por exemplo, de responder aos exíguos prazos impostos pelo departamento comercial da Apple, as jornadas se estenderam, até compulsoriamente. “A demanda pelo primeiro iPad foi tão intensa que os trabalhadores afirmam que tiveram que trabalhar 7 dias por semana durante o pico de produção”, publicou o jornal britânico The Guardian.

Um outro caminho é possível

Nem os cineastas do documentário, nem George Monbiot, nem qualquer outra pessoa que tenha denunciado o desprezo pelas condições de trabalho e impactos ambientais na produção de eletroeletrônicos ao redor do planeta, querem dizer que tais aparelhos devam ser banidos e não mais utilizados.

As denúncias servem para informar aos consumidores sobre as condições desumanas e exploratórias às quais uma ponta da cadeia produtiva está submetida para que todos gozem dessas inovações tecnológicas e que, os consumidores – como a outra ponta da cadeia – exijam uma maior responsabilidade das empresas em suas produções.

O Secretariado Químico Internacional, uma organização sem fins lucrativos, baseada na Suécia, fornece às companhias, substitutos para químicos tóxicos em sua lista “Substitua Agora” – como o ciclohexano e o heptano, no lugar da benzina. Além de enumerar 626 compostos químicos perigosos para a saúde humana. Especialistas toxicológicos estimaram que as empresas de smartphones poderiam trocar a benzina com solventes mais seguros ao custo de 1 dólar por telefone. Um número extremamente irrisório para a proteção da vida de trabalhadores perto dos 37 bilhões em lucro da Apple, apenas em 2013.

Outras alternativas poderiam ser naquele que foi chamado um “smartphone sem culpa”, o Fairphone – no qual um instituto holandês lançou um smartphone cuja produção não envolve não envolveria a extração predatória de materiais essenciais para os aparelhos em diversas partes do mundo, seja na ilha de Bangka, seja em Taiwan, seja no leste da República Democrática do Congo – região conflituosa clássica na mineração, onde a atuação de milícias armadas e exércitos estrangeiros controlam a retirada desses minérios.

Por fim, as empresas de eletrônicos devem assumir a responsabilidade pelas suas fábricas fornecedoras – não importa onde estejam no mundo – e cabe aos consumidores exigir que elas o façam.

Assine aqui a petição para a Apple acabar com o envenenamento de seus trabalhadores.

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Piketty e nós

Livro de economista francês reforça a ideia de que é preciso conhecer melhor o topo da pirâmide social para explicar a dinâmica da desigualdade brasileira

por MARCELO MEDEIROS | Revista Piauí

Thomas Piketty foi catapultado para o mundo das estrelas com a recente tradução para o inglês de seu livro O Capital no Século XXI. Por semanas na lista dos mais procurados da Amazon, atingiu dimensões virais e virou assunto de blogs, tuítes e programas de televisão. Vendeu, em um mês, mais do que qualquer outro livro da Harvard University Press em 101 anos. Nenhuma obra de economia teve um histórico tão explosivo. O Capital original, aquele com K, mudou o mundo, mas Marx já estava morto quando o livro terminou de ser publicado.

Seguramente esse é o livro de economia mais debatido dos últimos anos. Mobilizou comentários públicos e resenhas dos principais especialistas de todo o mundo, incluindo vários ganhadores do prêmio Nobel. O que não deixa de ser surpreendente, pois nenhum dos livros anteriores de Piketty recebeu tamanha atenção, nem mesmo a versão francesa de O Capital no Século XXI, publicada no ano passado.

Para o público americano, Piketty é o francês certo escrevendo o livro certo no momento certo. Com a desigualdade subindo rapidamente nos Estados Unidos, o slogan We are the 99% encontrou eco em seu trabalho: ele mostra que o 1% mais rico responde por uma fração gigantesca da desigualdade de renda e determina sua evolução no tempo. Para a Europa, ele anuncia os ventos que virão caso essa desigualdade não seja controlada. Para os países em desenvolvimento, deixa o aviso de que, se as coisas estão ruins, ainda podem piorar.

É inegável que há algum modismo por trás de todo esse sucesso. Mas achar que o estudo da economia está sendo sacudido dessa forma apenas como resultado de uma conjunção favorável de astros é subestimar o conteúdo do trabalho. Piketty é brilhante. Mas é, sobretudo, um pesquisador incansável. Numa época em que cientistas correm apressadamente em busca de publicações, ele foi um maratonista: determinou um objetivo de longo prazo, manteve a respiração e não perdeu o ritmo. Esse livro foi construído no decorrer de vinte anos.

Todos que chegaram a profeta começaram como hereges. Enquanto muitos economistas acham natural fazer perguntas para as quais já há respostas apenas para exercitar suas habilidades técnicas, Piketty foi tratar do tema mais precioso, espinhoso e incerto da economia política, a distribuição da riqueza. E fez isso cometendo heresias para a maior parte das seitas de economistas: o autor francês abomina a matematização excessiva, a pretensão cientificista e os jargões. Diante das controvérsias entre teorias, a fórmula mais repetida em seu livro é “vejamos os fatos”. Seu trabalho traz a história e a análise de longo prazo para o núcleo da teoria econômica, tal como fizeram os grandes pensadores no passado. Nisso ele não é único, mas está entre os melhores.

Oeconomista mais influente do século XX, John Maynard Keynes, virou as ideias de Jean-Baptiste Say de ponta-cabeça. Ao fazê-lo, mudou a forma como entendemos a dinâmica das economias nacionais. Say argumentava que, em uma fase de depressão da economia, o importante é produzir ainda mais; Keynes inverteu o argumento, defendendo quea solução nesse caso é criar políticas que aumentem o consumo, e não a produção. Com Piketty, a reviravolta partiu das ideias de Simon Kuznets ou, mais exatamente, de uma interpretação posterior dessas ideias, a “curva de Kuznets”.

Em 1954, Simon Kuznets, um dos mais importantes economistas americanos, formulou a tese de que, na história das sociedades em industrialização, a desigualdade tenderia a subir por algum tempo, até atingir um ponto máximo, a partir do qual passaria a diminuir, contínua e naturalmente. Por trás disso estariam dois mecanismos fundamentais. O primeiro deles é a transição de uma economia tradicional para uma economia moderna. Com o início da modernização, a economia tenderia a dividir-se em dois grandes setores, um tradicional, mais pobre, e um moderno, mais rico, e isso aumentaria a desigualdade. À medida que a industrialização se generalizasse, os trabalhadores migrariam, abandonando os setores tradicionais em direção aos modernos, e com isso a desigualdade voltaria a ser reduzida. O segundo é o efeito igualitário da democracia. Para Kuznets, sociedades modernas se organizariam como democracias. A igualdade formal da política democrática se traduziria em políticas de promoção de igualdade econômica, como, por exemplo, o aumento da tributação sobre o capital e sobre as heranças. Combinados a outros efeitos de menor importância, a modernização e a democracia resultariam em menor desigualdade no longo prazo.

Em um gráfico que representasse a evolução da desigualdade no tempo, esse aumento seguido de queda traçaria uma curva em forma de U de cabeça para baixo. Essa imagem ficou conhecida como a “curva de Kuznets”. Embora o próprio autor tivesse reservas sobre a generalização dessa ideia, durante a Guerra Fria seus sucessores trataram-na como uma lei inexorável. Descartaram do esquema original de Kuznets o papel dos mecanismos democráticos de controle da economia e passaram a sustentar que os mecanismos de mercado da modernização eram uma panaceia para a desigualdade. No debate ideológico sobre a dinâmica do capitalismo, a curva de Kuznets fornecia uma visão harmônica e otimista: dias melhores virão. Os brasileiros conhecem bem essa promessa dos tempos da ditadura, quando ouviram que depois que o bolo crescesse ele seria distribuído.

Muitos já haviam avaliado o U invertido e apresentado evidências de que a curva de Kuznets era mais uma profissão de fé, não havendo nada que indicasse que um dia a desigualdade cairia de forma inelutável. Piketty fez mais do que isso. Reuniu, em um trabalho exaustivo de coleta de informações sobre tributos, heranças e registros de salários, uma série histórica mostrando que, em praticamente todos os países do mundo desenvolvido, ocorreu o oposto: a desigualdade, que havia caído entre a primeira e a segunda guerras, voltou a subir a partir da década de 80. E tudo isso com concentração de renda entre os mais ricos, que ocupam o topo da pirâmide. Ou seja, ele reinverteu o U invertido, com todas as implicações disso para a crença de que caminhamos rumo a um mundo mais igualitário.

Em 18 de abril, Piketty lançou seu livro em Harvard. O auditório estava cheio,as pessoas se amontoavam na porta para assistir à apresentação. Em Berkeley, do outro lado dos Estados Unidos, uma equipe de pesquisa longe dos holofotes mantinha seu trabalho de rotina por meio de seminários. Apresentavam seus resultados Olivier Godechot, professor da Sciences Po em Paris, que estuda altos salários no setor financeiro, e Gabriel Zucman, professor da London School of Economics, um dos responsáveis pelos estudos sobre concentração do capital que fundamentam a primeira parte do livro de Piketty. Na plateia, Emmanuel Saez, professor de Berkeley e coautor dos principais estudos de Piketty.

Seminários como esse vêm ocorrendo há anos em vários lugares do mundo. Piketty não trabalhou sozinho. Seu sucesso é resultado de uma nova tendência nas ciências sociais, a produção em grandes grupos de pesquisa substituindo a produção artesanal individual, no rastro do que acontece em outras áreas, como biologia e física. Liderando o grupo esteve sir Anthony Atkinson, um simpático e discreto senhor de 69 anos, grande especialista em desigualdade e precursor do tipo de estudo feito por Piketty. Os tempos do Marx solitário na biblioteca do Museu Britânico se foram. O Capital no Século XXI é derivado do trabalho de mais de vinte cientistas de primeira linha, municiados por um pequeno exército de assistentes. Praticamente todos os dados do livro são produto conjunto dessa equipe, e sem o trabalho dessa elite de pesquisadores seria impossível chegar às generalizações de Piketty.

Aedição francesa do livro tem cerca de mil páginas. É mais fácil errar do que acertar quando se tenta condensar algo dessa magnitude, mas eu vou tentar. De forma esquemática, o resumo da teoria é o seguinte: em todo o mundo, o capital é muito concentrado nas mãos de poucas pessoas; tal riqueza gera renda, na forma de aluguéis, dividendos, retornos financeiros – e a concentração aumenta ainda mais toda vez que esse rendimento do capital ultrapassa o crescimento da economia. Quando a concentração aumenta muito, começa asobrar dinheiro. Algumas pessoas que não são capitalistas, como os executivos das empresas, têm maior facilidade para se apropriar desse dinheiro e fazem isso assim que possível, o que cria os supersalários dos trabalhadores ricos. Mas esses trabalhadores ricos não consomem tudo o que ganham, investem o que poupam e tornam-se também capitalistas. Como apenas uma parte do dinheiro que ganham vira consumo, a parte que chega aos trabalhadores mais pobres é ainda menor. Os mecanismos de acumulação são tão fortes, e os mecanismos de redistribuição tão fracos, que esse ciclo se repete indefinidamente se não houver algum tipo de intervenção.

Quando Piketty fala em “capital”, está se referindo à riqueza que gera mais riqueza, capaz de se reproduzir. A palavra, na origem, se referia às cabeças de gado, quando esse era um dos principais investimentos que as pessoas podiam fazer. Hoje o capital é investido de muitas outras maneiras, e se reproduz na forma de rendimentos de aplicações financeiras, de poupança, lucros comerciais e industriais e até mesmo aluguéis e provisões de fundo de pensão privados. Capitalista não é apenas o multimilionário que vive de rendas, mas todas as pessoas que em maior ou menor grau se beneficiam da renda do capital. Você pode eventualmente não ser um, mas certamente conhece vários.

Só uma parte pequena da população tem riqueza suficiente para reinvestir. O capital está concentrado entre os mais ricos. Este é o ponto de partida de Piketty. O passo seguinte é justamente o que levou Paul Krugman, ganhador do prêmio Nobel de 2008, a dizer que o autor francês elaborou uma teoria que se aproxima do Santo Graal da economia política: relacionar desigualdade com crescimento.

A desigualdade, diz Piketty, crescerá se a taxa de crescimento do capital – se os seus rendimentos – for maior que a taxa de crescimento das outras rendas, como as do trabalho. Ou seja, se uma parte muito concentrada da economia, o capital, crescer mais rápido que a parte bem menos concentrada, o trabalho, o resultado final será um aumento na desigualdade total.

Esse esquema teórico, porém, tem que enfrentar um problema. Nas estatísticas de distribuição de renda em todo o mundo, inclusive as que Piketty usa, a maior parte do 1% mais rico da população não é de capitalistas que vivem só de renda, mas de trabalhadores que recebem altos salários. A resposta do francês é a seguinte: esses trabalhadores são hoje a consequência, e amanhã serão a causa da concentração do capital e do aumento da desigualdade de renda. São consequência porque a concentração de capital permite a formação de grandes empresas, frequentemente monopólios. O volume de dinheiro controlado por elas é tão grande que algumas pessoas – seus dirigentes, sobretudo – têm facilidade para aumentar expressivamente seus salários, sem que isso afete seriamente as finanças das empresas.

É isso o que explicaria as altíssimas remunerações observadas entre gerentes de fundos de investimentos e executivos degrandes empresas nos Estados Unidos. O alto rendimento dessas empresas permite que uma parte diminuta de seus profissionais consiga aumentar muito seus salários e compensações. Os supersalários de hoje serão a causa de mais desigualdade amanhã – parte não consumida dessa renda será investida, tornando-se capital e realimentando o processo.

O horizonte que resulta desse esquema não é animador. Se nada for feito para controlar a desigualdade, ela continuará a aumentar, e a sociedade se tornará cada vez mais patrimonialista – comandarão a economia os proprietários, e não os produtores inovadores. Quanto mais a propriedade se tornar um fator dominante sobre a vida das pessoas, mais a riqueza que dela provém será capaz de influenciar a economia, mas também as ações de governo e a legislação. Como a concentração da riqueza afeta a dinâmica política e as oportunidades econômicas, seus resultados de longo prazo são difíceis de prever.

Piketty argumenta que os mercados não possuem nem os mecanismos nem os incentivos para frear esse processo. Ele precisa ser controlado por instituições, a começar pelo Estado. Em apoio a esse raciocínio, Piketty invoca a história de mais de vinte países: nos períodos em que os mercados são desregulados, a desigualdade aumenta; nos períodos em que são regulados, cai. Um debate que era antes travado de forma acalorada no terreno da especulação e da ideologia agora tem mais de 100 anos de estatísticas exaustivas como critério de desempate.

Há mais de duas décadas a desigualdade vem crescendo rapidamente nos Estados Unidos e na Inglaterra, e, em menor velocidade, em outros países desenvolvidos. Também cresce em países em desenvolvimento, como a Índia e a China. Por trás disso, diz Piketty, está o mecanismo que ele identificou: os rendimentos do capital são superiores ao crescimento da economia. O processo começou com a liberalização econômica, em especial com as reduções da progressividade dos tributos. Os Estados Unidos, que já tiveram a alíquota máxima de imposto de renda acima de 90% entre 1944 e 1964 – um período em que a desigualdade era baixa e o crescimento, alto –, reduziram suas alíquotas máximas para cerca de 40%. Também caíram radicalmente os impostos sobre heranças e a tributação sobre patrimônio. Nos países em que as mudanças foram menos radicais, a desigualdade não evoluiu tão rapidamente.

A principal solução de Piketty para isso vem no final do livro: tributos. Essa é, por sinal, a parte da ideia original de Kuznets que seus seguidores descartaram. Uma das maneiras de reduzir a desigualdade é montar um sistema tributário que seja capaz de, idealmente, estimular o investimento produtivo e, ao mesmo tempo, elevar a arrecadação do Estado – a fim de permitir gastos em educação, saúde e proteção social.

A ideia já havia sido apresentada em um livro anterior sobre a França, Pour une Révolution Fiscale, de Camille Landais, Piketty e Emmanuel Saez, publicado em 2011, mas agora a preocupação é global. Em poucas palavras, a recomendação é aumentar a progressividade do imposto de renda, elevando as alíquotas superiores e reduzindo as alternativas de dedução, e implementar um imposto global sobre o capital que alcançaria inclusive os paraísos fiscais.

Ofoco do livro são os ricos das economias da América do Norte e Europa Ocidental. A pergunta que imediatamente vem à cabeça é: “Isso se aplicatambém à América Latina?” A princípio parece que as coisas na América Latina são bastante diferentes – enquanto nos Estados Unidos a desigualdade subia vertiginosamente, em vários países latino-americanos ela começava a cair. No Brasil, houve euforia em relação a essa queda, inflamada pelo combustível das disputas presidenciais. Porém, agora que a redução da desigualdade brasileira dá sinais de desaceleração, parece mais claro que os ricos daqui também são muito importantes quando se quer entender o problema. Afinal, um dos fatores que frearam a queda ano passado foi exatamente o aumento da renda do 1% mais rico.

A análise de Piketty pretende ser universal. Ele fala de “leis gerais do capitalismo” com a naturalidade de um Newton tratando da gravidade. Sim, a teoria se aplica à América Latina, mas é bem possível que não completamente. O esquema básico de Piketty foi desenhado para tratar de um país ilhado em relação aos demais. Todavia, em todo o mundo, particularmente nas nações subdesenvolvidas e nas de pequeno porte, uma parte importante do capital em setores que tendem a concentrar muita renda pertence a outros países. Parte dos rendimentos de capital dos países em desenvolvimento é remetida ao exterior. É difícil medir exatamente quanto, mas um estudo de Gabriel Zucman calcula que 8% de toda a riqueza financeira global resultam de transferências de países pobres para países ricos – principalmente os Estados Unidos e aqueles na Zona do Euro – por intermédio de paraísos fiscais. Trabalhando em conjunto, Piketty e Zucman estimaram que um terço dos rendimentos de capital nos Estados Unidos vem de investimentos feitos em outros países.

Como parte dos rendimentos de capital é remetida ao exterior, é possível que a desigualdade não se altere depois da sua concentração. Ao remeter recursos ao exterior, as economias subdesenvolvidas exportam não só parte da sua riqueza e potencial de crescimento, mas, também, parte de sua desigualdade.

O único país latino-americano tratado nas análises de longo prazo do livro é a Argentina. Isso porque lá as estatísticas tributárias anônimas são públicas. A Colômbia recebe atenção, mas apenas para um período recente. No Brasil não é possível replicar o estudo, pois a concentração de renda nos dados tributários é tratada como um segredo. As poucas informações acessíveis datam da década de 90, quando a Receita Federal decidiu publicar relatórios com informações gerais sobre a distribuição da renda declarada, do patrimônio e dos impostos no Brasil. Os dados mostraram o que já se suspeitava: a renda era extremamente concentrada, o patrimônio ainda mais. O que não sabemos é como isso evoluiu desde então, pois a transparência durou pouco.

Ainda assim, a pesquisa sobre ricos no Brasil avança. Hoje está claro que ninguém precisa ser faraó para estar no topo da pirâmide social. De acordo com o Censo de 2010, quem tem salários de mais de 10 mil reais já pertence ao 1% maisrico da força de trabalho. Alguém pode até resistir a usar o termo “rico” para esse grupo, afinal nenhuma elite gosta de assumir publicamente que é elite, mas o fato indiscutível é que qualquer pessoa com essa renda está na ponta mais alta da distribuição de renda no país.

E o topo da pirâmide concentra renda. Muita. O Censo mostra que o 1% mais rico dos trabalhadores detém quase 17% de toda a renda do trabalho do país. O que os mais ricos recebem é mais do que recebe toda a metade mais pobre dos trabalhadores brasileiros juntos. Se considerássemos os rendimentos de capital, que o Censo capta muito mal, a concentração seria ainda maior. Ao que tudo indica, somos tão desiguais quanto outros países muito desiguais. Nos Estados Unidos, que usam dados tributários que captam melhor todas as rendas no topo da distribuição, o 1% concentra mais de 19% da renda. É evidente que para entender o que faz o Brasil ser tão desigual é importante saber o que faz os ricos serem ricos.

Parte da explicação reside na atuação do Estado. Temos um Estado com razoável capacidade para fazer investimentos em políticas públicas. Mas que usa uma parte pequena dessa capacidade para promover a igualdade. Proporcionalmente, o poder público contribui mais para as rendas dos 5% mais ricos do que para as rendas dos 50% mais pobres, mesmo depois de considerar as transferências da assistência social. Ou seja, por não ser suficientemente igualitarista, o Estado contribui para aumentar a desigualdade, em vez de minorá-la. Serviços públicos, como os de educação e saúde,  melhoram o cenário, é verdade, mas não são suficientes para revertê-lo.

O imposto de renda, que no Brasil tem alíquotas ainda menores que as dos Estados Unidos, ajuda a frear os níveis de desigualdade, mas pouco. O imposto de renda brasileiro é bastante progressivo, mas limitado. Isso porque a carga do imposto de renda no país é baixa, ao contrário do que se costuma anunciar. “Escorchante” é um adjetivo que só se usa para tributos. Os dados de Piketty mostram que de escorchante o imposto de renda não tem nada: países desenvolvidos optaram por ter uma carga de impostos muito maior do que a nossa quando ainda estavam no nível em que estamos hoje. Além disso, enquanto esses países sempre taxaram patrimônio e heranças, no Brasil esses tributos são de pouca importância. Nos Estados Unidos, boa parte da educação pública é financiada com o equivalente do nosso iptu,e a prática de doações a fundações é disseminada porque os impostos sobre heranças são expressivos.

Ao que tudo indica, a desigualdade entre os ricos e o restante da população é um tipo particular de desigualdade, bem mais particular do que a diferença entre pobres e não pobres. Aquilo que tradicionalmente se usa para explicar as diferenças de renda entre os 99% mais pobres não explica tão bem a desigualdade entre o 1% mais rico e os demais. Diferenças de escolaridade, por exemplo, permitem prever razoavelmente bem as desigualdades salariais para a população em geral. Mas, no caso dos ricos, esse poder explicativo é menor. Eles não são mais ricos apenas porque são mais qualificados. Ter uma educação de boa qualidade ajuda, mas não basta para levar alguém ao topo da pirâmide. Tampouco as justificativas convencionais para a riqueza são realmente capazes de explicar por que algumas pessoas estão no alto da distribuição da renda. Trabalhar duro ou ter menos filhos, por exemplo, não é o bastante para diferenciar os ricos do resto.

Uma pista forte vem dos estudos de mobilidade entre gerações no país: quem está entre os mais ricos de hoje quase sempre vem de famílias que já estavam entre as mais ricas no passado. A mobilidade social no país existe, mas é quase sempre de curta distância. Várias pessoas conseguem melhorar um pouco de vida, mas só muito raramente conseguem umagrande ascensão social. Isso também acontece entre os ricos: nem todos os ricos de hoje nasceram em berço de ouro, mas quase todos cresceram em famílias que viviam pelo menos confortavelmente. Essa reprodução resulta não apenas da herança de patrimônio, mas também de um sem-número de outras coisas (tempo livre, rede de relações sociais, hábitos culturais, mais chance de errar e recomeçar etc.) que abrem as oportunidades para que alguém seja rico – e que, de alguma maneira, têm relação com a riqueza das gerações passadas. Ao que parece, Piketty tem muita razão no que diz.

Apesar de todo o sucesso, O Capital no Século XXI também tem recebido críticas. Parte delas tem o mesmo caráter dogmático da doutrina da Guerra Fria que assumiu a previsão otimista da curva de Kuznets como uma verdade sagrada: não importa quantos dinossauros Piketty e seus colegas sejam capazes de desenterrar, está escrito que o mundo foi criado em sete dias e a terra que mana leite e mel nos aguarda. Digam o que disserem os mais de 100 anos de estatísticas do livro, dias melhores naturalmente virão e qualquer posição contrária a isso é uma heresia subversiva.

No entanto, a parte das críticas que realmente interessa é aquela que contrasta as ideias de Piketty com avanços recentes das ciências sociais. A desigualdade global, por exemplo, passa ao largo do debate do livro. O autor francês não é capaz de dar a devida atenção às pesquisas que revelam uma desigualdade entre países, tão ou mais importante que a desigualdade dentro dos países. Uma maneira de entender isso é observar o que acontece com o coeficiente de Gini, um índice comumente utilizado para medir a desigualdade de renda. O Gini do mundo é mais alto que o Gini de qualquer país isolado. Aqui, a solução proposta por Piketty para o problema da desigualdade falha. A tributação de um país retém os tributos dentro desse país e, portanto, não faz nada – ao menos diretamente – para reduzir a desigualdade entre os países. Ao tributar os ricos, o governo americano estaria tributando lucros que foram obtidos em outros países e trazidos aos Estados Unidos. Com isso, reduziria a desigualdade em seu próprio país, mas não no mundo.

O livro também subestima a importância de se comandar a economia por meio da política e das instituições. Há determinantes importantes da desigualdade que afetam diretamente quem ganha o quê na sociedade: as concessões públicas, a organização dos sindicatos, os subsídios diretos e indiretos à produção, a concentração na distribuição do crédito e da infraestrutura, o controle das remessas de lucros e os acordos comerciais internacionais, apenas para mencionar exemplos. Alguns desses fatores são citados, mas não são bem incorporados no diagnóstico, tampouco na solução proposta aos problemas que o livro identifica.

Politicamente, Piketty é bem-comportado, especialmente  para o público americano, e talvez isso explique parte do seu sucesso. A proposta que fazpara o problema da desigualdade está centrada na esfera da distribuição – tributos –, e não na esfera da produção – regulação direta. Piketty nem passa perto do impacto distributivo de medidas mais controversas, como a liberalização da migração internacional, o controle de setores estratégicos da economia, as políticas industriais, a redução da garantia de privilégios dada por patentes e até mesmo o uso da guerra para garantir preços estáveis de recursos energéticos. Dentro da academia americana até Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia em 2001, é mais radical do que ele. Se é verdade que, por um lado, tributos são uma ferramenta importante de controle da desigualdade na economia, por outro lado o foco em tributos é muito pouco para quem escreve algo com as pretensões de grandeza de Piketty.

Ele é bom para identificar o problema, mas não para encaminhar soluções. O fato é que as propostas do livro não são resultado de um debate tão longo, nem contaram com o apoio de uma equipe tão ampla e qualificada quanto a que fez o diagnóstico da dinâmica da desigualdade. Seu trabalho é primoroso e seu livro é um sucesso, mas teria sido glória maior para Piketty terminar seu livro apenas com o diagnóstico, lançando propostas de solução em outras obras, separando aquilo que é daquilo que deve ser.

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Apple factories accused of exploiting Chinese workers

The Guardian

The spate of suicides made headlines around the world. Last May, seven young Chinese workers producing Apple iPads for consumers across the globe took their own lives, prompting an investigation into working conditions at the Foxconn factory in Shenzhen, southern China.

Nine Chinese sociologists wrote an open letter to the media calling for an end to regimented and restrictive work practices which they condemned as “a model where fundamental human dignity is sacrificed for development”.

One year on, swaths of anti-suicide netting surround the huge worker dormitories in Shenzhen. But an investigation by two NGOs reveals that many workers making iPhones and iPads for eager world markets are exploited and living a dismal life.

In Shenzhen and Chengdu a joint Foxconn workforce of 500,000 is providing the labour that, in the first quarter of 2011, contributed to Apple Inc net profit of $6bn (£3.6bn). Interviews with mainly migrant employees and managers have laid bare the dark side of those profits: a Dickensian world of work that would be considered shocking in the west.

The Centre for Research on Multinational Corporations and the human rights group Students & Scholars Against Corporate Misbehaviour (Sacom) have a track record in investigating the human cost of China’s economic boom. The interviews they recently conducted in Shenzhen and Chengdu, which have been passed to the Observer, are sometimes heartrending.

“Sometimes my roommates cry when they arrive in the dormitory after a long day,” one 19-year-old girl told investigators. “It’s difficult to adapt to this work and hard to be away from your family.”

Li (not her real name) arrived a few months ago to join the rapidly growing workforce at the newest factory opened by Foxconn, which is Apple’s major supplier. She was attracted, like many of her colleagues, by government adverts promising work and good pay.

Apple is publicly committed to good employment practice. Its supplier code of conduct demands that employees in its supply chain are treated with respect and dignity. But Li claims that her experience has been one of illegally long hours and draconian rules for a basic daily wage of as little as £5.20. Like her, many Foxconn workers manage to go home only once a year.

For the first few days at the factory, Li said that she and her colleagues – most seem to be aged 18-20 – were put through military drills by former soldiers: “They made us do marching and standing still and walking. It was very boring.”

The dormitories where she and most others live offer little comfort. Up to 24 people can share one room and the rules are strict, even prohibiting the use of a kettle or a hairdryer. One worker who did was forced to write a confession letter: “It is my fault. I will never blow my hair inside my room. I have done something wrong. I will never do it again.”

Many workers interviewed claimed that they were regularly required to work far in excess of the 36 hours of overtime per month that Chinese law – and therefore international labour law – permits. At Chengdu it was claimed that anything between 60 and 80 hours of overtime a month was normal. One worker produced a payslip showing 98 hours of extra time in a single month – nearly three times the legal maximum and in breach of Apple’s own code of conduct. The rule that employees should have one day off in seven is often flouted, some claimed.

Others said that if they missed targets, they had to work through their lunch breaks to make up for it. When they do get a day off, they spend much of it catching up on sleep. During work, some employees claimed they were forbidden to speak to each other and some were forced to stand for hours without a break. Foxconn, a Fortune 500 company, does not deny it breaks the overtime laws, but claims that all overtime is voluntary.

Workers who step out of line can be publicly humiliated, it is alleged. “When a worker makes a mistake, when he talks or laughs loudly, he will be humiliated,” a production worker said. “Sometimes you have to stand like a soldier in front of everybody. It is a loss of dignity and means an extra pressure for the worker.”

A typical working day in Chengdu means getting up at 6.30am, catching a bus for the 30-minute ride to the factory at 7.10am and attending a compulsory – but unpaid – assembly at 8.10am, before starting work at 8.30am. Shifts, including overtime and breaks, end at 8.30pm. Night shifts follow a similar pattern; with demand for the iPad2 outstripping supply in many countries, this is a round-the-clock operation. Demand for the firstiPad was so intense that workers claim they had to put in a seven-day week during peak production period.

“We only had a rest day every 13 days,” claimed one. “And there was no overtime premium for weekends. Working for 12 hours a day really made me exhausted.” Sacom says the company’s initial response to the suicides was to bring in monks to exorcise evil spirits. The chief executive later suggested workers were committing suicide to secure large compensation payments for their families. Workers were even asked to sign a document promising not to commit suicide and pledging that if they did their families would not claim more compensation than the legal minimum.

Eventually, the company raised wages at Shenzhen, though it is currently switching much of its production to Chengdu, where it expects to eventually employ 200,000 people. There are about 400,000 workers at Shenzhen, a number expected to drop to around 300,000.

The company concedes that it has faced “some very challenging months for everyone associated with the Foxconn family and the loss of a number of colleagues to tragic suicides”.

The anti-suicide nets, says Louis Woo, special assistant to the chairman, were suggested by psychologists and other suicide prevention experts. The anti-suicide pledge, Foxconn said, was the idea of the official employee labour union at a rally last year and was “dedicated to the promotion of treasuring your life”. Critics point out that in China, unions are not independent bodies.

When the Observer challenged Woo over the NGOs’ findings, he said the workers’ criticisms were unduly harsh. Responding to the allegations of public humiliation, he said: “It is not something we endorse or encourage. However, I would not exclude that this might happen given the diverse and large population of our workforce. But we are working to change it.”

Not all employees had to stand, he said, and there was no “ban” on talking in the factories. Instead, employees were “encouraged not to engage in conversations that may distract them from the attention needed to ensure accuracy and their own safety”. NGO investigator Leontien Aarnoudse is unimpressed. Although Apple and Foxconn make enormous profits, she said, employees “work excessive overtime for a salary they can hardly live on while they are inhumanely treated by the management.

“The work is so monotonous and they are so young. When they start this job they have no idea what they are letting themselves in for. They don’t have a social life any more. Their life is just working in a factory and that is it.”

While Apple says it expects high standards from suppliers, its own audit reports suggest that many fall short. The latest figures show Foxconn’s Chinese factories are not alone in working staff beyond the legal limits, with fewer than one in three supplier factories obeying the rules on working hours. The audits also show that 30% broke rules on wages and benefits, while 24% were in breach of strict rules on involuntary labour.

In Shenzhen and Chengdu, the workforce knows only too well that such conditions can all too often lead to despair and, last summer, to tragedy.In a statement, Apple said: “Apple is committed to ensuring the highest standards of social responsibility throughout our supply base. Apple requires suppliers to commit to our comprehensive supplier.

• This story was amended on 1 May 2011 to correct the name of The Centre for Research on Multinational Corporations

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Justiça europeia defende “direito de ser esquecido” no Google

Corte determina que pessoas têm o direito de pedir a remoção de informações desatualizadas dos resultados de buscas do Google. Decisão causa surpresa.

por DW

A Corte Europeia de Justiça decidiu na manhã desta terça-feira (13/05) que usuários têm o direito de pedir à empresa americana Google que remova de seu mecanismo de busca resultados que apresentem informações pessoais desatualizadas ou imprecisas.

A decisão aplica-se a informações “inadequadas, não pertinentes ou já não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo pelo qual foram processadas tendo em conta o tempo decorrido”.

O processo foi motivado pelo caso de um cidadão espanhol, que recorreu à Justiça para que resultados de buscas pelo seu nome, referentes à venda de uma casa para pagar dívidas há vários anos, fossem apagados.

Segundo a corte, o Google e outros mecanismos de busca têm o controle sobre informações privadas dos indivíduos, uma vez que compilam e apresentam links relacionados à pessoa de forma sistemática. A corte também considerou que, de acordo com a legislação europeia, indivíduos têm o direito de controlar seus dados pessoais, especialmente se não forem figuras públicas.

Portanto, se quiserem que informações irrelevantes ou equivocadas sobre si mesmos sejam “esquecidas” por mecanismos de busca, os usuários têm o direito de solicitar a exclusão dos links – ainda que as informações tenham sido legalmente publicadas.

De acordo com a decisão, o Google deverá remover links para páginas que contenham informações desatualizadas, “a menos que haja razões específicas para não fazê-lo, tais como o papel desempenhado pela pessoa em questão na vida pública, o que justificaria um interesse preponderante do público em ter acesso à informação quando a busca é feita”, disse a corte.

A decisão desta terça-feira foi uma surpresa, pois o advogado-geral da Corte Europeia de Justiça havia argumentado, em 2013, que o Google não seria responsável pelas informações contidas nos sites que aparecem nos resultados das buscas. Na ocasião, o advogado dissera que cidadãos europeus não teriam o “direito ao esquecimento” no mundo digital.

A Google disse ter ficado surpresa com a decisão, que difere drasticamente da opinião do advogado-geral. “Esta é uma decisão decepcionante para mecanismos de busca e editores online em geral”, declarou a empresa em um comunicado. “Agora precisamos ter tempo para analisar as implicações.”

A empresa, que domina a área de busca na internet, já havia argumentado que não controla dados pessoais, mas apenas oferece links para informações legalmente disponíveis. A empresa diz que não deveria ser forçada a desempenhar “o papel da censura”.

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