Por Ludmila Franca (Instituto Norberto Bobbio)
Nascimento de Roma
Roma surgiu onde hoje temos a Itália, que é a mais central das penínsulas que adentram o Mar Mediterrâneo, situada entre as Penínsulas Balcânica e Ibérica. Seus primeiros habitantes eram povos autóctones originários da região do Mediterrâneo: gauleses, ao norte; etruscos e latinos, na região central; e gregos (Magna Grécia), ao sul. Roma foi fundada na região do Lácio, cerca de1000 aC., pelos latinos, provavelmente como uma forma de esses se defenderem militarmente contra os ataques do etruscos (povo de origem ignorada, mas que suspeita-se originários da Ásia Menor, apesar de alguns historiadores considerarem que eles eram italianos). Os etruscos eram um dos povos mais importantes da Itália. Aliados aos fenícios de Cartago, adquiriram uma certa hegemonia em face dos demais povos, realizando uma intensa atividade comercial, com domínios territoriais e marítimos. A Etrúria era composta por uma federação de 12 cidades-estados e atingiu um grande progresso cultural, cujos conhecimentos terminaram por ser assimilados pelos romanos.
Origem mitológica de Roma – a lenda da fundação
Em “Eneida”, Virgílio constrói uma lenda para explicara fundação de Roma. Afirmando que os primeiros romanos descendiam de Enéas, um herói de Tróia que conseguiu fugir para a Itália, com a proteção de Vênus e Júpiter, e lá fundou a cidade de Lavínio. Seu filho Ascânio, por sua vez, fundou a cidade de Alba Longa. Rea Sílvia, princesa albana, concebeu Rômulo e Remo, filhos gêmeos seus com o deus Marte. Amúlio, usurpador do trono de Alba Longa, atirou os recém-nascidos gêmeos no Rio Tibre, mas esses foram salvos por uma loba, que os amamentou, sendo posteriormente resgatados por camponeses, que os criaram. Crescidos, Rômulo e Remo retornam a Alba Longa e destronam Amúlio, recebendo de Númitor, seu avô e legítimo sucessor ao trono, a missão de fundar Roma. No momento da fundação da cidade, Remo, enciumado por seu irmão ter sido escolhido pelos deuses para estabelecer as primeiras fortificações, ataca Rômulo, sendo morto por este, que passa a reinar sozinho até que, misteriosamente, desaparece em meio a uma violenta tempestade, passando a ocupar um lugar no Panteon dos deuses, agora não mais como Rômulo, mas com o nome de Quirino.
Organização de Roma
Havia em Roma um grupo social bastante específico: os patrícios (aristocratas proprietários de terras), que era dominante socialmente. Eles eram denominados de as gentes, em função da sua agrupação familiar (gens ou clã). Os parentes pobres eram denominados clientes. Esses prestavam alguns serviços em troca dos benefícios de proteção dados pela família. O chefe – pai da família – tinha autoridade absoluta em face de todos os demais integrantes do clã. As associações religiosas dos patrícios, para culto do antepassado comum, eram chamdas de cúrias. Aqueles outros que não pertecessem a un gens eram considerados plebeus: estrangeiros, artesãos, comerciantes e pequenos proprietários de terras.
Os romanos estruturaram o regime de governo monárquico baseados na origem divina do poder real.O rei era o chefe supremo e grande sacerdote, sendo assessorado pelo Conselho de Anciãos (Senado), integrado pelos chefes das famílias e sacerdotes. Havia também a Assembléia Curiata, composta pelos patrícios adultos integrantes das 30 cúrias de Roma. Paralela à Assembléia Curiata, os plebeus criaram a Assembléia Tribal, mas isso não impediu a primazia dos patrícios nas decisões; apenas rompeu o monopólio existente até então.
A República só foi instaurada posteriormente, através de um golpe dado pelo Conselho de Anciãos, visando reaver o poder político perdido para os reis etruscos, que se encontrava comprometida com as camadas mais baixas. Foi um ato reacionário dos patrícios, portanto, que buscaram assim monopolizar o poder, evitando a participação da plebe no espaço público, e, também, evitando a concentração de poder nas mãos de um único representante, no caso, o rei. A República romana, era, assim, aristocrática, o que iria repercutir em todas as instituições que decorreram dela. Todavia, com o passar do tempo, a plebe começou a ter maior participação no poder, o que permitiu a democratização da república, que restou, então, próxima ao modelo ateniense.
Expansão do Império Romano
O Império Romano surgiu em função do impulso expansivo experimentado pelos romanos nos séculos III e II a.C., chegando a dominar 25% da população mundial à época de seu apogeu. Essa expansão se deveu ao fato de que, por força das sucessivas batalhas travadas para manutenção de Roma, fez surgir uma necessidade de militarização crescente e constante, aliado ao fato de o exército ter se especializado enormemente, com soldados leais a um general, não necessariamente à pátria. Tais elementos culminaram numa afirmação política através do poderio militar, levando Roma a adotar uma política imperialista e expansionista.
Após a tentativa fracassada de Julio Cesar para implantar um sistema político ditatorial, surgiu, após seu assassinato, o Segundo Triunvirato, formado por Otávio, Marco Antônio e Lépido. Estes derrotaram os assassinos de César, dividindo entre si a República da seguinte forma: Marco Antônio ficou com o Oriente; Otávio, com o ocidente; e Lépido com a África. Posteriormente, Otávio e Marco Antônio se desentendem, culminando com a derrota de Antônio da Batalha de Ácio. Marco Antônio foge para o Egito e lá se suicida com Cleópatra, o que permite a Otávio conquistar o território egípcio com todas as suas reservas de trigo e demais riquezas lá exsistentes. Com seu regresso, foi recebido gloriosamente, implantando, em27 a. C., após receber o título de Augusto, o Império Romano, dando início ao principado e pondo fim à República.
Augusto institui uma série de mudanças na sociedade romana. Substitui o critério de nascimento pelo critério econômico como forma de estabelecer a hierarquia entre os cidadãos, que passariam a ter direitos políticos proporcionais aos seus bens. Os impostos passaram a ser arrecadados diretamente pelo Estado. O governo das províncias era realizado conforme a condição destas: se províncias civis, seriam governadas diretamente pelo Senado e indiretamente pelo Imperador, sendo que se dispensavam as tropas de ocupação nessas; se províncias militares, seriam governadas diretamente pelo Imperador, que nomeava governadores, os Legati Augusti. A expansão territorial foi abandonada, haja vista o fracasso na tentativa de conquistar a Germânia, ficando as fronteiras do Império definidas pelos rios Reno, Danúbio e Eufrates.
Podemos observar, durante o Império, o surgimento de diferentes dinastias, que sucederam ao posto de Imperador de Roma. A dinastia Julio-Claudiana (14 – 68 d.C.), que teve cinco imperadores: Augusto, Tibério, Calígula, Cláudio e Nero. Essa dinastia termina com uma severa crise militar, com a disputa pelo poder por parte de comandantes do exército, após o assassinato de Nero. Ascende ao poder Vespasiano, inaugurando a Dinastia dos Flávios (69 – 96 d.C.), primeiros imperadores não-romanos, oriundos da burguesia italiana. Essa dinastia contará ainda com mais dois imperadores: Tito e Domiciano, filhos de Vespasiano.A dinastia dos Flávios termina com o assassinato de Domiciano, que pretendia governar como soberano absoluto, mas terminou vitimado durante uma conspiração palaciana. O apogeu o Império se deu na Dinastia dos Antoninos (96 – 192 d.C.), quando houve properidade econômica, paz interna, eficiência administrativa e quando o Império teve sua maior extensão territorial. Nessa dinastia tivemos os seguintes imperadores: Nerva, Trajano, Adriano, Antonino Pio, o grande Marco Aurélio, maior e mais brilhante de todos os imperadores, e, ao final, Cômodo, que, por seu mau governo e mau comportamento, reprsenta uma exceção ao brilhantismo dessa dinastia.
Os Antoninos foram sucedidos pela Dinastia dos Severos (193 – 235 d.C.). A dinastia incia-se com a ascenção de Septímio Severo, comandante das legiões do Danúbio. Como seu apoio decorreu da força militar, Septímio Severo desprezou o senado e passou a governar com o apoio do Exército exclusivamente. A Dinastia dos Severos pôs termo no regime do principado, pois o imperador passou a ser um soberano apoiado na burocracia e no exército, tendo o Senado reduzido ao Conselho Municipal de Roma, sem forças para exercer suas funções originais. Nesse período houve grandes dificuldades de ordem econômica, gerando uma crise econômica, que, aliada à degradação política e à crise militar, ocasionada pelas invasões bárbaras, conduziam o império Romano a uma situação crítica que culminaria com sua desintegração total no século V.
Romanos: pragmaticamente notáveis
Os romanos marcaram a História com sua força bélica e sua capacidade expansiva. Foi em Roma que surgiram as primeiras instituições de caráter jurídico que, mais tarde, descambariam para o modelo de direito que a maioria dos países do Ocidente possui: um direito referido a um ordenamento de normas oriundas da lei e/ou dos costumes, cujo fundamento está referido ao poder político e não a um sistema divino ou religioso. Sendo assim, muitos entendem que o nascimento do direito se deuem Roma. Seusinstitutos e valores influenciam ainda hodiernamente as estruturas jurídicas, não só em forma como também em conteúdo normativo.
A política expansionista de Roma, garantida por um imenso poderio militar, os tornou um povo pragmaticamente notável: desenvolveram não só seu poderio bélico, mas também sua capacidade administrativa, a fim de dar conta de suas províncias e gerir as cidades que compunham o Império. Suas instituições, referidas sempre à afirmação da tradição, tinham por escopo permitir a gestão do Império de forma eficaz, o que ocasionou o desenvolvimento de um direito e uma administração pública voltados para aspectos de ordem prática, buscando consagrar a establidade das instituições e a máxima eficiênciaem governabilidade. Afinal, as dimensões territoriais do Império exigiam a criação de estratégias de governo eficazes e práticas.
A vida do cidadão romano estava sempre referida à figura do Estado, buscando o engradecimento da pátria, sendo regulada por duas instituições, a saber: a lei pública e a lei privada. Essa preocupação com a regulação da vida social levou os romanos a desenvolver de forma bastante minuciosa o direito. O direito público (jus publicum) se dividia em: direito civil (jus civile), fruto dos costumes e das leis e em direito das gentes ou estrangeiro (jus gentium), que eram as leis aplicáveis aos povos conquistados. O direito privado regulava as relações no seio familiar. Com o tempo e o exercício da atividade pretoriana (ou seja, magistratura ou função judicial), surgiu o direito pretoriano, um conjunto de decisões, precedentes e éditos dos pretores, que eram os “juízes” de Roma. Esse direito pretoriano se assemelha ao que conhecemos hoje como Jurisprudência, que é o conjunto de decisões reiteradas de um Tribunal ou órgão judicial colegiado. Foi durante o Império que se deu a sistematização do direito, surgindo aí também as primeiras escolas de direito.
INB-Blog 